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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 16.107,29

Autor

JOAO VICTOR ROLANDI CAIMARECPF

Reu

AZUL LINHAS ÁEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DONADIO DE FARIAS· OAB SP 388412· CPF 009.***.***-08

Reu:

FLÁVIO IGEL· OAB SP 306018

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/01/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 3.201.018,78

Autor

MARIZA LOUREIRO MARQUES CAIMARECPF

KARINA MARQUES CAIMARE MORAES RIBEIROCPF

Reu

JOãO ALBERTO CAIMARECPF

Advogados

Autor:

HELIZA ROCHA GOMES DUARTE· OAB MT 13030· CPF 013.***.***-71

Autor:

HELIZA ROCHA GOMES DUARTE· OAB MS 21435

Autor:

RENATA GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 11980· CPF 801.***.***-04

Autor:

FÁBIO PINTO DE FIGUEIREDO· OAB MS 16943· CPF 710.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

KARINA MARQUES CAIMARE MORAES RIBEIRO

MARIZA LOUREIRO MARQUES CAIMARECPF

Advogados

Autor:

HELIZA ROCHA GOMES DUARTE· OAB MT 13030· CPF 013.***.***-71

Autor:

RENATA GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 11980· CPF 801.***.***-04

Autor:

HELIZA ROCHA GOMES DUARTE· OAB MS 21435· CPF 013.***.***-71

Autor:

FÁBIO PINTO DE FIGUEIREDO· OAB MS 16943· CPF 710.***.***-72

Autor:

RENATA GONCALVES PIMENTEL· OAB MS 4972

Último movimento: Decurso de Prazo (22/01/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

R$ 592.422,98

Último movimento: Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/04/2026. (24/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 144.000,00

Autor

VANGUARDA DEC0R LTDA MECNPJ

Reu

JAP EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL RIBAS DA CUNHACPF

HERMES HENRIQUE MOREIRA MACIELCPF

JAP EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

PAULO REICHARDT NETO

VANGUARDA DECOR EIRELI

Advogados

Autor:

ANA FLÁVIA DA COSTA OLIVEIRA VIEIRA· OAB MS 8643· CPF 790.***.***-53

Autor:

DANIEL RIBAS DA CUNHA· OAB MS 16626· CPF 004.***.***-03

Autor:

HERMES HENRIQUE MOREIRA MACIEL· OAB MS 6116· CPF 148.***.***-34

Reu:

ANA FLÁVIA DA COSTA OLIVEIRA VIEIRA· OAB MS 8643· CPF 790.***.***-53

Reu:

DANIEL RIBAS DA CUNHA· OAB MS 16626· CPF 004.***.***-03

Reu:

HERMES HENRIQUE MOREIRA MACIEL· OAB MS 6116· CPF 148.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório (29/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL RIBAS DA CUNHACPF

HERMES HENRIQUE MOREIRA MACIELCPF

JAP EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

PAULO REICHARDT NETO

VANGUARDA DECOR EIRELI

Advogados

Autor:

ANA FLÁVIA DA COSTA OLIVEIRA VIEIRA· OAB MS 8643· CPF 790.***.***-53

Autor:

DANIEL RIBAS DA CUNHA· OAB MS 16626· CPF 004.***.***-03

Autor:

HERMES HENRIQUE MOREIRA MACIEL· OAB MS 6116· CPF 148.***.***-34

Reu:

ANA FLÁVIA DA COSTA OLIVEIRA VIEIRA· OAB MS 8643· CPF 790.***.***-53

Reu:

DANIEL RIBAS DA CUNHA· OAB MS 16626· CPF 004.***.***-03

Reu:

HERMES HENRIQUE MOREIRA MACIEL· OAB MS 6116· CPF 148.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Vistos etc., 1. Defiro o pedido da parte exequente, de penhora online do valor exequendo pelo Sistema SISBAJUD, atenta à ordem legal de preferência estabelecida no art. 835 do Código de Processo Civil. Ademais, a pretensão da parte exequente encontra respaldo no artigo 837 do CPC, o qual dispõe sobre a penhora por meio eletrônico - online. Registre-se que a ordem de bloqueio aqui deferida exclui o executado Espólio de João Alberto... (11/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/01/2015

