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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

116 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

29/05/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LARISSA CRISTINA SANTOS VENâNCIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

VIVIANE VIANA SAMPAIO· OAB SP 319108· CPF 001.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0003829092018826043820250509081545 (09/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CICERO GAZOLA

LARISSA CRISTINA SANTOS VENANCIO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RADIR GARCIA PINHEIRO· CPF 324.***.***-00

Autor:

MARIA AUXILIADORA VENDRAMINI MARTINS QUEIROZ· CPF 841.***.***-00

Autor:

VIVIANE VIANA SAMPAIO· OAB SP 319108· CPF 001.***.***-03

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (04/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LARISSA CRISTINA SANTOS VENANCIO (EMBARGANTE)

Reu

ANTONIO CICERO GAZOLACPF

LARISSA CRISTINA SANTOS VENâNCIOCPF

Advogados

Autor:

VIVIANE VIANA SAMPAIO· OAB SP 319108· CPF 001.***.***-03

Reu:

VIVIANE VIANA SAMPAIO· OAB SP 319108· CPF 001.***.***-03

Reu:

MARIA AUXILIADORA VENDRAMINI MARTINS QUEIROZ· OAB SP 175968· CPF 841.***.***-00

Reu:

RADIR GARCIA PINHEIRO· OAB SP 57417· CPF 324.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003829-09.2018.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - Antonio Cicero Gazola - - Larissa Cristina Santos Venâncio - Vistos. Nada mais havendo a se deliberar, arquivem-se os autos. Int. - ADV: RADIR GARCIA PINHEIRO (OAB 57417/SP), MARIA AUXILIADORA VENDRAMINI MARTINS QUEIROZ (OAB 175968/SP), VIVIANE VIANA SAMPAIO (OAB 319108/SP) (27/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/09/2017

Distribuição

28/09/2017

Valor

R$ 10.295,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CITILAB DIAGNOSTICOS LTDACNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

FERNANDO RICARDO CORREA· OAB SP 207304· CPF 162.***.***-32

Reu:

THAIS APARECIDA FIGUEIREDO DE SOUZA· CPF 383.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (12/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CITILAB DIAGNOSTICOS LTDACNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ELIANA DA COSTA LOURENCO

Autor:

ALEXANDRE TOURINHO ZONIS· OAB RJ 163430· CPF 053.***.***-01

Reu:

FERNANDO RICARDO CORREA· OAB SP 207304· CPF 162.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 10.295,00

Autor

CITILAB DIAGNOSTICOS LTDACNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS PEREIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Erro MédicoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS

Reu

CINTILAB DIAGNóSTICOS LTDA.

Advogados

Autor:

ALEXANDRE TOURINHO ZONIS· OAB RJ 163430· CPF 053.***.***-01

Autor:

IAN OLIVEIRA DE ASSIS· OAB SP 251039· CPF 300.***.***-01

Autor:

ELIANA DA COSTA LOURENCO· OAB RJ 51575· CPF 669.***.***-06

Autor:

JULIANA MICHELETTI ROCHA· OAB MG 90424· CPF 042.***.***-06

Autor:

THAIS APARECIDA FIGUEIREDO DE SOUZA· OAB SP 337715· CPF 383.***.***-74

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE TOURINHO ZONIS· OAB RJ 163430· CPF 053.***.***-01

Reu:

IAN OLIVEIRA DE ASSIS· OAB SP 251039· CPF 300.***.***-01

Reu:

ELIANA DA COSTA LOURENCO· OAB RJ 51575· CPF 669.***.***-06

Reu:

JULIANA MICHELETTI ROCHA· OAB MG 90424· CPF 042.***.***-06

Reu:

