JOAO S FILHO — Resultado da busca jurídica

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauNomeação de Advogado

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VERONICA SANTOSCPF

Reu

JOAO RAFAEL S. FILHO

Outros

TAISE DE JESUS ANDRADE· OAB SE 10642· CPF 048.***.***-16

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (24/08/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 102.501,71

Autor

ANTONIO VIANA DE ALMEIDACPF

Reu

JOAO S. DE MELO FILHOCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO SANTOS DA SILVA· OAB MS 23811· CPF 004.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 218.480,17

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JOAO S. DE MELO FILHOCPF

Outros

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado (25/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 171.504,19

Autor

JOAO S. DE MELO FILHOCPF

VERA HELENA DA SILVA MATOS DE ARRUDACPF

EDSON COELHO DE ARRUDACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO· OAB MS 8107· CPF 828.***.***-72

Autor:

KÁRLEN KARIM OBEID· OAB MS 18284· CPF 027.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

27/04/2017

Distribuição

23/10/2018

Valor

R$ 385.868,67

Autor

ADENIL ESTEVãO VIEIRACPF

LAéRCIO SILVIO GONçALVESCPF

LUIS FERNANDO FERREIRA DA SILVACPF

LUIZ BISPO DA SILVACPF

MARCELINO GUTTIERRES NETOCPF

+ 78 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO· OAB MS 8107· CPF 828.***.***-72

Autor:

CAROLINE DA CUNHA CABRAL COSTA· OAB MS 21817· CPF 044.***.***-35

Último movimento: Prazo em Curso (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 57.000,00

Autor

ADENIL ESTEVãO VIEIRACPF

GUSTAVO DAVID GONCALVESCPF

HAMILTON DE OLIVEIRACPF

HOLON DE ANDRADE CARDOSOCPF

HUDSON CANEPA CHAVESCPF

+ 78 outros

Reu

ANITA FERREIRA CAPUTTICPF

ANTONIO LEITE PEREIRACPF

GILBERTO DOS SANTOSCPF

GUSTAVO DAVID GONCALVESCPF

HAMILTON DE OLIVEIRACPF

+ 78 outros

Advogados

Autor:

JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO· OAB MS 8107· CPF 828.***.***-72

Autor:

ADRIANO APARECIDO ARRIAS DE LIMA· OAB MS 12307

Reu:

JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO· OAB MS 8107· CPF 828.***.***-72

Reu:

ADRIANO APARECIDO ARRIAS DE LIMA· OAB MS 12307

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/11/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/04/2017

Distribuição

28/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ADENIL ESTEVãO VIEIRACPF

DIAS E PINHO - ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S

Advogados

Autor:

CAROLINE DA CUNHA CABRAL COSTA· OAB MS 21817· CPF 044.***.***-35

Autor:

JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO· OAB MS 8107· CPF 828.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da Parte Exequente acerca da certidão retro bem como para informar o nome, o número da OAB e o CPF do(a)(s) Advogado(a)(s), ou o nome e o número do CNPJ da sociedade de advogados responsável(is) pelo preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) no sistema SAPRE nos termos da Portaria n. 3.123 de 18 de julho de 2025. (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apelação Cível

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADENIL ESTEVãO VIEIRACPF

DIAS E PINHO - ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S

Advogados

Autor:

CAROLINE DA CUNHA CABRAL COSTA· OAB MS 21817· CPF 044.***.***-35

Autor:

JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO· OAB MS 8107· CPF 828.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da Parte Exequente acerca da certidão retro bem como para informar o nome, o número da OAB e o CPF do(a)(s) Advogado(a)(s), ou o nome e o número do CNPJ da sociedade de advogados responsável(is) pelo preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) no sistema SAPRE nos termos da Portaria n. 3.123 de 18 de julho de 2025. (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 15.817,18

Autor

JOAO S. DE MELO FILHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

PEDRO NAVARRO CORREIA· OAB MS 12414· CPF 582.***.***-87

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (24/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO SALUSTIANO DE MELO FILHO

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Autor:

PEDRO NAVARRO CORREIA· OAB MS 12414· CPF 582.***.***-87

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Reu:

PEDRO NAVARRO CORREIA· OAB MS 12414· CPF 582.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte requerida do contido às fls. 268, para manifestação no prazo de 5 dias. (01/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

JOEL JOGI MIYASATOCPF

Reu

JOAO S. DE MELO FILHOCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO CABRERA GALBIATI· OAB PR 31167· CPF 015.***.***-50

