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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Renda Mensal VitalíciaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 25.410,14

Autor

JOAO VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MATHAUS SILVA NOVAIS· OAB AC 4316· CPF 003.***.***-30

Reu:

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO ACRE

Último movimento: Publicação de Ato Ordinatório - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 22 (12/05/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Renda Mensal VitalíciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO VIEIRA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MATHAUS SILVA NOVAIS· OAB AC 4316· CPF 003.***.***-30

Reu:

MATHAUS SILVA NOVAIS· OAB AC 4316· CPF 003.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000089-05.2026.8.01.0007/AC RELATOR: LUIS GUSTAVO ALCALDE PINTO AUTOR: JOAO VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): MATHAUS SILVA NOVAIS (OAB AC004316) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 59 - 05/06/2026 - Audiência de instrução e julgamento - designada (08/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/03/2017

Distribuição

30/03/2017

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (24/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/03/2017

Distribuição

30/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ELSON DOS SANTOS BOMFIM

JOAO VIEIRA DOS SANTOS

MARIANA LINDOTE DE JESUS BOMFIMCPF

Reu

MUNICIPIO DE ILHEUSCPF

Advogados

Autor:

ELSON DOS SANTOS BOMFIM· OAB BA 10343· CPF 104.***.***-68

Autor:

MARIANA LINDOTE DE JESUS BOMFIM· OAB BA 38014· CPF 003.***.***-52

Reu:

ELSON DOS SANTOS BOMFIM· OAB BA 10343· CPF 104.***.***-68

Reu:

MARIANA LINDOTE DE JESUS BOMFIM· OAB BA 38014· CPF 003.***.***-52

Último movimento: Conclusão (para decisão) (24/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInventário

Bem de Família (Voluntário)Inventário

Ajuizamento

16/09/2015

Distribuição

16/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RAFAEL EVANGELISTA DE SANTANA

JULIANA LINS DOS SANTOS

ROSIMARY VIEIRA DOS SANTOS

ROZANA DE FATIMA VIEIRA DOS SANTOS

VAGNER BRANDAO MONTALVAOCPF

+ 2 outros

Reu

ANTONIA LINS DOS SANTOS

JOAO VIEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIANGELA RANGEL BARBOSA· OAB PE 35470· CPF 031.***.***-47

Autor:

JOSE RAFAEL EVANGELISTA DE SANTANA· OAB BA 35767· CPF 013.***.***-82

Autor:

VAGNER BRANDAO MONTALVAO· OAB BA 50009· CPF 976.***.***-91

Autor:

RANULFO GAMBOA BATISTA JUNIOR· OAB PE 12440· CPF 387.***.***-34

Autor:

YASMIM FREITAS BRASIL· OAB BA 60624· CPF 098.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIANGELA RANGEL BARBOSA· OAB PE 35470· CPF 031.***.***-47

Reu:

JOSE RAFAEL EVANGELISTA DE SANTANA· OAB BA 35767· CPF 013.***.***-82

Reu:

VAGNER BRANDAO MONTALVAO· OAB BA 50009· CPF 976.***.***-91

Reu:

RANULFO GAMBOA BATISTA JUNIOR· OAB PE 12440· CPF 387.***.***-34

Reu:

YASMIM FREITAS BRASIL· OAB BA 60624· CPF 098.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/04/2013

Distribuição

30/04/2013

Valor

R$ 57.242,80

Autor

CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LCR LTDACNPJ

Reu

JOAO VIEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES· OAB CE 16077· CPF 584.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 23/02/2026. Documento: 190222107 (23/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Registro de Ocorrência pela PMCrimes Ambientais

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO VIEIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

GRECIONE LIMA LANA· OAB ES 24055· CPF 020.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001072-76.2023.8.08.0047. Autor: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Acusado: REU: JOAO VIEIRA DOS SANTOS, brasileiro, portador do CPF 361.316.525-20 nascido em 19.04.1957, filho de Aracanja Maria de Jesus - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. MM. Juiz(a) de Direito ANDRÉ BIJOS DADALTO São Mateus - 3ª Vara Criminal, por nomeação na forma da lei, etc. FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL... (09/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 15.238,03

