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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2011

Distribuição

27/09/2011

Valor

R$ 134.237,65

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

AGROPECUARIA JOAO MARTINS S ACNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO TAQUECHEL MOREIRA· OAB BA 34902· CPF 016.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de AGROPECUARIA JOAO MARTINS S A em 12/08/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/10/2007

Distribuição

15/10/2007

Valor

R$ 380,00

Autor

MARIA EDNA SANTOS DA CONCEICAO

ANTONIO DA CONCEICAO

Reu

ANTONIO PRAZERES BARBOSACPF

AGROPECUARIA JOAO MARTINS S ACNPJ

ZILDA DE TAL

Último movimento: Mandado devolvido Positivamente (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/02/2019

Distribuição

01/02/2019

Valor

R$ 34.673,66

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

AGROPECUARIA JOAO MARTINS S ACNPJ

Outros

MUNICIPIO DE SALVADOR· OAB GO 22880

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

22/05/2015

Distribuição

22/05/2015

Valor

R$ 497.769,91

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDERCNPJ

Reu

AGROPECUARIA JOAO MARTINS S ACNPJ

Advogados

Autor:

WALTER RUY VIANA PEREIRA FILHO· OAB BA 31312· CPF 872.***.***-04

Autor:

RODRIGO FRAGA UZEDA· OAB BA 16420· CPF 914.***.***-68

Autor:

SALVIANO NEVES DA SILVA FILHO· OAB BA 3900· CPF 002.***.***-49

Autor:

ANISIO ARAUJO NETO· OAB BA 26864· CPF 013.***.***-07

Autor:

DAISY KELLY DE SOUSA BORGES· OAB BA 25264· CPF 789.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO DE ANDRADE MOURA· OAB BA 18376· CPF 942.***.***-04

Reu:

CARLOS ARTUR RUBINOS BAHIA NETO· OAB BA 8343· CPF 248.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0803378-45.2015.8.05.0080. Autor: Companhia De Desenvolvimento Urbano Do Estado Da Bahia - Conder Advogado: Walter Ruy Viana Pereira Filho (OAB:BA31312) Advogado: Rodrigo Fraga Uzeda (OAB:BA16420) Advogado: Salviano Neves Da Silva Filho (OAB:BA3900) Reu: Agropecuaria Joao Martins S A Advogado: Fabio De Andrade Moura (OAB:BA18376) Advogado: Carlos Artur Rubinos Bahia Neto (OAB:BA8343) Intimação: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pú... (26/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/12/2010

Distribuição

09/12/2010

Valor

R$ 88.000,00

Autor

TANIA MARA MARTINS GERDECPF

FERNANDO DE OLIVEIRA MARTINS FILHOCPF

Reu

ANA MARIA MARTINS KRUSCHEWSKI

JOAQUIM MARCELO MOREIRA MARTINSCPF

PAULO MOREIRA MARTINSCPF

ANTONIO CARLOS DA SILVA MARTINSCPF

DAVID MOREIRA MARTINS DA SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

WADIH HABIB BOMFIM· OAB BA 12368· CPF 238.***.***-20

Autor:

GRACY ANNE TAMARINDO GUEDES· OAB BA 80469· CPF 063.***.***-40

Autor:

MELINA ISIS SOEIRO DE FIGUEREDO· CPF 015.***.***-52

Autor:

FLAVIA CAROLINE SANTOS BARRETO· OAB BA 24924· CPF 004.***.***-09

Autor:

CLEVSON LIMA BOMFIM· OAB BA 26589· CPF 971.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO BARACHISIO LISBOA· OAB BA 5692· CPF 122.***.***-53

Reu:

AIRTON VALENTE JUNIOR· OAB BA 14650· CPF 891.***.***-78

Reu:

MANOEL GOMES MACHADO BISNETO· OAB BA 24946· CPF 463.***.***-20

Reu:

ANA CAROLINE SILVA TRABUCO CERQUEIRA· OAB BA 18634· CPF 782.***.***-87

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Fernando De Oliveira Martins Filho Advogado: Wadih Habib Bomfim (OAB:BA12368) Advogado: Flavia Caroline Santos Barreto (OAB:BA24924) Advogado: Clevson Lima Bomfim (OAB:BA26589) Advogado: Luciano Souza Lima (OAB:BA27028) Advogado: Camila De Lima Mota (OAB:BA34901) Interessado: Tania Mara Martins Gerde Advogado: Wadih Habib Bomfim (OAB:BA12368) Interessado: Joao Martins Da Silva Junior Advogado: Ana Caroline Silva Trabuco Cerquei... (28/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/12/2010

