JOAO VITOR DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ANDRE MENDES VEIGACPF

Advogados

Reu:

RENA CHRISTIAN DOGNANI VIEIRA· CPF 403.***.***-85

Outros

MAXIMIANO GOMES DE OLIVEIRA BARROS· OAB SP 355880

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (12/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE MENDES VEIGACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1500783322022826062020250206110320 (06/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE MENDES VEIGACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MAXIMIANO GOMES DE OLIVEIRA BARROS· CPF 305.***.***-29

Autor:

RENA CHRISTIAN DOGNANI VIEIRA

Último movimento: Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido (20/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOAO VITOR DOS SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

JOAO VITOR DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALEX MARTINS· OAB SP 389820· CPF 419.***.***-06

Autor:

LUANA CAROLINE SAMPAIO MARTINS· OAB SP 406030· CPF 437.***.***-12

Reu:

ALEX MARTINS· OAB SP 389820· CPF 419.***.***-06

Reu:

LUANA CAROLINE SAMPAIO MARTINS· OAB SP 406030· CPF 437.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1500388-57.2024.8.26.0236 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOAO VITOR DOS SANTOS - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Caso o réu esteja solto, nos termos do Comunicado CG nº 612/2024 expeça-se guia de execução encaminhando-se ao juízo da execução competente. Autorizo a incineração do narcótico. Comunique-se a Autoridade Judicial competente, servindo cópia da presente como of... (21/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/07/2017

Distribuição

18/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALMIR DE OLIVEIRA SANTOSCPF

JOAO VITOR DOS SANTOS

FELIPE FREIRE BRANDAOCPF

RODRIGO RODRIGUESCPF

ANDREY VINICIUS DE BRITO BATISTA

+ 1 outros

Advogados

Reu:

MARCOS ANTONIO DE BARROS JUNIOR· OAB PE 20510· CPF 026.***.***-60

Reu:

ALINSON LOPES GIL DE SOUSA RAMOS· OAB BA 43099· CPF 966.***.***-72

Reu:

GLAUCIA SANTOS RODRIGUES· OAB PE 40148· CPF 016.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOAO PAULO DE SOUZA PEREIRA

ANDREY VINICIUS DE BRITO BATISTA

RODRIGO RODRIGUESCPF

FELIPE FREIRE BRANDAOCPF

JOAO VITOR DOS SANTOS

+ 2 outros

Advogados

Reu:

GLAUCIA SANTOS RODRIGUES· OAB PE 40148· CPF 016.***.***-43

Reu:

ALINSON LOPES GIL DE SOUSA RAMOS· OAB BA 43099· CPF 966.***.***-72

Reu:

MARCOS ANTONIO DE BARROS JUNIOR· OAB PE 20510· CPF 026.***.***-60

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/10/2025 (15/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/04/2013

Distribuição

22/04/2013

Valor

R$ 3.254,40

Autor

JOAO VITOR DOS SANTOS

LILIA BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

AUGUSTO JOSE RODRIGUES FILHO

Advogados

Autor:

JOALDO ARAUJO DOS SANTOS· OAB BA 30709· CPF 921.***.***-04

Autor:

URSULA NEIDE DOS REIS· OAB BA 36798· CPF 790.***.***-34

Reu:

ADEYDE DOS SANTOS RODRIGUES· OAB SE 7142· CPF 972.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Interessado: Joao Vitor Dos Santos Advogado: Joaldo Araujo Dos Santos (OAB:BA30709) Advogado: Ursula Neide Dos Reis (OAB:BA36798) Interessado: Lilia Batista Dos Santos Interessado: Augusto Jose Rodrigues Filho Advogado: Adeyde Dos Santos Rodrigues (OAB:SE7142) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000546-23.2013.8.05.... (18/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Investigação de PaternidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/04/2013

Distribuição

22/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

LILIA BATISTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ADEYDE DOS SANTOS RODRIGUES· OAB SE 7142· CPF 972.***.***-34

Autor:

JOALDO ARAUJO DOS SANTOS· OAB BA 30709· CPF 921.***.***-04

Autor:

URSULA NEIDE DOS REIS· OAB BA 36798· CPF 790.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (08/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

3 DELEGACIA DE HOMICIDIOS E PROTECAO A PESSOACPF

Reu

JOSE AIRTON ALVES PINHEIRO FILHO

LUIZ FERNANDO LOPES DA SILVA

ADRIEL PEREIRA DE LIMA

ALESSANDRO FERREIRA DE OLIVEIRA

JOAO VITOR DOS SANTOS

+ 1 outros

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Reu:

PAULO LANDIM DE MACÊDO NETO· OAB CE 44554· CPF 025.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Recorrente: Ministério Público do Estado do Ceará - Recorrido: Luiz Fernando Lopes da Silva - Recorrido: José Airton Alves Pinheiro Filho - Recorrido: João Vitor dos Santos - Recorrido: Adriel Pereira de Lima - Recorrido: Alessandro Ferreira de Oliveira - Des. MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO... (13/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIEL PEREIRA DE LIMACPF

JOAO VITOR DOS SANTOSCPF

JOSE AIRTON ALVES PINHEIRO FILHOCPF

ALESSANDRO FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) (16/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

