JOAO SOARES ARANTES NETO — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JOSE ROSSI JUNQUEIRA VILELACPF

MARIA ELIANA DE AQUINO BORGES ARANTESCPF

FERNANDA CABRAL DE FREITASCPF

ANTONIO JOSE ROSSI JUNQUEIRA VILELA

MARLIZ HENRIQUE DO LAGOCPF

+ 6 outros

Reu

LEITE, TOSTO E BARROS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PR 018294· CPF 116.***.***-76

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 098709· CPF 064.***.***-62

Outros

FLAVIANE APARECIDA SIMIONATO· OAB PR 126502· CPF 123.***.***-44

GABRIEL PODADEIRO BIANCHI COSTA· OAB PR 117201

KELLEN CRISTINA BOMBONATO SANTOS· OAB SP 359669· CPF 026.***.***-60

JOZELENE FERREIRA DE ANDRADE· OAB SP 359667

JAQUELINE ESTEVES MOLEIRINHO· OAB PR 053973

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (01/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGROPECUARIA NOVA VIDA LTDACNPJ

ANA PAULA ARANTES VASONECPF

ANTONIO JOSE ROSSI JUNQUEIRA VILELACPF

FRANCIS EUGENE FIRTHCPF

JOAO ARANTES NETOCPF

+ 5 outros

Reu

LEITE, TOSTO E BARROS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PR 018294· CPF 116.***.***-76

Autor:

JAQUELINE ESTEVES MOLEIRINHO· CPF 048.***.***-02

Autor:

JOZELENE FERREIRA DE ANDRADE· OAB PR 041737· CPF 028.***.***-58

Autor:

GABRIEL PODADEIRO BIANCHI COSTA· CPF 104.***.***-12

Autor:

FLAVIANE APARECIDA SIMIONATO· OAB PR 126502· CPF 123.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 098709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (17/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

FloraDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 5.034.514,11

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

FERNANDA CURY ARANTESCPF

PLíNIO ARANTES CINTRA DO PRADOCPF

LUCILA ARANTES CINTRA DO PRADO BOTTICPF

EDUARDO ARANTES CINTRA DO PRADOCPF

PATRICIA ARANTES CINTRA DO PRADOCPF

+ 4 outros

Outros

SANDRO CESAR RAMOS BERTASSO· OAB SP 322034· CPF 364.***.***-11

RENATO MAURILLIO LOPES· OAB SP 145802· CPF 058.***.***-81

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

FloraDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA PAULA ARANTES VASONECPF

CRISTIANA CURY ARANTESCPF

EDUARDO ARANTES CINTRA DO PRADOCPF

FERNANDA CURY ARANTESCPF

JOAO ARANTES NETOCPF

+ 4 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

RENATO MAURILIO LOPES· OAB SP 145802· CPF 058.***.***-81

Autor:

SANDRO CESAR RAMOS BERTASSO· OAB SP 322034· CPF 364.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (27/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

FloraDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANA CURY ARANTESCPF

JOAO ARANTES NETOCPF

ANA PAULA ARANTES VASONECPF

PLíNIO ARANTES CINTRA DO PRADOCPF

LUCILA ARANTES CINTRA DO PRADO BOTTICPF

+ 4 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (12/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

FloraDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANA CURY ARANTESCPF

ANA PAULA ARANTES VASONECPF

PLíNIO ARANTES CINTRA DO PRADOCPF

LUCILA ARANTES CINTRA DO PRADO BOTTICPF

EDUARDO ARANTES CINTRA DO PRADOCPF

+ 4 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO CESAR RAMOS BERTASSO· OAB SP 322034· CPF 364.***.***-11

Autor:

RENATO MAURILIO LOPES· OAB SP 145802· CPF 058.***.***-81

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (14/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

FloraDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 5.034.514,11

Autor

FERNANDA CURY ARANTESCPF

ANA PAULA ARANTES VASONECPF

JOAO ARANTES NETOCPF

CRISTIANA CURY ARANTESCPF

PATRICIA ARANTES CINTRA DO PRADOCPF

+ 4 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO CESAR RAMOS BERTASSO· OAB SP 322034· CPF 364.***.***-11

Autor:

RENATO MAURILIO LOPES· OAB SP 145802· CPF 058.***.***-81

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

FloraRecurso Especial

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANA PAULA ARANTES VASONE (AGRAVANTE)