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/05/2023 23:59. (17/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 15.238,03

Autor

JOAO VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO GOMES OLIVEIRA DOS REMEDIOS· OAB MA 22582· CPF 052.***.***-58

Autor:

TAYNARA RUANA PEREIRA MORAES· OAB MA 21999· CPF 051.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (25/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO VIEIRA DOS SANTOS

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

MAURICIO GOMES OLIVEIRA DOS REMEDIOS· OAB MA 22582· CPF 052.***.***-58

Autor:

TAYNARA RUANA PEREIRA MORAES· OAB MA 21999· CPF 051.***.***-69

Reu:

MAURICIO GOMES OLIVEIRA DOS REMEDIOS· OAB MA 22582· CPF 052.***.***-58

Reu:

TAYNARA RUANA PEREIRA MORAES· OAB MA 21999· CPF 051.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: JOAO VIEIRA DOS SANTOS Advogado(a)s: MAURICIO GOMES OLIVEIRA DOS REMEDIOS - OAB/MA 22582, TAYNARA RUANA PEREIRA MORAES - OAB/MA 21999 Requerido: ESTADO DO MARANHÃO Finalidade: intimar o(a)s advogado(a)s acima especificado(a)s do inteiro teor da sentença a seguir transcrita: SENTENÇA. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS INTIMAÇÃO Processo nº 0804084-52.2021.8.10.... (26/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO VIEIRA DOS SANTOS

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

MAURICIO GOMES OLIVEIRA DOS REMEDIOS· OAB MA 22582· CPF 052.***.***-58

Autor:

TAYNARA RUANA PEREIRA MORAES· OAB MA 21999· CPF 051.***.***-69

Reu:

MAURICIO GOMES OLIVEIRA DOS REMEDIOS· OAB MA 22582· CPF 052.***.***-58

Reu:

TAYNARA RUANA PEREIRA MORAES· OAB MA 21999· CPF 051.***.***-69

Último movimento: Decurso de Prazo (17/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 150.000,00

Autor

JUNIO BARBOSA DOS SANTOSCPF

MARCIO BARBOSA DOS SANTOSCPF

JOAO CARLOS BARBOZA DOS SANTOSCPF

VAGNER VIEIRA DOS SANTOSCPF

JOAO VIEIRA DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

ESPOLIO DE EUNICE RODRIGUES GONCALVES

Advogados

Autor:

CARLA ADRIANA DE CARVALHO· OAB MG 63343· CPF 848.***.***-49

Reu:

CAROLINE LOUREIRO GOULART TEIXEIRA· CPF 039.***.***-48

Outros

ANGELA CRISTINA TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 266

MARCELO PAES FERREIRA DA SILVA· OAB MG 572

LUIZ ANTONIO MOYSES JUNIOR· OAB MG 80060· CPF 152.***.***-96

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 14/05/2026 (13/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 150.000,00

Autor

JUNIO BARBOSA DOS SANTOSCPF

GIZELIA DOS SANTOS LOPESCPF

MARCIO BARBOSA DOS SANTOSCPF

JOAO CARLOS BARBOZA DOS SANTOSCPF

VAGNER VIEIRA DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

ESPOLIO DE EUNICE RODRIGUES GONCALVES

EUNICE RODRIGUES GONCALVES

Advogados

Autor:

CARLA ADRIANA DE CARVALHO· OAB MG 63343· CPF 848.***.***-49

Reu:

FAIÇAL ASSRAUY· OAB MG 90362· CPF 041.***.***-00

Reu:

LUIZ ANTONIO MOYSES JUNIOR· OAB MG 80060· CPF 152.***.***-96

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUNIO BARBOSA DOS SANTOSCPF

JOAO CARLOS BARBOZA DOS SANTOSCPF

VAGNER VIEIRA DOS SANTOSCPF

MARCIO BARBOSA DOS SANTOSCPF

GIZELIA DOS SANTOS LOPESCPF

Reu

EUNICE RODRIGUES GONCALVES

Advogados

Autor:

CARLA ADRIANA DE CARVALHO

Reu:

LUIZ ANTONIO MOYSES JUNIOR· OAB MG 80060

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PropriedadeCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/10/2017

Distribuição

27/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

GIZELIA BARBOSA DOS SANTOS

JOAO CARLOS BARBOZA DOS SANTOS

JOAO VIEIRA DOS SANTOS

JUNIO BARBOSA DOS SANTOS

MARCIO BARBOSA DOS SANTOS

+ 1 outros

Reu

ESPOLIO DE EUNICE RODRIGUES GONCALVES

Advogados

Autor:

CARLA ADRIANA DE CARVALHO· OAB MG 63343· CPF 848.***.***-49

Autor:

ANGELA CRISTINA TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 266

Autor:

LUIZ ANTONIO MOYSES JUNIOR· OAB MG 80060· CPF 152.***.***-96

Autor:

MARCELO PAES FERREIRA DA SILVA· OAB MG 572

Reu:

CARLA ADRIANA DE CARVALHO· OAB MG 63343· CPF 848.***.***-49

Reu:

ANGELA CRISTINA TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 266

Reu:

LUIZ ANTONIO MOYSES JUNIOR· OAB MG 80060· CPF 152.***.***-96

Reu:

MARCELO PAES FERREIRA DA SILVA· OAB MG 572

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA EXEQUENTE: MARCIO BARBOSA DOS SANTOS EXEQUENTE: GIZELIA BARBOSA DOS SANTOS EXEQUENTE: JUNIO BARBOSA DOS SANTOS EXEQUENTE: VAGNER VIEIRA DOS SANTOS EXEQUENTE: JOAO CARLOS BARBOZA DOS SANTOS EXEQUENTE: JOAO VIEIRA DOS SANTOS EXECUTADO: ESPÓLIO DE EUNICE RODRIGUES GONÇALVES Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 13/05/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar... (14/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

PropriedadeApelação Cível

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GIZELIA BARBOSA DOS SANTOS

JOAO CARLOS BARBOZA DOS SANTOS

JOAO VIEIRA DOS SANTOS

JUNIO BARBOSA DOS SANTOS

MARCIO BARBOSA DOS SANTOS

+ 1 outros

Reu

ESPOLIO DE EUNICE RODRIGUES GONCALVES

Advogados

Autor:

CARLA ADRIANA DE CARVALHO· OAB MG 63343· CPF 848.***.***-49

Autor:

ANGELA CRISTINA TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 266

Autor:

LUIZ ANTONIO MOYSES JUNIOR· OAB MG 80060· CPF 152.***.***-96

Autor:

MARCELO PAES FERREIRA DA SILVA· OAB MG 572

Reu:

CARLA ADRIANA DE CARVALHO· OAB MG 63343· CPF 848.***.***-49

Reu:

ANGELA CRISTINA TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 266

Reu:

LUIZ ANTONIO MOYSES JUNIOR· OAB MG 80060· CPF 152.***.***-96

Reu:

MARCELO PAES FERREIRA DA SILVA· OAB MG 572

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Dano AmbientalProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/08/2016

Distribuição

31/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CÁSSIA ALVES VIEIRACPF

JACKSON ALVES VIEIRA SILVACPF

JOAO VIEIRA DOS SANTOS

Reu

SAMARCO MINERACAO S/A

Advogados

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Autor:

JEFFERSON CALILI RIBEIRO· OAB MG 112618· CPF 036.***.***-00

Autor:

WALDO BONIFACIO DE OLIVEIRA· OAB MG 48030· CPF 336.***.***-15

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Reu:

JEFFERSON CALILI RIBEIRO· OAB MG 112618· CPF 036.***.***-00

Reu:

WALDO BONIFACIO DE OLIVEIRA· OAB MG 48030· CPF 336.***.***-15

Último movimento: Definitivo (31/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/06/2010

Distribuição

28/06/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JESSELMO VIEIRA DOS SANTOSCPF

