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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 5.050,50

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (06/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 5.050,50

Autor

MUNICIPIO DE ITAPORANGACNPJ

Reu

JOAO FIGUEIREDO ROSASCPF

Advogados

Reu:

MARILY MIGUEL PORCINO· OAB PB 19159· CPF 069.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO FIGUEIREDO ROSASCPF

Reu

JOAO FIGUEIREDO ROSASCPF

Advogados

Autor:

MARILY MIGUEL PORCINO· OAB PB 19159· CPF 069.***.***-39

Reu:

MARILY MIGUEL PORCINO· OAB PB 19159· CPF 069.***.***-39

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO FIGUEIREDO ROSASCPF

Reu

JOAO FIGUEIREDO ROSASCPF

Advogados

Autor:

MARILY MIGUEL PORCINO· OAB PB 19159· CPF 069.***.***-39

Reu:

MARILY MIGUEL PORCINO· OAB PB 19159· CPF 069.***.***-39

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (08/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

R$ 47.070,51

Autor

MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIACPF

Reu

JOAO FIGUEIREDO ROSASCPF

Outros

JOHN LENNON GOMES PEREIRA· OAB PB 28582· CPF 071.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO FIGUEIREDO ROSAS em 12/03/2026 23:59. (13/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

29/12/2025

Distribuição

29/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO FIGUEIREDO ROSASCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRO FIGUEIREDO ROSAS· OAB PB 13505· CPF 031.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA Fórum João Espínola Neto – Rua Manoel Moreira Dantas, 104, Bairro João Silvino da Fonseca, Itaporanga/PB CEP 58780-000 - Fone: (83) 3451-2399 e 3451-2517 - Celular (WhatsApp): (83) (83) 99145-2359 E-mail: [email protected] Processo nº: 0804429-58.2025.8.15.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto(s):[Gratifica... (14/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 11.000,00

Autor

DEISILUCE MIRON CAVALCANTECPF

GABRIEL ROSAS BRANDAOCPF

JOAO MIRON ROSASCPF

Reu

FUNDACAO GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECPF

Outros

LUCAS PRADO FONTES· OAB SE 7289· CPF 018.***.***-96

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (22/02/2022)

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