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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO MANOEL SAMPAIO DIAS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL ALVES GOES· OAB SP 216750· CPF 216.***.***-80

Último movimento: Mero expediente (24/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO MANOEL SAMPAIO DIAS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL ALVES GOES· OAB SP 216750· CPF 216.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5001185-80.2023.4.02.5111/RJ REQUERENTE: JOAO MANOEL SAMPAIO DIAS FERREIRA ADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO Com o trânsito em julgado, intime-se a parte autora para que (i) comprove a comunicação da decisão final à empregadora e a consequente cessação da retenção de IRPF sobre as rubricas declaradas isentas (caso ainda mantenha o vínculo trabalhista), não cabendo expedição de ofício pelo... (14/07/2025)

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—

TRT1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

R$ 307.378,54

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (10/11/2025)

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—

TRT1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 307.378,54

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ALVES GOES· OAB RJ 182642· CPF 216.***.***-80

Reu:

ROGERIO PEIXOTO FERREIRA· OAB RJ 135893· CPF 055.***.***-37

Reu:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Reu:

FELIPE SIQUEIRA DE CARVALHO· OAB RJ 116483· CPF 080.***.***-69

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (28/05/2025)

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—

TRT1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

18/11/2023

Distribuição

18/11/2023

Valor

R$ 307.378,54

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ALVES GOES· OAB RJ 182642· CPF 216.***.***-80

Autor:

ROGERIO PEIXOTO FERREIRA· OAB RJ 135893· CPF 055.***.***-37

Autor:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Autor:

FELIPE SIQUEIRA DE CARVALHO· OAB RJ 116483· CPF 080.***.***-69

Reu:

RAFAEL ALVES GOES· OAB RJ 182642· CPF 216.***.***-80

Reu:

ROGERIO PEIXOTO FERREIRA· OAB RJ 135893· CPF 055.***.***-37

Reu:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Reu:

FELIPE SIQUEIRA DE CARVALHO· OAB RJ 116483· CPF 080.***.***-69

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (29/05/2025)

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TST- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO MANOEL SAMPAIO DIAS FERREIRACPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Advogados

Autor:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Autor:

ROGERIO PEIXOTO FERREIRA· OAB RJ 135893· CPF 055.***.***-37

Autor:

RAFAEL ALVES GOES· OAB RJ 182642· CPF 216.***.***-80

Autor:

FELIPE SIQUEIRA DE CARVALHO· OAB RJ 116483· CPF 080.***.***-69

Reu:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Reu:

ROGERIO PEIXOTO FERREIRA· OAB RJ 135893· CPF 055.***.***-37

Reu:

RAFAEL ALVES GOES· OAB RJ 182642· CPF 216.***.***-80

Reu:

FELIPE SIQUEIRA DE CARVALHO· OAB RJ 116483· CPF 080.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - JOAO MANOEL SAMPAIO DIAS FERREIRA (15/09/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 28.332,00

Autor

JOAO SAMPAIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

EMERSON SOARES CORDEIRO· OAB MA 7686· CPF 850.***.***-87

Autor:

JOAO RICARDO COSTA PINHEIRO· OAB MA 20063· CPF 052.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2025)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO SAMPAIO

Advogados

Autor:

EMERSON SOARES CORDEIRO· OAB MA 7686· CPF 850.***.***-87

Autor:

JOAO RICARDO COSTA PINHEIRO· OAB MA 20063· CPF 052.***.***-65

Último movimento: Definitivo (22/08/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/04/1996

Distribuição

08/04/1996

Valor

R$ 100,00

Autor

SEBASTIAO SAMPAIOCPF

ARNOBIO TEODORO SAMPAIO

HELENA SAMPAIO

JAIME BERNARDINO DA SILVA

VALDEMAR SAMPAIO

+ 17 outros

Reu

TEREZINHA GALVAO BRAYNERCPF

CLIMERIO DE QUEIROZ BRAYNER

Outros

PATRICIA CORDEIRO BRAYNER· OAB PE 16933· CPF 769.***.***-49

DALTON LEAL MARANHAO· OAB PE 7836· CPF 147.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

SEBASTIAO SAMPAIOCPF

ARNOBIO TEODORO SAMPAIO

HELENA SAMPAIO

ARNALDO BARRETO

LUIS TEODORO SAMPAIO

+ 17 outros

Reu

TEREZINHA GALVAO BRAYNERCPF

CLIMERIO DE QUEIROZ BRAYNER

Advogados

Autor:

DALTON LEAL MARANHAO· OAB PE 7836· CPF 147.***.***-04

Reu:

PATRICIA CORDEIRO BRAYNER· OAB PE 16933· CPF 769.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (09/04/2024)

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