LUIZ FERNANDO LOPES DA SILVA

JOSE AIRTON ALVES PINHEIRO FILHO

JOAO VITOR DOS SANTOS

ADRIEL PEREIRA DE LIMA

ALESSANDRO FERREIRA DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

PAULO LANDIM DE MACÊDO NETO· OAB CE 44554· CPF 025.***.***-44

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Enviados Autos Digitais ao STJ (18/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ADRIEL PEREIRA DE LIMA (AGRAVANTE)

2. JOAO VITOR DOS SANTOS (AGRAVANTE)

3. JOSE AIRTON ALVES PINHEIRO FILHO (AGRAVANTE)

4. ALESSANDRO FERREIRA DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

Reu

5. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Autor:

PAULO LANDIM DE MACÊDO NETO· OAB CE 44554· CPF 025.***.***-44

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Reu:

PAULO LANDIM DE MACÊDO NETO· OAB CE 44554· CPF 025.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3020407/CE (2025/0304030-4) RELATOR: MINISTRO CARLOS PIRES BRANDÃO AGRAVANTE: ADRIEL PEREIRA DE LIMA AGRAVANTE: JOAO VITOR DOS SANTOS AGRAVANTE: JOSE AIRTON ALVES PINHEIRO FILHO AGRAVANTE: ALESSANDRO FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ CORRÉU: LUIZ FERNANDO LOPES DA SILVA Processo distribuído pelo sistema automático em 14/10/2025. (15/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio SimplesInquérito Policial

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ADRIEL PEREIRA DE LIMA (AGRAVANTE)

2. JOAO VITOR DOS SANTOS (AGRAVANTE)

3. JOSE AIRTON ALVES PINHEIRO FILHO (AGRAVANTE)

4. ALESSANDRO FERREIRA DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

Reu

5. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Autor:

PAULO LANDIM DE MACÊDO NETO· OAB CE 44554· CPF 025.***.***-44

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Reu:

PAULO LANDIM DE MACÊDO NETO· OAB CE 44554· CPF 025.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3020407/CE (2025/0304030-4) RELATOR: MINISTRO CARLOS PIRES BRANDÃO AGRAVANTE: ADRIEL PEREIRA DE LIMA AGRAVANTE: JOAO VITOR DOS SANTOS AGRAVANTE: JOSE AIRTON ALVES PINHEIRO FILHO AGRAVANTE: ALESSANDRO FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ CORRÉU: LUIZ FERNANDO LOPES DA SILVA Processo distribuído pelo sistema automático em 14/10/2025. (15/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio SimplesInquérito Policial

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ADRIEL PEREIRA DE LIMA (AGRAVANTE)

2. JOAO VITOR DOS SANTOS (AGRAVANTE)

3. JOSE AIRTON ALVES PINHEIRO FILHO (AGRAVANTE)

4. ALESSANDRO FERREIRA DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

Reu

5. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Autor:

PAULO LANDIM DE MACÊDO NETO· OAB CE 44554· CPF 025.***.***-44

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Reu:

PAULO LANDIM DE MACÊDO NETO· OAB CE 44554· CPF 025.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3020407/CE (2025/0304030-4) RELATOR: MINISTRO CARLOS PIRES BRANDÃO AGRAVANTE: ADRIEL PEREIRA DE LIMA AGRAVANTE: JOAO VITOR DOS SANTOS AGRAVANTE: JOSE AIRTON ALVES PINHEIRO FILHO AGRAVANTE: ALESSANDRO FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ CORRÉU: LUIZ FERNANDO LOPES DA SILVA Processo distribuído pelo sistema automático em 14/10/2025. (15/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO VITOR DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

THYAGO SANTOS MATOS· OAB DF 59241· CPF 027.***.***-05

Reu:

THYAGO SANTOS MATOS· OAB DF 59241· CPF 027.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO VITOR DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

THYAGO SANTOS MATOS· OAB DF 59241· CPF 027.***.***-05

Reu:

THYAGO SANTOS MATOS· OAB DF 59241· CPF 027.***.***-05

Último movimento: Definitivo (24/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

VADEILSON FERREIRA E FERREIRACPF

MAX ANDRE DE JESUS VERASCPF

DELEGADO DE POLICIA CIVIL

Reu

JOAO VITOR DOS SANTOS

JOAO VITOR DOS SANTOS FEITOSACPF

JUIZO DE DIREITO 3 VARA CRIMINAL DE SAO LUIS

Último movimento: Juntada de certidão (02/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

THULIO CESAR DA SILVA GOMESCPF

IULHER FIRMINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ANA CLARA MARQUES DUARTE· OAB MG 169168· CPF 123.***.***-80

Reu:

WANDERCI BARBOSA FERNANDES ROSA· OAB MG 120925· CPF 970.***.***-34

Reu:

ELAINE CRISTINE GOMES· OAB MG 169833· CPF 046.***.***-66

Reu:

JOAO PAULO DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 149993· CPF 071.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IULHER FIRMINO DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

IULHER FIRMINO DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 149993

Autor:

ELAINE CRISTINE GOMES· OAB MG 169833

Autor:

WANDERCI BARBOSA FERNANDES ROSA· OAB MG 120925

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

THULIO CESAR DA SILVA GOMESCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DE 1 CRIMINAL DE ITABIRA

Advogados

Autor:

WANDERCI BARBOSA FERNANDES ROSA· OAB MG 120925

Último movimento: Juntada de documento (22/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO VITOR DOS SANTOSCPF

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

FABRICIO WALLACE COTRIM PEREIRA· OAB MG 139366

Último movimento: Transitado em Julgado (07/07/2023)

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