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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 7.065,21

Autor

YASMIN ANDRADE CAVALCANTI PAIVACPF

Reu

DIOCLECIO RAMALHO DA FONSECACPF

FONSECA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARLLEY DELFINO GOMES LACERDA· OAB PB 24130· CPF 095.***.***-98

Autor:

PABLO SILVEIRA DA CUNHA LIMA· OAB PB 20900· CPF 014.***.***-67

Reu:

HELENO LUIZ DA SILVA· OAB PB 7882· CPF 486.***.***-68

Reu:

JOAO VICTOR TARELOV DE OLIVEIRA MARTINS· OAB PB 33699· CPF 041.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de petição (31/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO DOS SANTOS LIMA

Reu

DIOCLECIO RAMALHO DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

HELENO LUIZ DA SILVA· OAB PB 7882· CPF 486.***.***-68

Autor:

ARLLEY DELFINO GOMES LACERDA· OAB PB 24130· CPF 095.***.***-98

Autor:

PABLO SILVEIRA DA CUNHA LIMA· OAB PB 20900· CPF 014.***.***-67

Reu:

HELENO LUIZ DA SILVA· OAB PB 7882· CPF 486.***.***-68

Reu:

ARLLEY DELFINO GOMES LACERDA· OAB PB 24130· CPF 095.***.***-98

Reu:

PABLO SILVEIRA DA CUNHA LIMA· OAB PB 20900· CPF 014.***.***-67

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (31/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/12/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECPF

Reu

ULY OLIVEIRA DINIZCPF

Advogados

Autor:

ELIDA CAMILA E SILVA XIMENES PINHEIRO· OAB DF 52698· CPF 014.***.***-05

Autor:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Reu:

PABLO SILVEIRA DA CUNHA LIMA· OAB PB 20900· CPF 014.***.***-67

Reu:

JOAO VICTOR TARELOV DE OLIVEIRA MARTINS· OAB PB 33699· CPF 041.***.***-01

Último movimento: Publicado Expediente em 06/05/2026. (07/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECPF

Reu

ULY OLIVEIRA DINIZ

Advogados

Autor:

PABLO SILVEIRA DA CUNHA LIMA· OAB PB 20900· CPF 014.***.***-67

Autor:

JOAO VICTOR TARELOV DE OLIVEIRA MARTINS· OAB PB 33699· CPF 041.***.***-01

Autor:

ELIDA CAMILA E SILVA XIMENES PINHEIRO· OAB DF 52698· CPF 014.***.***-05

Autor:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Reu:

PABLO SILVEIRA DA CUNHA LIMA· OAB PB 20900· CPF 014.***.***-67

Reu:

JOAO VICTOR TARELOV DE OLIVEIRA MARTINS· OAB PB 33699· CPF 041.***.***-01

Reu:

ELIDA CAMILA E SILVA XIMENES PINHEIRO· OAB DF 52698· CPF 014.***.***-05

Reu:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (27/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECPF

Reu

ULY OLIVEIRA DINIZ

Advogados

Autor:

PABLO SILVEIRA DA CUNHA LIMA· OAB PB 20900· CPF 014.***.***-67

Autor:

JOAO VICTOR TARELOV DE OLIVEIRA MARTINS· OAB PB 33699· CPF 041.***.***-01

Autor:

ELIDA CAMILA E SILVA XIMENES PINHEIRO· OAB DF 52698· CPF 014.***.***-05

Autor:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Reu:

PABLO SILVEIRA DA CUNHA LIMA· OAB PB 20900· CPF 014.***.***-67

Reu:

JOAO VICTOR TARELOV DE OLIVEIRA MARTINS· OAB PB 33699· CPF 041.***.***-01

Reu:

ELIDA CAMILA E SILVA XIMENES PINHEIRO· OAB DF 52698· CPF 014.***.***-05

Reu:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar as contrarrazões ao recurso especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica. (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 9.758,00

Último movimento: Publicado Sentença em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 9.758,00

Autor

STEPHANIE FORMIGA FRANKLIN VIEIRACPF

Reu

SICREDI CREDUNI - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRED MUT DOS SER DAS INST PUB DE ENS SUP DO EST DA PB E DA DEM INST E ORG PUB NO EST DA PARAIBA LTDACPF

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR TARELOV DE OLIVEIRA MARTINS· OAB PB 33699· CPF 041.***.***-01

Reu:

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO· OAB PB 15401· CPF 074.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cartão de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

STEPHANIE FORMIGA FRANKLIN VIEIRACPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAOCPF

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR TARELOV DE OLIVEIRA MARTINS· OAB PB 33699· CPF 041.***.***-01

Reu:

JOAO VICTOR TARELOV DE OLIVEIRA MARTINS· OAB PB 33699· CPF 041.***.***-01

Reu:

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO· OAB PB 15401· CPF 074.***.***-86

Último movimento: Documento (Outros documentos) (27/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

STEPHANIE FORMIGA FRANKLIN VIEIRACPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAOCPF

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR TARELOV DE OLIVEIRA MARTINS· OAB PB 33699· CPF 041.***.***-01

Reu:

JOAO VICTOR TARELOV DE OLIVEIRA MARTINS· OAB PB 33699· CPF 041.***.***-01

Reu:

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO· OAB PB 15401· CPF 074.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: STEPHANIE FORMIGA FRANKLIN VIEIRA REU: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0846642-78.2024.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Cartão de Crédito] Vistos, etc. Dispensado o relatório, na forma do Art. 38, parte final, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especi... (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CLAUDIA LIMA PIMENTEL ARAUJOCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR TARELOV DE OLIVEIRA MARTINS· OAB PB 33699· CPF 041.***.***-01

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PB 26165· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (22/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA LIMA PIMENTEL ARAUJOCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR TARELOV DE OLIVEIRA MARTINS· OAB PB 33699· CPF 041.***.***-01

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PB 26165· CPF 020.***.***-48

Reu:

JOAO VICTOR TARELOV DE OLIVEIRA MARTINS· OAB PB 33699· CPF 041.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CLAUDIA LIMA PIMENTEL ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: JOAO VICTOR TARELOV DE OLIVEIRA MARTINS - PB33699 REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios... (05/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA LIMA PIMENTEL ARAUJOCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR TARELOV DE OLIVEIRA MARTINS· OAB PB 33699· CPF 041.***.***-01

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PB 26165· CPF 020.***.***-48

Reu:

JOAO VICTOR TARELOV DE OLIVEIRA MARTINS· OAB PB 33699· CPF 041.***.***-01

Último movimento: Definitivo (09/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

PLUTARCO ELIAS SALES FILHOCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR TARELOV DE OLIVEIRA MARTINS· OAB PB 33699· CPF 041.***.***-01

Autor:

PABLO SILVEIRA DA CUNHA LIMA· OAB PB 20900· CPF 014.***.***-67

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PB 26165· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAO VICTOR TARELOV DE OLIVEIRA MARTINSCPF

Reu

GUSTAVO SILVA CARNEIRO LEAOCNPJ

Advogados

Autor:

HELDER RAFAEL CAVALCANTI LOUREIRO· OAB PB 24379· CPF 046.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO VICTOR TARELOV DE OLIVEIRA MARTINS em 15/05/2024 23:59. (16/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAO VICTOR TARELOV DE OLIVEIRA MARTINSCPF

Reu

GUSTAVO SILVA CARNEIRO LEAOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/12/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 168.261,00

Autor

JOSE TERENCIO DA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR TARELOV DE OLIVEIRA MARTINS· OAB PB 33699· CPF 041.***.***-01

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 20.980,00

Autor

AIDA FRANCA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR TARELOV DE OLIVEIRA MARTINS· OAB PB 33699· CPF 041.***.***-01

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 20.980,00

Autor

AIDA FRANCA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR TARELOV DE OLIVEIRA MARTINS· OAB PB 33699· CPF 041.***.***-01

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Conhecido o recurso de AIDA FRANCA DOS SANTOS - CPF: 713.262.764-33 (RECORRENTE) e provido em parte (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (18/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (17/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 7.452,00

Autor

MATEUS COSTA CAETANOCPF

Reu

BANCO RCI BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR TARELOV DE OLIVEIRA MARTINS· OAB PB 33699· CPF 041.***.***-01

Reu:

MARISSOL JESUS FILLA· OAB PR 17245· CPF 645.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 7.452,00

Autor

MATEUS COSTA CAETANOCPF

Reu

BANCO RCI BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR TARELOV DE OLIVEIRA MARTINS· OAB PB 33699· CPF 041.***.***-01

Reu:

MARISSOL JESUS FILLA· OAB PR 17245· CPF 645.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (23/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

MARCOS JESIEL LOUREIRO GUIMARAESCPF

Reu

LINDOMAR PAULO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

HELDER RAFAEL CAVALCANTI LOUREIRO· OAB PB 24379· CPF 046.***.***-38

Autor:

HERMOGENES MARQUES PINHO NETO· OAB PB 26282· CPF 049.***.***-14

Autor:

JOAO VICTOR TARELOV DE OLIVEIRA MARTINS· OAB PB 33699· CPF 041.***.***-01

Reu:

CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES· OAB PB 12238· CPF 001.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS JESIEL LOUREIRO GUIMARAES em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

ProvasExibição de Documento ou Coisa Cível

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (28/05/2026)

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