Distribuição

09/12/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA DE LIMA MOTA

CLEVSON LIMA BOMFIMCPF

FERNANDO DE OLIVEIRA MARTINS FILHO

FLAVIA CAROLINE SANTOS BARRETOCPF

GRACY ANNE TAMARINDO GUEDESCPF

+ 4 outros

Reu

AGROPECUARIA JOAO MARTINS S ACPF

AIRTON VALENTE JUNIORCPF

ANA CAROLINE SILVA TRABUCO CERQUEIRACPF

ANA MARIA MARTINS KRUSCHEWSKICPF

ANTONIO CARLOS DA SILVA MARTINS

+ 7 outros

Advogados

Autor:

CAMILA DE LIMA MOTA· OAB BA 34901· CPF 027.***.***-47

Autor:

WADIH HABIB BOMFIM· OAB BA 12368· CPF 238.***.***-20

Autor:

MANOEL GOMES MACHADO BISNETO· OAB BA 24946· CPF 463.***.***-20

Autor:

ANA CAROLINE SILVA TRABUCO CERQUEIRA· OAB BA 18634· CPF 782.***.***-87

Autor:

FLAVIA CAROLINE SANTOS BARRETO· OAB BA 24924· CPF 004.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

CAMILA DE LIMA MOTA· OAB BA 34901· CPF 027.***.***-47

Reu:

WADIH HABIB BOMFIM· OAB BA 12368· CPF 238.***.***-20

Reu:

MANOEL GOMES MACHADO BISNETO· OAB BA 24946· CPF 463.***.***-20

Reu:

ANA CAROLINE SILVA TRABUCO CERQUEIRA· OAB BA 18634· CPF 782.***.***-87

Reu:

FLAVIA CAROLINE SANTOS BARRETO· OAB BA 24924· CPF 004.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (09/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/10/2005

Distribuição

19/10/2005

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ARLINDA DE AZEVEDO JESUSCPF

ARLINDA DE AZEVEDO JESUS

Reu

PAULO MOREIRA MARTINSCPF

AGROPECUARIA JOAO MARTINS S ACNPJ

DAVID MOREIRA MARTINS DA SILVACPF

AGROPECUARIA JOAO MARTINS SA

PAULO MOREIRA MARTINS SA

Último movimento: Decorrido prazo de Paulo Moreira Martins Sa em 24/03/2025 23:59. (21/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

R$ 114.409,00

Autor

UBIRAJARA JOSE DE SOUZACPF

MARGARETE MENDES CORTEZCPF

Reu

SRUL GOLDEMBREG E S/M BERTA GOLDEMBERG

MAJER AWNER PLUZNIK E S/M SIMA PLUZNIK

Advogados

Autor:

ARAUJO BRITO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 37146

Autor:

ADRIANO ARAUJO DE BRITO· OAB SP 353053· CPF 258.***.***-56

Outros

WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

23/12/2025

Valor

R$ 114.409,00

Autor

MARGARETE MENDES CORTEZCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ADRIANO ARAUJO DE BRITO· OAB SP 353053· CPF 258.***.***-56

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARGARETE MENDES CORTEZCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO ARAUJO DE BRITO· OAB SP 353053· CPF 258.***.***-56

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARGARETE MENDES CORTEZCPF

Reu

DJELMA MARIA DA CONCEICAOCPF

JOSE AIRTON LISBOA MELOCPF

SRUL GOLDEMBERG

BERTA GOLDEMBERG

MAJER AWNER PLUZNIK

+ 13 outros

Advogados

Autor:

ADRIANO ARAUJO DE BRITO· OAB SP 353053· CPF 258.***.***-56

Reu:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 114.409,00

Autor

MARGARETE MENDES CORTEZCPF

Reu

DJELMA MARIA DA CONCEICAOCPF

JOSE AIRTON LISBOA MELOCPF

SRUL GOLDEMBERG

BERTA GOLDEMBERG

MAJER AWNER PLUZNIK

+ 13 outros

Advogados

Autor:

ADRIANO ARAUJO DE BRITO· OAB SP 353053· CPF 258.***.***-56

Reu:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2026)

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