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOEL JOGI MIYASATOCPF

Reu

JOAO SALUSTIANO DE MELO FILHO

Advogados

Autor:

LEANDRO CABRERA GALBIATI· OAB PR 31167· CPF 015.***.***-50

Reu:

LEANDRO CABRERA GALBIATI· OAB PR 31167· CPF 015.***.***-50

Último movimento: Conclusão (para despacho) (30/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

INCONSISTENTEMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

19/12/2003

Distribuição

19/12/2003

Valor

R$ 100,00

Autor

HUMBERTO JOSE SEPA DE MATOS FILHOCPF

AILTON ROSA DOS SANTOS

ISAC GUIMARAES DO NASCIMENTOCPF

JADIR JOSé HAVEROTHCPF

JAIME ANTONIO DO PRADOCPF

+ 126 outros

Reu

GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

SECRETARIO (A) DE ESTADO DE GESTAO PUBLICA DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO· OAB MS 8107· CPF 828.***.***-72

Reu:

FABRICIO GRIESBACH

Outros

CRISTIANE DA COSTA CARVALHO· OAB MS 7457· CPF 774.***.***-59

Último movimento: Remessa dos Autos Físicos para o Arquivo Geral (31/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

PM ALCIDES BARBOSA JUNIORCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

PM ALCIDES BARBOSA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ARLETHE MARIA DE SOUZA· OAB MS 5071· CPF 322.***.***-68

Autor:

JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO· OAB MS 8107· CPF 828.***.***-72

Reu:

ARLETHE MARIA DE SOUZA· OAB MS 5071· CPF 322.***.***-68

Reu:

JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO· OAB MS 8107· CPF 828.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (12/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

19/12/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCIDES BARBOSA JUNIOR

VALDIR ALVES DE OLIVEIRACPF

SERGIO ROBERTO VICENTECPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO· OAB MS 8107· CPF 828.***.***-72

Reu:

CRISTIANE DA COSTA CARVALHO· OAB MS 7457

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHORecurso Especial

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

19/12/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCIDES BARBOSA JUNIOR

VALDIR ALVES DE OLIVEIRACPF

SERGIO ROBERTO VICENTECPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO· OAB MS 8107· CPF 828.***.***-72

Reu:

CRISTIANE DA COSTA CARVALHO· OAB MS 7457

Último movimento: Processo sobrestado pelo TEMA 1232 - STF - RG (06/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCIDES BARBOSA JUNIOR

VALDIR ALVES DE OLIVEIRACPF

SERGIO ROBERTO VICENTECPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO· OAB MS 8107· CPF 828.***.***-72

Autor:

CAROLINE DA CUNHA CABRAL COSTA· OAB MS 21817· CPF 044.***.***-35

Reu:

CRISTIANE DA COSTA CARVALHO· OAB MS 7457

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/07/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo Interno Cível

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCIDES BARBOSA JUNIOR

SERGIO ROBERTO VICENTECPF

VALDIR ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO· OAB MS 8107· CPF 828.***.***-72

Autor:

CAROLINE DA CUNHA CABRAL COSTA· OAB MS 21817· CPF 044.***.***-35

Reu:

CRISTIANE DA COSTA CARVALHO· OAB MS 7457

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCIDES BARBOSA JUNIOR

SERGIO ROBERTO VICENTECPF

VALDIR ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO· OAB MS 8107· CPF 828.***.***-72

Autor:

CAROLINE DA CUNHA CABRAL COSTA· OAB MS 21817· CPF 044.***.***-35

Reu:

CRISTIANE DA COSTA CARVALHO· OAB MS 7457

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

INCONSISTENTEEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

14/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCIDES BARBOSA JUNIOR

SERGIO ROBERTO VICENTECPF

VALDIR ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO· OAB MS 8107· CPF 828.***.***-72

Reu:

FABRICIO GRIESBACH

Último movimento: Baixa Definitiva (18/05/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

INCONSISTENTECumprimento de sentença

Ajuizamento

04/07/2008

Distribuição

05/09/2019

Valor

R$ 100,00

Autor

ALCIDES BARBOSA JUNIOR

SERGIO ROBERTO VICENTECPF

VALDIR ALVES DE OLIVEIRACPF

VALDIR GABRIEL MARTINSCPF

CAIO CEZAR VELASCO DA CUNHACPF

+ 7 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO· OAB MS 8107· CPF 828.***.***-72

Reu:

FABRICIO GRIESBACH

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/11/2022)

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