THAIS APARECIDA FIGUEIREDO DE SOUZA· OAB SP 337715· CPF 383.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1009539-58.2017.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Antonio Carlos Pereira dos Santos - Cintilab Diagnósticos Ltda. - Centro Avançado de Estudos e Pesquisas Ltda. - Laboratório Toxologia Pardini Ltda - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Eventual cumprimento de sentença, deverá observar o disposto nos Provimentos CG nº. 16 e 60/2016 (artigos 1285 a 1289 das Normas de Serviço da Corregedori... (11/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Erro MédicoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Erro MédicoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JERONINO CARLOS DE OLIVEIRACPF

Reu

SODRE SL DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LABORATORIAIS LTDACPF

TOXICOLOGIA PARDINI LABORATORIOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THAIANNE CASSEB DA SILVA· OAB CE 23503· CPF 993.***.***-20

Reu:

VIVIANE VIANA SAMPAIO· OAB SP 319108· CPF 001.***.***-03

Reu:

PATRICIA FABIANA FERREIRA RAMOS CARLEVARO· OAB SP 196337· CPF 212.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ADAILSON DE JESUSCPF

Reu

CONSULTORIOS LIBERDADE LTDACNPJ

LABORATORIO MORALES LTDACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO AZEVEDO SERGIO· OAB BA 47559· CPF 044.***.***-32

Reu:

VIVIANE VIANA SAMPAIO· OAB SP 319108· CPF 001.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ADAILSON DE JESUSCPF

Reu

LABORATORIO MORALES LTDACPF

CONSULTORIOS LIBERDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO AZEVEDO SERGIO· OAB BA 47559· CPF 044.***.***-32

Reu:

VIVIANE VIANA SAMPAIO· CPF 001.***.***-03

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/03/2026 (03/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAILSON DE JESUS

EDUARDO AZEVEDO SERGIOCPF

Reu

CONSULTORIOS LIBERDADE LTDA

SODRE SL DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LABORATORIAIS LTDA

VIVIANE VIANA SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO AZEVEDO SERGIO· OAB BA 47559· CPF 044.***.***-32

Autor:

VIVIANE VIANA SAMPAIO· OAB SP 319108· CPF 001.***.***-03

Reu:

EDUARDO AZEVEDO SERGIO· OAB BA 47559· CPF 044.***.***-32

Reu:

VIVIANE VIANA SAMPAIO· OAB SP 319108· CPF 001.***.***-03

Último movimento: Documento (Certidão) (09/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAILSON DE JESUS

EDUARDO AZEVEDO SERGIOCPF

Reu

CONSULTORIOS LIBERDADE LTDA

SODRE SL DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LABORATORIAIS LTDA

VIVIANE VIANA SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO AZEVEDO SERGIO· OAB BA 47559· CPF 044.***.***-32

Autor:

VIVIANE VIANA SAMPAIO· OAB SP 319108· CPF 001.***.***-03

Reu:

EDUARDO AZEVEDO SERGIO· OAB BA 47559· CPF 044.***.***-32

Reu:

VIVIANE VIANA SAMPAIO· OAB SP 319108· CPF 001.***.***-03

Último movimento: Documento (Certidão) (03/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 30.440,00

Autor

ARNALDO CRISTINO DA SILVACPF

Reu

SODRE SL DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LABORATORIAIS LTDACPF

LABORATORIO CLINICO REGIS JUCA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

TAYLLINE DA SILVA MAIA· OAB CE 20938· CPF 985.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 185532305 (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TAYLLINE DA SILVA MAIACPF

Reu

VIVIANE VIANA SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

VIVIANE VIANA SAMPAIO· OAB SP 319108· CPF 001.***.***-03

Autor:

TAYLLINE DA SILVA MAIA· OAB CE 20938· CPF 985.***.***-04

Reu:

VIVIANE VIANA SAMPAIO· OAB SP 319108· CPF 001.***.***-03

Reu:

TAYLLINE DA SILVA MAIA· OAB CE 20938· CPF 985.***.***-04

Último movimento: Mandado (30/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 20.159,90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA GERMANO DE LIMACPF

