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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

IndultoExtinção da PunibilidadeParte Geral+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO SILVIO FRANCISCO DE ASSISCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JI-PARANA

1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JI-PARANA

Advogados

Autor:

RAFAEL SILVA ARENHARDT· OAB RO 10525· CPF 008.***.***-08

Autor:

HELOISA RODRIGUES DE SOUZA· OAB RO 10580· CPF 012.***.***-51

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/11/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauPetição Criminal

IndultoExtinção da PunibilidadeParte Geral+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

JOAO SILVIO FRANCISCO DE ASSISCPF

Reu

1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JI-PARANA

Advogados

Autor:

HELOISA RODRIGUES DE SOUZA· OAB RO 10580· CPF 012.***.***-51

Autor:

GERUSA DE ASSIS FRANCISCO· OAB RO 13521· CPF 002.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

IndultoExtinção da PunibilidadeParte Geral+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO SILVIO FRANCISCO DE ASSISCPF

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JI-PARANA

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

HELOISA RODRIGUES DE SOUZA· OAB RO 10580· CPF 012.***.***-51

Autor:

GERUSA DE ASSIS FRANCISCO· OAB RO 13521· CPF 002.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (27/05/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauPetição Criminal

IndultoPetição Criminal

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO SILVIO FRANCISCO DE ASSISCPF

Reu

1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JI-PARANÁ

Advogados

Autor:

HELOISA RODRIGUES DE SOUZA· OAB RO 10580· CPF 012.***.***-51

Autor:

GERUSA DE ASSIS FRANCISCO· OAB RO 13521· CPF 002.***.***-90

Reu:

HELOISA RODRIGUES DE SOUZA· OAB RO 10580· CPF 012.***.***-51

Reu:

GERUSA DE ASSIS FRANCISCO· OAB RO 13521· CPF 002.***.***-90

Último movimento: Definitivo (08/08/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

IndultoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO SILVIO FRANCISCO DE ASSISCPF

Reu

1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JI-PARANÁ

Advogados

Autor:

HELOISA RODRIGUES DE SOUZA· OAB RO 10580· CPF 012.***.***-51

Autor:

GERUSA DE ASSIS FRANCISCO· OAB RO 13521· CPF 002.***.***-90

Reu:

HELOISA RODRIGUES DE SOUZA· OAB RO 10580· CPF 012.***.***-51

Reu:

GERUSA DE ASSIS FRANCISCO· OAB RO 13521· CPF 002.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTES: Ministério Público do Estado de Rondônia, JOAO SILVIO FRANCISCO DE ASSIS REQUERIDO: 1. V. C. D. C. D. J., AVENIDA BRASIL 595 NOVA BRASÍLIA - 76908-594 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA REQUERIDO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia 1ª Vara Criminal da Comarca de Ji-Paraná-RO Av. Brasil, n. 595, Bairro Nova Brasília, Ji-Paraná/RO. 76900-261 Fone:(69) 3411-2927 - E-mail: jip1criminal@t... (28/05/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

22/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

JOAO SILVIO FRANCISCO DE ASSISCPF

Advogados

Reu:

HELOISA RODRIGUES DE SOUZA· OAB RO 10580· CPF 012.***.***-51

Reu:

ADONYS FOSCHIANI HELBEL· OAB RO 8737· CPF 025.***.***-93

Reu:

GERUSA DE ASSIS FRANCISCO· OAB RO 13521· CPF 002.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de E-MAIL INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL - IICC em 24/02/2025 23:59. (25/02/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

JOAO SILVIO FRANCISCO DE ASSISCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (13/02/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

22/06/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO SILVIO FRANCISCO DE ASSISCPF

Advogados

Reu:

GERUSA DE ASSIS FRANCISCO· OAB RO 13521· CPF 002.***.***-90

Reu:

HELOISA RODRIGUES DE SOUZA· OAB RO 10580· CPF 012.***.***-51

Reu:

ADONYS FOSCHIANI HELBEL· OAB RO 8737· CPF 025.***.***-93

Último movimento: Decurso de Prazo (25/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO SILVIO FRANCISCO DE ASSISCPF

Advogados

Reu:

GERUSA DE ASSIS FRANCISCO· OAB RO 13521· CPF 002.***.***-90

Reu:

HELOISA RODRIGUES DE SOUZA· OAB RO 10580· CPF 012.***.***-51

Reu:

ADONYS FOSCHIANI HELBEL· OAB RO 8737· CPF 025.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Ji-Paraná - 1ª Vara Criminal ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001609-19.2020.8.22.0005. Intimação - Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) PRONUNCIADO: JOAO SILVIO FRANCISCO DE ASSIS Advogado do(a) PRONUNCIADO: GERUSA DE ASSIS FRANCISCO - RO13521 ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar o/a (s) réu/ré (s) acima mencionado/a (s), por meio de seu Advogado(a) para no prazo de 10 (dez)... (09/08/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO FRANCISCO

Reu

BANCO BMG S/A

GENERALI BRASIL SEGUROS S ACPF

Advogados

Autor:

MARCELO SILVEIRA DA SILVA· OAB RJ 96440· CPF 025.***.***-07

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

MARCELO SILVEIRA DA SILVA· OAB RJ 96440· CPF 025.***.***-07

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0821879-98.2023.8.19.0008. AUTOR: SILVIO FRANCISCO RÉU: BANCO BMG S/A, GENERALI BRASIL SEGUROS S A I)RELATÓRIO Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 SENTENÇA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de "ação declaratória de nulidade de cartão de crédito com reserva de margem... (26/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/04/2008

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 35.000,00

Autor

JAIR APARECIDO MEDEIROCPF

KATIA REGINA DE MELO MEDEIROCPF

Reu

LUIZ CARLOS FERREIRA NETOCPF

JANETE NAZARE FERREIRA NETO

DOMINGOS ALVES DE OLIVEIRACPF

JOANA ROSA DE JESUS

JOSE CICERO BISPO

+ 10 outros

Outros

LARISSA DE ANGELIS GORDO· OAB SP 483699· CPF 440.***.***-00

LUIS MARCELO MACHADO GORDO· OAB SP 421455· CPF 464.***.***-68

MÁRCIO MOREIRA DOS SANTOS· OAB SP 402181· CPF 024.***.***-44

VERNICE KEICO ASAHARA· OAB SP 93449· CPF 324.***.***-04

CARLOS ANDRÉ FALDA· OAB SP 211733· CPF 137.***.***-65

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

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