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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2001

Distribuição

02/04/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

A JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JAIR RODRIGUES DE MATOS

Advogados

Reu:

ELIAS FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB BA 6783· CPF 165.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Jair Rodrigues De Matos Advogado: Carlos Alberto Cruz De Araujo (OAB:BA6783) Terceiro Interessado: João Francisco De Souza Advogado: Marcelo Martins Belarmino (OAB:BA29936) Terceiro Interessado: João Santos De Oliveira Terceiro Interessado: Ney Bastos Barrera Terceiro Interessado: Valdivino Al Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA INTIMAÇÃO 0000122-77.2001.8.05.0223 Ação Penal De Compet... (10/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/11/2008

Distribuição

18/11/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOAO SANTOS DE OLIVEIRA

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO SANTOS DE OLIVEIRA em 12/03/2025 23:59. (01/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOAO SANTOS DE OLIVEIRA

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/01/2025 (31/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO SANTOS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

CLEMENTE ALVES DA SILVA· OAB MS 6087· CPF 139.***.***-68

Último movimento: Definitivo (21/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 1.500,00

Autor

JOAO SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

WLADIMIR SILVESTRE DE PAIVACPF

LUCIA SOARES DE PAIVACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO BEZERRA DE MELLO· OAB PE 9880· CPF 030.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaInventário

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO SANTOS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO BEZERRA DE MELLO· OAB PE 9880· CPF 030.***.***-34

Autor:

INALDO JOSE DE FREITAS· OAB PE 8442· CPF 028.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

12/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO SANTOS DE OLIVEIRA

RITA DA SILVA DE OLIVEIRA

Reu

ABACO INCORPORACOES LTDA

Advogados

Autor:

RAQUEL CELONI DOMBROSKI· OAB SP 270222· CPF 034.***.***-12

Autor:

LUCAS THADEU PIERSON RAMOS· OAB PR 48203· CPF 037.***.***-46

Reu:

RAQUEL CELONI DOMBROSKI· OAB SP 270222· CPF 034.***.***-12

Reu:

LUCAS THADEU PIERSON RAMOS· OAB PR 48203· CPF 037.***.***-46

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/04/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO SANTOS DE OLIVEIRA

RITA DA SILVA DE OLIVEIRA

Reu

ABACO INCORPORACOES LTDA

Advogados

Autor:

RAQUEL CELONI DOMBROSKI· OAB SP 270222· CPF 034.***.***-12

Autor:

LUCAS THADEU PIERSON RAMOS· OAB PR 48203· CPF 037.***.***-46

Reu:

RAQUEL CELONI DOMBROSKI· OAB SP 270222· CPF 034.***.***-12

Reu:

LUCAS THADEU PIERSON RAMOS· OAB PR 48203· CPF 037.***.***-46

Último movimento: Documento (Certidão) (13/05/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO SANTOS DE OLIVEIRA

Reu

SERASA S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS DA LUZ GOULART· OAB RS 058633· CPF 630.***.***-97

Reu:

MARCOS VINICIUS DA LUZ GOULART· OAB RS 058633· CPF 630.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO SANTOS DE OLIVEIRA

Reu

SERASA S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS DA LUZ GOULART· OAB RS 058633· CPF 630.***.***-97

Reu:

MARCOS VINICIUS DA LUZ GOULART· OAB RS 058633· CPF 630.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PRAIA GRANDE

CICERA BINA DA SILVA

Reu

JOAO SANTOS DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Remessa (27/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERA BINA DA SILVACPF

Reu

JOÃO SANTOS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

PATRICIA CRISTINA DA PAIXAO· OAB SE 12974· CPF 804.***.***-34

Reu:

PATRICIA CRISTINA DA PAIXAO· OAB SE 12974· CPF 804.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: CICERA BINA DA SILVA REQUERIDO: JOÃO SANTOS DE OLIVEIRA ADV.: PATRICIA CRISTINA DA PAIXAO - OAB: 12974-SE JUÍZO DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PRAIA GRANDE SENTENÇA....: CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA AO JUÍZO DEPRECANTE Carta Devolvida - CARTA PRECATÓRIA CÍVEL PROC.: 202168100030 NÚMERO ÚNICO: 0000029-58.2021.8.25.0029 (01/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 39.928,06

Autor

IVONE DOMENES DE CASTROCPF

CARLA MARIA DE CASTROCPF

EGLE MARIA DE CASTRO OLIVEIRACPF

Reu

EDEVAL DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

CAROLINA CHERBINO RODRIGUES ROMANI· OAB SP 236743· CPF 223.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (15/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 62.916,00

Autor

EDERSON JOAO SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARANA

ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO ARIOVALDO FELICIO GARCIA· OAB PR 027116· CPF 877.***.***-20

Autor:

PATRÍCIA CARLA DE DEUS LIMA· OAB PR 028277· CPF 619.***.***-49

Reu:

RICARDO FERREIRA DA SILVA· CPF 399.***.***-80

Outros

ARTHUR SOMBRA SALES CAMPOS· OAB PR 082758· CPF 012.***.***-78

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE EDERSON JOÃO SANTOS DE OLIVEIRA (09/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDERSON JOAO SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

PATRÍCIA CARLA DE DEUS LIMA· OAB PR 028277· CPF 619.***.***-49

Autor:

MARCIO ARIOVALDO FELICIO GARCIA· OAB PR 027116· CPF 877.***.***-20

Reu:

ARTHUR SOMBRA SALES CAMPOS· OAB PR 082758· CPF 012.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0003987452022816000420250929122904 (29/09/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 62.916,00

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

EDERSON JOAO SANTOS DE OLIVEIRACPF

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (16/01/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/08/2016

Distribuição

23/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

EDERSON JOãO SANTOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUANA APARECIDA GUSSO BUZATO· OAB PR 89193· CPF 076.***.***-50

Reu:

LUANA APARECIDA GUSSO BUZATO· OAB PR 89193· CPF 076.***.***-50

Último movimento: Definitivo (17/03/2023)

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