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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2019

Distribuição

04/04/2019

Valor

R$ 80.916,85

Autor

MARIA ISABEL MENDES SILVACPF

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO VIANA DE ALMEIDA· OAB DF 31573· CPF 708.***.***-20

Autor:

THYAGO SANTOS LARA· OAB DF 49152· CPF 081.***.***-73

Autor:

JOSE EYMARD LOGUERCIO· OAB DF 1441· CPF 065.***.***-09

Autor:

JESSICA ROCHA DE SOUZA· OAB DF 52709· CPF 026.***.***-69

Autor:

GLAUCIA ALVES DA COSTA· OAB DF 22531· CPF 119.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

MARILZA SATYRO DE MEDEIROS

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Reu:

LUIZ FELIPE ASSIS REZENDE· CPF 042.***.***-50

Reu:

JOAO PAULO SOUTO BOTELHO LUZ· CPF 017.***.***-04

Reu:

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 16785· CPF 799.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Decisão em 06/05/2026. (07/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2019

Distribuição

08/05/2019

Valor

R$ 5.257.945,10

Último movimento: Publicado Despacho em 12/05/2026. (13/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

SIDNEI ALVES RIBEIROCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/10/2023 (26/10/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 48.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

SIDNEI ALVES RIBEIROCPF

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

SIDNEI ALVES RIBEIROCPF

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (27/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Previdência privadaLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

08/05/2019

Distribuição

05/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

SIDNEI ALVES RIBEIRO

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Advogados

Autor:

RENATO LOBO GUIMARAES· OAB DF 14517· CPF 524.***.***-82

Autor:

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 14982· CPF 926.***.***-68

Autor:

JOSE EYMARD LOGUERCIO· OAB DF 1441· CPF 021.***.***-72

Autor:

MIGUEL FRANCISCO SILVA· OAB DF 38543· CPF 769.***.***-82

Autor:

JOAO VICTOR LIMA· OAB DF 14702· CPF 017.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO LOBO GUIMARAES· OAB DF 14517· CPF 524.***.***-82

Reu:

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 14982· CPF 926.***.***-68

Reu:

JOSE EYMARD LOGUERCIO· OAB DF 1441· CPF 021.***.***-72

Reu:

MIGUEL FRANCISCO SILVA· OAB DF 38543· CPF 769.***.***-82

Reu:

JOAO VICTOR LIMA· OAB DF 14702· CPF 017.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (16/06/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Previdência privadaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SIDNEI ALVES RIBEIRO

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Advogados

Autor:

RENATO LOBO GUIMARAES· OAB DF 14517· CPF 524.***.***-82

Autor:

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 14982· CPF 926.***.***-68

Autor:

JOSE EYMARD LOGUERCIO· OAB DF 1441· CPF 021.***.***-72

Autor:

MIGUEL FRANCISCO SILVA· OAB DF 38543· CPF 769.***.***-82

Autor:

JOAO VICTOR LIMA· OAB DF 14702· CPF 017.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO LOBO GUIMARAES· OAB DF 14517· CPF 524.***.***-82

Reu:

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 14982· CPF 926.***.***-68

Reu:

JOSE EYMARD LOGUERCIO· OAB DF 1441· CPF 021.***.***-72

Reu:

MIGUEL FRANCISCO SILVA· OAB DF 38543· CPF 769.***.***-82

Reu:

JOAO VICTOR LIMA· OAB DF 14702· CPF 017.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0026563-37.2015.8.07.0001. REQUERENTE: SIDNEI ALVES RIBEIRO REQUERIDO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A decisão judicial de ID 267378881 acolheu parcialmente a impugnação do requerente e determinou parâmetros objetivos de retificação (incluindo BER/BET, período correto, exclusão de contribuições, responsabilidade do BB etc.). O perito apresentou laudo retificado, afirmando cum... (11/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

JOAO VICTOR RODRIGUES VICTERCPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

INSTITUTO AOCPCNPJ

Advogados

Autor:

JHEINNE CLICIA MARTINS REGGIANI· OAB ES 29316· CPF 136.***.***-21

Reu:

FABIO RICARDO MORELLI· OAB PR 31310· CPF 020.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 1.302,00

Autor

JOAO VICTOR RODRIGUES VICTERCPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

INSTITUTO AOCPCNPJ

Advogados

Autor:

JHEINNE CLICIA MARTINS REGGIANI· OAB ES 29316· CPF 136.***.***-21

Reu:

FABIO RICARDO MORELLI· OAB PR 31310· CPF 020.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2026)

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