2. CRISTIANA CURY ARANTES (AGRAVANTE)

3. EDUARDO ARANTES CINTRA DO PRADO (AGRAVANTE)

4. FERNANDA CURY ARANTES (AGRAVANTE)

5. JOÃO ARANTES NETO (AGRAVANTE)

+ 4 outros

Reu

PLíNIO ARANTES CINTRA DO PRADOCPF

RICARDO BORGES ARANTESCPF

Advogados

Autor:

RENATO MAURILLIO LOPES· OAB SP 145802· CPF 058.***.***-81

Autor:

SANDRO CESAR RAMOS BERTASSO· OAB SP 322034· CPF 364.***.***-11

Reu:

RENATO MAURILLIO LOPES· OAB SP 145802· CPF 058.***.***-81

Reu:

SANDRO CESAR RAMOS BERTASSO· OAB SP 322034· CPF 364.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000900-61.2021.8.26.0185 - Ação Civil Pública - Flora - Plínio Arantes Cintra do Prado - - Ricardo Borges Arantes e outros - Vistos. Ciências às partes do V.Acórdão (fls. 643-660) a dar provimento ao recurso da parte ré. Manifeste-se a parte autora, a consignar a instauração do cumprimento de sentença provisório (fl. 854). Sem prejuízo, promova-se o cartório a apuração de custas e despesas processuais em aberto, intima... (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

R$ 6.808.573,81

Autor

J A J SOCIEDADE AGRICOLA E PECUARIA LTDACNPJ

JOAO ARANTES NETOCPF

RICARDO BORGES ARANTESCPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PR 018294· CPF 116.***.***-76

Reu:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB RS 066123· CPF 215.***.***-34

Reu:

WAMBIER, YAMASAKI, BERVERVANCO E LOBO ADVOGADOS

Outros

HENRIQUE JAMBISKI PINTO DOS SANTOS· OAB SP 359663

JOZELENE FERREIRA DE ANDRADE· OAB SP 359667

FAUSTO LUIS MORAIS DA SILVA· OAB MS 016757

ARTHUR MENDES LOBO· OAB PR 046828· CPF 041.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2117404/SP (2024/0005193-0) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: BANCO SAFRA S A ADVOGADOS: LUIZ RODRIGUES WAMBIER - SP291479 ARTHUR MENDES LOBO - SP436690 AGRAVADO: J A J SOCIEDADE AGRICOLA E PECUARIA LTDA AGRAVADO: RICARDO BORGES ARANTES AGRAVADO: JOÃO ARANTES NETO ADVOGADOS: PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA - SP240943 FAUSTO LUIS MORAIS DA SILVA - MS016757A JOZELENE FERREIRA DE ANDRADE - SP359667 HENRIQUE JAMBISKI PINTO DOS... (25/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

J A J SOCIEDADE AGRICOLA E PECUARIA LTDACNPJ

RICARDO BORGES ARANTESCPF

JOAO ARANTES NETOCPF

Último movimento: Retirada de pauta - Petição Nº 00425152/2024 - AgInt no REsp 2117404/SP (11/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

J A J SOCIEDADE AGRICOLA E PECUARIA LTDACNPJ

JOAO ARANTES NETOCPF

RICARDO BORGES ARANTESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB RS 066123· CPF 215.***.***-34

Autor:

ARTHUR MENDES LOBO· OAB PR 046828· CPF 041.***.***-58

Autor:

WAMBIER YAMASAKI BEVERVANCO LIMA & LOBO ADVOGADOS· OAB PR 002049

Reu:

HENRIQUE JAMBISKI PINTO DOS SANTOS· OAB PR 031694· CPF 019.***.***-75

Reu:

PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PR 018294· CPF 116.***.***-76

Reu:

FAUSTO LUIS MORAIS DA SILVA· OAB PR 036427· CPF 018.***.***-06

Reu:

JOZELENE FERREIRA DE ANDRADE· OAB PR 041737· CPF 028.***.***-58

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 20509135420208260000 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO foi protocolado sob o número 202400051930. (22/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

J A J SOCIEDADE AGRICOLA E PECUARIA LTDACNPJ

JOAO ARANTES NETOCPF

RICARDO BORGES ARANTESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB RS 066123· CPF 215.***.***-34

Autor:

WAMBIER, YAMASAKI, BERVERVANCO E LOBO ADVOGADOS

Reu:

PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PR 018294· CPF 116.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 12.112.394,40