GESSIMONI VIEIRA ANDRADECPF

ROSANIA VIEIRA DOS SANTOS ANDRADECPF

Reu

VIRGILIO VIEIRA DOS SANTOSCPF

ELZA SANTOS OLIVEIRA

ANA VIEIRA DOS SANTOSCPF

JESUINO VIEIRA DOS SANTOS

RODRIGO ANTUNES LACERDACPF

+ 3 outros

Outros

DWYLIO ROCHA LOPES· OAB MG 115819· CPF 015.***.***-59

LETICIA ALMEIDA GUEDES· OAB MG 75719· CPF 007.***.***-95

JULIANO RODRIGUES VELOSO PORTO· OAB MG 128783· CPF 080.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro / Cadastro do ArmadorDIREITO MARÍTIMOApelação Cível

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GESSIMONI VIEIRA ANDRADECPF

JESSELMO VIEIRA DOS SANTOSCPF

ROSANIA VIEIRA DOS SANTOS ANDRADECPF

Reu

ANA VIEIRA DOS SANTOSCPF

RODRIGO ANTUNES LACERDACPF

JESUINO VIEIRA DOS SANTOS

SEBASTIAO VIEIRA DOS SANTOSCPF

VIRGILIO VIEIRA DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

DWYLIO ROCHA LOPES· OAB MG 115819

Reu:

JULIANO RODRIGUES VELOSO PORTO· OAB MG 128783

Reu:

LETICIA ALMEIDA GUEDES MORAIS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/06/2010

Distribuição

28/06/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

GESSIMONI VIEIRA ANDRADECPF

JESSELMO VIEIRA DOS SANTOSCPF

ROSANIA VIEIRA DOS SANTOS ANDRADECPF

Reu

ANA VIEIRA DOS SANTOS

ELZA SANTOS OLIVEIRA

JESUINO VIEIRA DOS SANTOS

JOAO VIEIRA DOS SANTOS

MARIA JOSE VIEIRA SANTOS

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JULIANO RODRIGUES VELOSO PORTO· OAB MG 128783· CPF 080.***.***-97

Autor:

DWYLIO ROCHA LOPES· OAB MG 115819· CPF 015.***.***-59

Autor:

LETICIA ALMEIDA GUEDES· OAB MG 75719· CPF 007.***.***-95

Reu:

JULIANO RODRIGUES VELOSO PORTO· OAB MG 128783· CPF 080.***.***-97

Reu:

DWYLIO ROCHA LOPES· OAB MG 115819· CPF 015.***.***-59

Reu:

LETICIA ALMEIDA GUEDES· OAB MG 75719· CPF 007.***.***-95

Último movimento: Definitivo (22/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoApelação Cível

Ajuizamento

05/08/2015

Distribuição

30/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

GESSIMONI VIEIRA ANDRADECPF

JESSELMO VIEIRA DOS SANTOSCPF

ROSANIA VIEIRA DOS SANTOS ANDRADECPF

Reu

ANA VIEIRA DOS SANTOS

ELZA SANTOS OLIVEIRA

JESUINO VIEIRA DOS SANTOS

JOAO VIEIRA DOS SANTOS

MARIA JOSE VIEIRA SANTOS

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JULIANO RODRIGUES VELOSO PORTO· OAB MG 128783· CPF 080.***.***-97

Autor:

DWYLIO ROCHA LOPES· OAB MG 115819· CPF 015.***.***-59

Autor:

LETICIA ALMEIDA GUEDES· OAB MG 75719· CPF 007.***.***-95

Reu:

JULIANO RODRIGUES VELOSO PORTO· OAB MG 128783· CPF 080.***.***-97

Reu:

DWYLIO ROCHA LOPES· OAB MG 115819· CPF 015.***.***-59

Reu:

LETICIA ALMEIDA GUEDES· OAB MG 75719· CPF 007.***.***-95

Último movimento: Publicação (05/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 14.535,32

Último movimento: Juntada de Certidão (03/12/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO VIEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

BRUNA CAROLINE DE CASTRO PEREIRA· OAB MT 29455· CPF 062.***.***-45

Autor:

GABRIEL EDMUNDO CASSIOTTI DA SILVA· OAB MT 28439· CPF 056.***.***-27

Último movimento: Documento (03/12/2024)

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