Distribuição

27/01/2015

Valor

R$ 8.359.641,69

Autor

JUAN DOMINGO MONTIEL GALVANCPF

MERCEDES DORIS LOVERA AJALACPF

BENTIL DE ASSIS LARACPF

DERLI FERREIRA MONTIELCPF

EMILIA JOANA BERWANGERCPF

+ 174 outros

Reu

MUNICIPIO DE PONTA PORACNPJ

Advogados

Autor:

JUAN MARCEL MONTIEL SANTANDER· OAB MS 19508· CPF 029.***.***-16

Autor:

ROBERTA GELAIN· OAB MS 23607· CPF 013.***.***-50

Autor:

JEAN PHIERRE DA SILVA VARGAS· OAB MS 12481· CPF 791.***.***-91

Autor:

LUIZ ALEXANDRE GONÇALVES DO AMARAL· OAB MS 6661· CPF 542.***.***-72

Autor:

ELENICE APARECIDA DOS SANTOS· OAB MS 15023· CPF 561.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Outros

ARILTHON ANDRADE· OAB MS 6560

LEILA SABRINA SOARES· OAB MS 8802· CPF 822.***.***-15

FÁBIO AUGUSTO MARTINEZ CAFFARENA· OAB MS 10618

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (17/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/01/2015

Distribuição

27/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTENOR CLAUDENIR DE MATOSCPF

ARLINDO ICASSATI ALMIRãOCPF

BENTIL DE ASSIS LARACPF

CONCEIçãO ICASSATI ALMIRãOCPF

CONSTâNCIA DUARTE SOTELOCPF

+ 45 outros

Reu

MUNICIPIO DE PONTA PORã MS

Advogados

Autor:

HUGO FUSO DE REZENDE CORRÊA· OAB MS 14860· CPF 019.***.***-30

Autor:

MARICELLE SANCHES DOS SANTOS· OAB MS 27485· CPF 015.***.***-44

Autor:

ISABEL CRISTINA DO AMARAL· OAB MS 8516· CPF 833.***.***-04

Autor:

ÂNGELA JUSTI RAMOS· OAB MS 11380· CPF 001.***.***-54

Autor:

ARILTHON JOSÉ SARTORI ANDRADE LIMA· OAB MS 6560· CPF 541.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

HUGO FUSO DE REZENDE CORRÊA· OAB MS 14860· CPF 019.***.***-30

Reu:

MARICELLE SANCHES DOS SANTOS· OAB MS 27485· CPF 015.***.***-44

Reu:

ISABEL CRISTINA DO AMARAL· OAB MS 8516· CPF 833.***.***-04

Reu:

ÂNGELA JUSTI RAMOS· OAB MS 11380· CPF 001.***.***-54

Reu:

ARILTHON JOSÉ SARTORI ANDRADE LIMA· OAB MS 6560· CPF 541.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimação da beneficiária Ilda Ribeiro Ocampo, na pessoa de sua procuradora, acerca de toda a decisão de fls.9611/9620, sobretudo o item 4 (...) 4. Em relação à exequente Ilda Ribeiro Ocampo, verifica-se que a procuração de f. 9568-9569 consta que não foi possível apor a assinatura da outorgante, por motivo de limitação física, de modo que foi aposta apenas sua digital. Entretanto, verifica-se que a procuração foi assinada à rogo... (29/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

07/08/2019

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

IncorporaçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

AMERICO EDUARDO RIQUELMECPF

HELENA BRITES INSAURRALDESCPF

JOãO ALBERTO CAIMARECPF

LEONOR PRIETOCPF

MARIA DE LOURDES PEREIRA DE OLIVEIRACPF

+ 9 outros

Reu

MUNICIPIO DE PONTA PORACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO BARAÚNA FERREIRA· OAB MS 10085

Autor:

ADRIANA SAWARIS· OAB MS 10777· CPF 693.***.***-53

Autor:

CARLOS EDUARDO BARAUNA FERREIRA· OAB MS 10085· CPF 922.***.***-00

Reu:

JADSON PEREIRA GONÇAVES· OAB MS 11026· CPF 692.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IncorporaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

07/08/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (03/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

IncorporaçãoApelação Cível

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (25/02/2025)

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