Autor

APPLEJACK HOLDINGS LTDCNPJ

Reu

RICARDO BORGES ARANTESCPF

JOAO ARANTES NETOCPF

ANA PAULA ARANTES VASONECPF

GAINSA-GUAPORE AGRO INDUSTRIAL LTDA

Outros

RENATO MAURILLIO LOPES· OAB SP 145802· CPF 058.***.***-81

GERALDO CÉSAR LOPES SARAIVA· OAB SP 160510· CPF 099.***.***-41

EDUARDO ARANHA ALVES FERREIRA· OAB SP 356664· CPF 404.***.***-08

FERNANDO LANE PIRES· OAB SP 354532· CPF 389.***.***-52

MARCELO MONTALVAO MACHADO· OAB DF 034391· CPF 004.***.***-09

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2133827/SP (2024/0114012-8) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: APPLEJACK HOLDINGS LTD ADVOGADOS: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO - SP012363 EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM - SP118685 FERNANDO CRESPO QUEIROZ NEVES - SP138094 ALUÍZIO JOSÉ DE ALMEIDA CHERUBINI - SP165399 ALBERICO EUGENIO DA SILVA GAZZINEO - SP272393 PAULA CRISTINA TRAVAIN - SP169151 MARCELO MONTALVAO MACHADO - DF034391 FERNANDO LANE PIRES - SP354532 EDUARDO ARANHA ALVES FER... (06/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

APPLEJACK HOLDINGS LTDCNPJ

Reu

RICARDO BORGES ARANTESCPF

JOAO ARANTES NETOCPF

ANA PAULA ARANTES VASONECPF

GAINSA GUAPORE AGRO INDUSTRIAL LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

ALUÍZIO J. DE A. CHERUBINI· OAB SP 165399· CPF 213.***.***-60

Autor:

ALBERICO EUGENIO DA SILVA GAZZINEO· OAB SP 272393· CPF 073.***.***-17

Autor:

PAULA CRISTINA TRAVAIN· OAB SP 169151· CPF 213.***.***-10

Autor:

FERNANDO LANE PIRES· CPF 389.***.***-52

Autor:

JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO· OAB SP 012363· CPF 207.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

GERALDO CÉSAR LOPES SARAIVA· OAB SP 160510· CPF 099.***.***-41

Reu:

RENATO MAURILIO LOPES· OAB SP 145802· CPF 058.***.***-81

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) (17/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

APPLEJACK HOLDINGS LTDA

Reu

RICARDO BORGES ARANTES

GAINSA GUAPORE AGRO INDUSTRIAL LTDA

JOAO ARANTES NETO

ANA PAULA ARANTES VASONE

Advogados

Autor:

ALBERICO EUGENIO DA SILVA GAZZINEO· OAB SP 272393· CPF 073.***.***-17

Autor:

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM· OAB SP 118685· CPF 056.***.***-17

Autor:

JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO· OAB SP 012363· CPF 207.***.***-68

Autor:

ALUÍZIO J. DE A. CHERUBINI· OAB SP 165399· CPF 213.***.***-60

Reu:

RENATO MAURILIO LOPES· OAB SP 145802· CPF 058.***.***-81

Reu:

GERALDO CÉSAR LOPES SARAIVA· OAB SP 160510· CPF 099.***.***-41

Último movimento: Recebidos os autos (18/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

30/08/2013

Distribuição

11/09/2013

Valor

R$ 12.112.394,40

Autor

RICARDO BORGES ARANTES

GAINSA GUAPORE AGRO INDUSTRIAL LTDA

JOAO ARANTES NETO

ANA PAULA ARANTES VASONE

Reu

APPLEJACK HOLDINGS LTDA

Advogados

Autor:

RENATO MAURILIO LOPES· OAB SP 145802· CPF 058.***.***-81

Autor:

GERALDO CÉSAR LOPES SARAIVA· OAB SP 160510· CPF 099.***.***-41

Reu:

ALBERICO EUGENIO DA SILVA GAZZINEO· OAB SP 272393· CPF 073.***.***-17

Reu:

JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO· OAB SP 012363· CPF 207.***.***-68

Reu:

ALUÍZIO J. DE A. CHERUBINI· OAB SP 165399· CPF 213.***.***-60

Reu:

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM· OAB SP 118685· CPF 056.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (18/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

13/02/2017

Distribuição

13/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

RICARDO BORGES ARANTESCPF

J A J SOCIEDADE AGRICOLA E PECUARIA LTDACNPJ

JOAO ARANTES NETOCPF

MARIA ELIANA DE AQUINO BORGES ARANTESCPF

ANA PAULA ARANTES VASONECPF

Advogados

Autor:

