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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 10.733,44

Autor

SISTEMA DE ENSINO INOVE LTDACNPJ

Reu

JOAO ANTONIO VASQUE ROCHACPF

Outros

JAQUELINE TRENTIN· OAB PA 24843· CPF 084.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ConcussãoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2013

Distribuição

15/01/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ConcussãoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINA NUNES VASQUECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (21/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

ConcussãoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINA NUNES VASQUECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS DARIU SALDIVAR CABRAL· OAB MS 17895· CPF 876.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ConcussãoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINA NUNES VASQUECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS DARIU SALDIVAR CABRAL· OAB MS 17895· CPF 876.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ConcussãoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINA NUNES VASQUECPF

NEUZA ANTUNES PEREIRA GONçALVESCPF

DAVID MARTINS DA SILVACPF

JOAO TADEU DE MELO VASQUECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS DARIU SALDIVAR CABRAL· OAB MS 17895· CPF 876.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 110.000,00

Autor

VANILDO DE MELO VASQUESCPF

JOAO TADEU DE MELO VASQUECPF

CARLOS DE MELO VASQUECPF

EDILENE DE MELO VASQUES POSSAMAICPF

WELTON JOSE DE MORAESCPF

Reu

FELICIA DE MELO VASQUESCPF

Outros

JHONN CARLOS SANTANA DE SOUZA· OAB PA 32507· CPF 428.***.***-81

EDSON JESUS DA SILVA· OAB PA 25642· CPF 776.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de DETRAN-PA - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ em 29/05/2023 23:59. (20/07/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/05/2016

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 8.380,00

Autor

REGINA NUNES VASQUECPF

JOAO TADEU DE MELO VASQUECPF

Reu

LYANE KUNDE

LYA EVELISE KUNDECPF

MARIA DILL KUNDECPF

LYA EVELISE KUNDE

WALTER ALBERTO KUNDECPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANDRE ANTUNES CAVALHEIRO· OAB RS 046317· CPF 552.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2026)

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