Reu

VIVIANE VIANA SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

SANDRA GERMANO DE LIMA· OAB CE 47193· CPF 034.***.***-11

Reu:

VIVIANE VIANA SAMPAIO· OAB SP 319108· CPF 001.***.***-03

Último movimento: Definitivo (12/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicado Despacho em 10/09/2025. Documento: 172588934 (10/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RENATO PEREIRA BRAGACPF

Reu

LABORATORIO CLINICO REGIS JUCA LTDA - MECNPJ

SODRE SL DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LABORATORIAIS LTDACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO MESQUITA CAVALCANTE· OAB CE 9575· CPF 145.***.***-30

Autor:

ANTONIO MARCOS DE MENESES ALVES· CPF 632.***.***-72

Reu:

VIVIANE VIANA SAMPAIO· OAB SP 319108

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (14/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Serviços HospitalaresRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO PEREIRA BRAGA

Reu

LABORATORIO CLINICO REGIS JUCA LTDA - ME

SODRE SL DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LABORATORIAIS LTDACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS DE MENESES ALVES· OAB CE 25372· CPF 632.***.***-72

Autor:

ANTONIO MESQUITA CAVALCANTE· OAB CE 9575· CPF 145.***.***-30

Autor:

VIVIANE VIANA SAMPAIO· OAB SP 319108· CPF 001.***.***-03

Reu:

ANTONIO MARCOS DE MENESES ALVES· OAB CE 25372· CPF 632.***.***-72

Reu:

ANTONIO MESQUITA CAVALCANTE· OAB CE 9575· CPF 145.***.***-30

Reu:

VIVIANE VIANA SAMPAIO· OAB SP 319108· CPF 001.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO R. Hoje, Diante do julgamento da Turma Recursal, intimem-se as partes, para que, no prazo de cinco dias, requeiram o que entenderem cabível. Expedientes Necessários. Fortaleza, data da assinatura digital. ( assinado eletronicamente -alínea "a", inciso III, § 2º, art. 1º da Lei 11.419/2006 ) MARCELO WOLNEY A P DE MATOS Juiz de Direito - Titular (09/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO PEREIRA BRAGA

Reu

LABORATORIO CLINICO REGIS JUCA LTDA - ME

SODRE SL DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LABORATORIAIS LTDACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS DE MENESES ALVES· OAB CE 25372· CPF 632.***.***-72

Autor:

ANTONIO MESQUITA CAVALCANTE· OAB CE 9575· CPF 145.***.***-30

Autor:

VIVIANE VIANA SAMPAIO· OAB SP 319108· CPF 001.***.***-03

Reu:

ANTONIO MARCOS DE MENESES ALVES· OAB CE 25372· CPF 632.***.***-72

Reu:

ANTONIO MESQUITA CAVALCANTE· OAB CE 9575· CPF 145.***.***-30

Reu:

VIVIANE VIANA SAMPAIO· OAB SP 319108· CPF 001.***.***-03

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de J. H. SILVA DIAS em 15/05/2025 23:59. (16/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Dever de InformaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADONIAS ALVES PEREIRA

Reu

J. H. SILVA DIAS

Advogados

Autor:

VIVIANE VIANA SAMPAIO· OAB SP 319108· CPF 001.***.***-03

Reu:

VIVIANE VIANA SAMPAIO· OAB SP 319108· CPF 001.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS SEXTA TURMA RECURSAL EMENTA. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO INOMINADO. AUSÊNCIA DO AUTOR EM AUDIÊNCIA. COMPROVAÇÃO DE MOTIVO JUSTIFICADOR. INEXISTENTE. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. OBSERVAÇÃO LEGAL. ART. 51, I. RECURSO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE. DECISÃO MONOCRÁTICA. INTELIGÊNCIA DO ENUNCIADO 177 FONAJE. RECURSO COM SEGUIMENTO NEGADO. CONDENAÇÃO DA RECORRENTE NAS CUS... (01/06/2026)

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