DANIELI FELBER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIELI FELBER· OAB MT 10623· CPF 998.***.***-00

Autor:

ARTHUR MENDES LOBO· OAB PR 46828· CPF 041.***.***-58

Autor:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB MT 14469· CPF 215.***.***-34

Autor:

PAULA MIRALLES DE ARAUJO· OAB SP 296882· CPF 334.***.***-71

Autor:

CASSIANO PIRES VILAS BOAS· OAB MG 154853· CPF 083.***.***-78

Reu:

PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB MT 6005· CPF 116.***.***-76

Último movimento: Publicado Decisão em 28/04/2026. (28/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

R$ 157.890,38

Autor

MAURO PAULO GALERA MARICPF

Reu

AGROPECUARIA PARAGUA LTDACNPJ

JOAO ARANTES NETOCPF

Advogados

Autor:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB MT 3056· CPF 433.***.***-68

Reu:

PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB MT 6005· CPF 116.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de MAURO PAULO GALERA MARI em 08/05/2026 23:59 - expediente de n° 49162396 (09/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (05/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 12.560.625,00

Autor

JOAO ARANTES NETOCPF

Reu

BRF S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO MAURILIO LOPES· OAB SP 145802· CPF 058.***.***-81

Reu:

LEONARDO CAMPOS DOS SANTOS· OAB SP 408000· CPF 390.***.***-59

Reu:

FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO· OAB SP 315285· CPF 360.***.***-98

Reu:

JULIO CESAR FERNANDES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JULIO CESAR FERNANDES· OAB SP 258949· CPF 313.***.***-43

Reu:

ISABELA PERASSI· OAB SP 320545· CPF 369.***.***-05

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024 (26/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO ARANTES NETOCPF

Reu

BRF S.A.CNPJ

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2026 (14/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CitaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BRF S.A. (EMBARGANTE)

Reu

2. JOÃO ARANTES NETO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

SANDRO CESAR RAMOS BERTASSO· OAB SP 322034· CPF 364.***.***-11

Autor:

LEONARDO CAMPOS DOS SANTOS· OAB SP 408000· CPF 390.***.***-59

Autor:

MURILO LIMA RAMALHO· OAB SP 385039· CPF 421.***.***-01

Autor:

PEDRO DA SILVA DINAMARCO· OAB SP 126256· CPF 178.***.***-24

Autor:

JULIO CESAR FERNANDES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JULIO CESAR FERNANDES· OAB SP 258949· CPF 313.***.***-43

+ outros advogados do autor

Reu:

SANDRO CESAR RAMOS BERTASSO· OAB SP 322034· CPF 364.***.***-11

Reu:

LEONARDO CAMPOS DOS SANTOS· OAB SP 408000· CPF 390.***.***-59

Reu:

MURILO LIMA RAMALHO· OAB SP 385039· CPF 421.***.***-01

Reu:

PEDRO DA SILVA DINAMARCO· OAB SP 126256· CPF 178.***.***-24

Reu:

JULIO CESAR FERNANDES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JULIO CESAR FERNANDES· OAB SP 258949· CPF 313.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 2139809/MT (2024/0150026-2) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: BRF S.A. ADVOGADOS: PEDRO DA SILVA DINAMARCO - SP126256 FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO - SP315285 ISABELA PERASSI - SP320545 JULIO CESAR FERNANDES - SP258949 LEONARDO CAMPOS DOS SANTOS - SP408000 EMBARGADO: JOÃO ARANTES NETO ADVOGADOS: RENATO MAURÍLIO LOPES - SP145802 SANDRO CESAR RAMOS BERTASSO - SP322034 MURILO LIMA RAMALHO - SP385039 Vista à(s) parte(s) embargada(... (22/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ITR/ Imposto Territorial RuralImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2008

Distribuição

06/05/2008

Valor

R$ 2.028.237,63

Autor

MINISTÉRIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AGRO PECUARIA COMODORO LTDACNPJ

GAINSA GUAPORE AGRO INDUSTRIAL LIMITADACNPJ

AGROPECUARIA NOVA VIDA LTDACNPJ

AGRO PECUARIA TRES IRMAOS LTDACNPJ

AGROPECUARIA PARAGUA LTDACNPJ

+ 16 outros

Advogados

Reu:

MICHELE DE MORAES STAMPONE· OAB SP 466763· CPF 102.***.***-77

Reu:

