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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2018

Distribuição

01/03/2018

Valor

R$ 65.000,00

Autor

MANOEL SILVA DE JESUS SANTOSCPF

Reu

CELIA PACHECO VIANA

JOAO VIANA

Advogados

Autor:

ROBERTO PAULO SILVA VASCONCELOS· OAB BA 24327· CPF 400.***.***-87

Autor:

CLEMILSON LIMA RIBEIRO· OAB BA 13101· CPF 191.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA· OAB BA 16252· CPF 690.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de CLEMILSON LIMA RIBEIRO em 22/09/2023 23:59. (27/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSENILDA SILVA FERREIRACPF

Reu

MOISES

RAIMUNDO

JOAO VIANA

CEARA

FRANCISCO

+ 9 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO PEREIRA DA COSTA· OAB MA 21671· CPF 051.***.***-08

Autor:

MARCOS GABRIEL ARAUJO RIBEIRO· OAB MA 22429· CPF 056.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2011

Distribuição

01/12/2011

Valor

R$ 1.675,29

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

JOAO VIANA

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (23/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2013

Distribuição

14/03/2013

Valor

R$ 1.008,47

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

JOAO VIANA

Último movimento: Conclusos para decisão (23/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2017

Distribuição

19/10/2017

Valor

R$ 2.378,01

Autor

SLOMP INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S/CCNPJ

Reu

ROSALINA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

HAYLLA DOS REIS· OAB PR 62606· CPF 074.***.***-66

Autor:

MURILO DE ABREU SANTOS· OAB PR 84822· CPF 083.***.***-31

Reu:

JOÃO ALVES DA CRUZ FILHO· OAB PR 65751· CPF 072.***.***-65

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALVES PEREIRA

ANTONIO FERNANDO BENASSICPF

ANTONIO ZAGHI

APARECIDO PEDRASSI

CARLOS JOSé PUPPO GRILLOCPF

+ 24 outros

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS· OAB SP 77001· CPF 767.***.***-68

Autor:

WILSON LUIS DE SOUSA FOZ· OAB SP 19449· CPF 104.***.***-87

Autor:

ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ· OAB SP 25994· CPF 300.***.***-15

Autor:

WAGNER AURELIO DA ROCHA· OAB SP 389392· CPF 093.***.***-03

Autor:

FOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 638

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (08/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 70.188,74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 70.188,74

Autor

JOAO VIANACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO PESTANA DE GOUVEIA· OAB SP 247259· CPF 331.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (11/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO VIANA

Advogados

Autor:

RICARDO PESTANA DE GOUVEIA· OAB SP 247259· CPF 331.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (19/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO VIANA

Advogados

Autor:

RICARDO PESTANA DE GOUVEIA· OAB SP 247259· CPF 331.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOAO VIANA Advogado do(a) EXEQUENTE: RICARDO PESTANA DE GOUVEIA - SP247259 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002449-90.2021.4.03.6141 Vistos. Diante do cumprimento, pelo INSS, da obrigação a que condenado, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, II, do novo CPC. Sem condenação em honorários. Custas ex lege. Após o... (23/02/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 16.893,50

Autor

JOAO VIANA AMORIMCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Outros

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB CE 53036

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2018

Distribuição

13/08/2018

Valor

R$ 198.506,71

Autor

SICREDI CEARA - COOPERATIVA DE CREDITO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

JOAO VIANA AMORIMCPF

Outros

ADRIANO MARCELO THOMAZ· OAB CE 23811· CPF 822.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 15/10/2025. Documento: 178063042 (15/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 198.506,71

Autor

SICREDI CEARA - COOPERATIVA DE CREDITO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

JOAO VIANA AMORIMCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO MARCELO THOMAZ· OAB CE 23811· CPF 822.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (28/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPedido de Prisão Preventiva

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALPedido de Prisão Preventiva

Ajuizamento

04/12/2018

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO DE COMBATE AO ROUBO DE CARGAS

Reu

DEYWISON MARCIO CUPERTINO DE LIMACPF

SAVIO SILVA DOS SANTOSCPF

CARLOS ANDRE DA CONCEICAO DIAS SILVACPF

MICHEL ALVES DE CASTROCPF

DANIEL CAMPOS FARIASCPF

+ 9 outros

Advogados

Reu:

THIAGO DUARTE CAVALCANTE· OAB AL 17871

Reu:

IKARO BRUNO FERNANDES FREITAS· OAB RN 12136

Reu:

ROSANGELA RAQUELE ARAUJO DE LIMA· OAB RN 14790

Reu:

ELIZANGELA DOS SANTOS SILVA· OAB CE 18100· CPF 825.***.***-34

Reu:

ANA PAULA GONCALVES PAVAN· OAB CE 41469

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de termo (30/06/2023)

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