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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 7.150,00

Autor

FRANCISCO MARCUS GALENO VIDALCPF

Reu

MARIA AITINHA FRUTUOSO LEITAOCPF

Advogados

Autor:

MICHEL VIDAL FREIRE· OAB CE 50317· CPF 607.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 6.468,12

Autor

JOAO VICTOR DE OLIVEIRA GUIMARAESCPF

Reu

IPADE - INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL VIDAL FREIRE· OAB CE 50317· CPF 607.***.***-11

Último movimento: Juntada de Certidão (31/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO VICTOR DE OLIVEIRA GUIMARAES

Reu

IPADE - INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO LTDA.CPF

Advogados

Autor:

MICHEL VIDAL FREIRE· OAB CE 50317· CPF 607.***.***-11

Reu:

BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE· OAB CE 44118· CPF 026.***.***-96

Último movimento: Documento (Certidão) (31/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Práticas AbusivasTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

05/04/2025

Distribuição

05/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO BENEVIDES SOUZA AZINCPF

Reu

NU PAGAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

MICHEL VIDAL FREIRE· OAB CE 50317· CPF 607.***.***-11

Autor:

JOELZA DE OLIVEIRA ROCHA· OAB CE 28698· CPF 108.***.***-00

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MICHEL VIDAL FREIRE· OAB CE 50317· CPF 607.***.***-11

Reu:

JOELZA DE OLIVEIRA ROCHA· OAB CE 28698· CPF 108.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 3022523-36.2025.8.06.0001. REQUERENTE: LEONARDO BENEVIDES SOUZA AZIN REQUERIDO: NU PAGAMENTOS S.A. DESPACHO Cls. Proferida a sentença de id. 202210264, ambas as partes interpuseram recurso de apelação de ids. 205233519 e 205311633, respectivamente. Intimem-se ambas as partes para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, § 1º, NCPC). Decorrido o prazo para a apresentação de contrarrazões, remetam-se os aut... (02/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 30.500,00

Autor

IRAMAR VIDAL FREIRECPF

Reu

BOM NEGOCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDACPF

Advogados

Autor:

LIDIANE RAMOS· OAB MA 14300· CPF 640.***.***-04

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de LIDIANE RAMOS em 01/02/2023 23:59. (19/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Dever de InformaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LIDIANE RAMOS

Reu

EDUARDO CHALFINCPF

Advogados

Autor:

LIDIANE RAMOS· OAB MA 14300· CPF 640.***.***-04

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

LIDIANE RAMOS· OAB MA 14300· CPF 640.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (19/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

18/08/2020

Valor

R$ 5.334,08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 5.334,08

Autor

IRAMAR VIDAL FREIRECPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 20658· CPF 508.***.***-15

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (01/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 14.269,94

Último movimento: Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11 (01/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 14.269,94

Autor

IRAMAR VIDAL FREIRECPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (15/05/2024)

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