PERSION ALDEMANI MARTINS DE FREITAS· OAB MT 17803· CPF 698.***.***-68

Reu:

RENATO MAURILIO LOPES· OAB SP 145802· CPF 058.***.***-81

Reu:

CLAUDIA DE CASTRO CALLI· OAB SP 141206· CPF 113.***.***-44

Reu:

RODRIGO OLIVEIRA SILVA· OAB SP 287687· CPF 320.***.***-50

+ outros advogados do reu

Outros

HUGO MARTINS ABUD· OAB SP 224753· CPF 219.***.***-40

CLAUDINEIA DE OLIVEIRA· OAB MT 108445· CPF 045.***.***-84

Último movimento: Juntada de Certidão (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITR/ Imposto Territorial RuralImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

10/05/2026

Valor

R$ 2.028.237,63

Autor

MINISTÉRIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOAO PAULO YAZIGI ARANTESCPF

CARBON LIFE CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDACNPJ

SENEPOL BRASIL FRANQUIAS LTDACNPJ

ANA PAULA ARANTES VASONECPF

RICARDO BORGES ARANTESCPF

+ 18 outros

Advogados

Reu:

VITOR NOVAES FERREIRA PADULA DE MORAES· OAB SP 339804· CPF 374.***.***-12

Reu:

RODOLFO CORREIA CARNEIRO· OAB SP 170823· CPF 245.***.***-51

Reu:

ROCCO LABBADIA NETO· CPF 426.***.***-55

Reu:

CRISTIANE TAMY TINA DE CAMPOS HERRERA· OAB SP 273788· CPF 155.***.***-81

Reu:

MARIA ANDREIA FERREIRA DOS SANTOS SANTOS· OAB SP 154065· CPF 131.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITR/ Imposto Territorial RuralApelação Cível

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (09/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ITR/ Imposto Territorial RuralExecução Fiscal

Ajuizamento

06/05/2008

Distribuição

12/05/2008

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/04/2010

Distribuição

07/04/2010

Valor

R$ 7.500.000,00

Autor

JOSE ESTEVES DE LACERDA FILHOCPF

JOSE MARCELO VILELA ROSSI DE BRITOCPF

CARLOS EDUARDO VILELA ROSSI DE BRITOCPF

Reu

RICARDO BORGES ARANTESCPF

AGRO PECUARIA COMODORO LTDACNPJ

JOAO ARANTES NETOCPF

Advogados

Autor:

ANA MAGDALENA REZENDE DE LACERDA· OAB MT 18287· CPF 010.***.***-94

Autor:

JOSE ESTEVES DE LACERDA FILHO· OAB MT 2492· CPF 178.***.***-72

Reu:

PERSION ALDEMANI MARTINS DE FREITAS· OAB MT 17803· CPF 698.***.***-68

Reu:

RENATO MAURILIO LOPES· OAB SP 145802· CPF 058.***.***-81

Reu:

APARECIDA DE CASTRO MARTINS· OAB MT 7453· CPF 103.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal) (03/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS EDUARDO VILELA ROSSI DE BRITOCPF

JOSE MARCELO VILELA ROSSI DE BRITOCPF

AGRO PECUARIA COMODORO LTDACNPJ

Reu

CARLOS EDUARDO VILELA ROSSI DE BRITOCPF

JOSE MARCELO VILELA ROSSI DE BRITOCPF

AGRO PECUARIA COMODORO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (03/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 7.500.000,00

Autor

CARLOS EDUARDO VILELA ROSSI DE BRITOCPF

JOSE MARCELO VILELA ROSSI DE BRITOCPF

AGRO PECUARIA COMODORO LTDACNPJ

Reu

AGRO PECUARIA COMODORO LTDACNPJ

RICARDO BORGES ARANTESCPF

JOAO ARANTES NETOCPF

JOSE MARCELO VILELA ROSSI DE BRITOCPF

CARLOS EDUARDO VILELA ROSSI DE BRITOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/08/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2011

Distribuição

11/06/2018

Valor

R$ 604.606,80

Autor

ADVOCACIA FELIPPE E ISFERCNPJ

Reu

TRENDBANK S.A. BANCO DE FOMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON ISFER· OAB PR 11307· CPF 402.***.***-49

Reu:

JOSE LUIS DIAS DA SILVA· OAB SP 119848· CPF 079.***.***-07

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE ARKA ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA (16/12/2025)

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