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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

23/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

JOAO VITOR MARTINS

JOAO VITOR MARTINSCPF

Advogados

Reu:

ROGER DUTRA DE AGUIAR FIOROTTI· OAB ES 19365· CPF 114.***.***-03

Reu:

VINICIUS AMORIM SILVA· OAB ES 20830· CPF 125.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0008746-44.2019.8.08.0048. Autor: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Acusado:REU: JOAO VITOR MARTINS - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. MM. Juiz(a) de Direito da VITÓRIA - Serra - Comarca da Capital - 2ª Vara Criminal, por nomeação na forma da lei, etc. FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente intimado(s) REU: JOAO VITOR MARTINS acima qualificados, de todos... (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

14/09/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO VITOR MARTINS

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JOAO VITOR MARTINS

SILMAR SANTOS GOMES

ANTONY EDUARD MONFARINI

Outros

CARLOS GOMES DE OLIVEIRA· OAB MG 61020

Último movimento: Juntada de Ofício (30/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SILMAR SANTOS GOMES

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

CARLOS GOMES DE OLIVEIRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SILMAR SANTOS GOMES

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

CARLOS GOMES DE OLIVEIRA· OAB MG 61020

Reu:

CARLOS GOMES DE OLIVEIRA· OAB MG 61020

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (09/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoApelação Criminal

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SILMAR SANTOS GOMES

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

CARLOS GOMES DE OLIVEIRA· OAB MG 61020

Reu:

CARLOS GOMES DE OLIVEIRA· OAB MG 61020

Último movimento: Publicação (02/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

06/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONY EDUARD MONFARDINICPF

JOAO VITOR MARTINS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ANTONY EDUARD MONFARDINICPF

JOAO VITOR MARTINS

SILMAR SANTOS GOMES

Advogados

Autor:

CARLOS GOMES DE OLIVEIRA· OAB MG 61020

Autor:

EDUARDO FURST GIESBRECHT RODRIGUES· OAB MG 925

Autor:

MARCIUS VINICIUS ALCANTARA ALVES· OAB MG 154077· CPF 001.***.***-93

Reu:

CARLOS GOMES DE OLIVEIRA· OAB MG 61020

Reu:

EDUARDO FURST GIESBRECHT RODRIGUES· OAB MG 925

Reu:

DIEGO ESCOBAR FRANCISQUINI· OAB MG 927

Reu:

MARCIUS VINICIUS ALCANTARA ALVES· OAB MG 154077· CPF 001.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2024 RÉU: JOÃO VITOR MARTINS, ANTONY EDUARD MONFARDINI, SILMAR SANTOS GOMES Certidão de REMESSA EXECUAO JOAO expedida e a disposição. ** AVERBADO ** Certidão de REMESSA EXEC. ANTONY expedida e a disposição. ** AVERBADO ** Certidão de REMESSA EXEC. SILMAR expedida e a disposição. ** AVERBADO ** Adv - DIEGO ESCOBAR FRANCISQUINI, CARLOS GOMES DE OLIVEIRA, E... (03/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONY EDUARD MONFARDINICPF

JOAO VITOR MARTINS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ANTONY EDUARD MONFARDINICPF

JOAO VITOR MARTINS

SILMAR SANTOS GOMES

Advogados

Autor:

CARLOS GOMES DE OLIVEIRA· OAB MG 61020

Autor:

EDUARDO FURST GIESBRECHT RODRIGUES· OAB MG 925

Autor:

MARCIUS VINICIUS ALCANTARA ALVES· OAB MG 154077· CPF 001.***.***-93

Reu:

CARLOS GOMES DE OLIVEIRA· OAB MG 61020

Reu:

EDUARDO FURST GIESBRECHT RODRIGUES· OAB MG 925

Reu:

DIEGO ESCOBAR FRANCISQUINI· OAB MG 927

Reu:

MARCIUS VINICIUS ALCANTARA ALVES· OAB MG 154077· CPF 001.***.***-93

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JOAO VITOR MARTINSCPF

ANA PAULA LESNIKCPF

ANA PAULA LESNIK

JOAO VITOR MARTINS

Advogados

Autor:

EDUARDO SO DOS SANTOS LUMERTZ· CPF 921.***.***-68

Autor:

CRISTIANO SALAU MOURAO· CPF 461.***.***-00

Autor:

GRAZIELA VIEIRA LORENZONI· CPF 580.***.***-00

Reu:

WESLEY ALBERTO VEDOVELLI MACHADO· OAB RS 072254· CPF 806.***.***-72

Reu:

DANGELO AUGUSTO DOS SANTOS· OAB RS 118056· CPF 021.***.***-52

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

BRUNA RAMPANELLI· OAB RS 120357· CPF 039.***.***-09

Reu:

GILMAR ANTONIO CAMARGO DE OLIVEIRA· OAB RS 129277· CPF 635.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

ANA PAULA LESNIKCPF

JOAO VITOR MARTINSCPF

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL2CR1 (24/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/07/2014

Distribuição

23/09/2020

Valor

R$ 22.000,00

Autor

MARIANGELA RIBEIRO MARQUESCPF

MARIA JAQUELINE DE FREITAS RIBEIROCPF

LUIS FERNANDO MARQUESCPF

EVERTON LUIZ DE FREITAS RIBEIROCPF

CRISTINE SELIPRIM RIBEIROCPF

Reu

NIZIA MARIA MARTINS

EDUARDO MARTINS

JOAO AUGUSTO MARTINS

IZABEL CRISTINA MARTINS

CRISTINA SALETE MARTINS

+ 9 outros

Advogados

Autor:

FABIANO LUTZ LOPES· OAB RS 043975· CPF 883.***.***-00

Autor:

WAGNER ARAMI FERREIRA LUTZ COELHO· OAB RS 091872· CPF 015.***.***-79

Autor:

JOSÉ FERNANDO LUTZ COELHO· OAB RS 019738· CPF 464.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (12/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/12/2023

Distribuição

30/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO VITOR MARTINS

JOSE DA COSTA NETO

Reu

JOAO VITOR MARTINS

JOSE DA COSTA NETO

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE DE PIN RAMOS· OAB SC 056989· CPF 062.***.***-85

Reu:

PAULO HENRIQUE DE PIN RAMOS· OAB SC 56989· CPF 062.***.***-85

Reu:

PAULO HENRIQUE DE PIN RAMOS· OAB SC 056989· CPF 062.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO VITOR MARTINS

JOSE DA COSTA NETO

Reu

JOAO VITOR MARTINS

JOSE DA COSTA NETO

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE DE PIN RAMOS· OAB SC 056989· CPF 062.***.***-85

Reu:

PAULO HENRIQUE DE PIN RAMOS· OAB SC 56989· CPF 062.***.***-85

Reu:

PAULO HENRIQUE DE PIN RAMOS· OAB SC 056989· CPF 062.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5008168-79.2023.8.24.0025/SC RÉU: JOAO VITOR MARTINS ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE DE PIN RAMOS (OAB SC056989) RÉU: JOSE DA COSTA NETO ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE DE PIN RAMOS (OAB SC056989) DESPACHO/DECISÃO Ante o decurso in albis do prazo do art. 123 do CPP e a manifestação expressa da parte ré, decreto o perdimento dos bens apreendidos vinculados a este feito relacionados na certidão de ev. 255 e, considerando... (16/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 3.000,00

Autor

DANIELLE SENA DOS SANTOSCPF

Reu

FORIMAGE FOTO E VIDEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO VITOR MARTINS CSHIBA· OAB MS 26552· CPF 063.***.***-32

Reu:

RODRIGO BASTOS FELIPPE· OAB SP 150590

Reu:

HELY FELIPPE· CPF 022.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 2.811,06

Autor

MARIZETE SENACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO VITOR MARTINS CSHIBA· OAB MS 26552· CPF 063.***.***-32

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

20/03/2020

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LENIR FREIRE GOMES DA SILVACPF

Reu

PASSARELLI SILVA ADVOCACIA S/SCNPJ

Advogados

Autor:

DENIS PEIXOTO FERRÃO FILHO· OAB MS 9995· CPF 780.***.***-72

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MS 20236· CPF 088.***.***-37

Autor:

RAMATIS AGUNI MAGALHÃES· OAB MS 19905· CPF 009.***.***-60

Autor:

JOAO URBANO DOMINONI NETO· OAB MS 22703· CPF 039.***.***-00

Autor:

JOÃO VITOR MARTINS CSHIBA· OAB MS 26552· CPF 063.***.***-32

Reu:

JULIANA MIRANDA RODRIGUES DA CUNHA PASSARELLI· OAB MS 9047· CPF 906.***.***-49

Reu:

GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA· OAB MS 7602· CPF 444.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (16/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LENIR FREIRE GOMES DA SILVACPF

Reu

PASSARELLI SILVA ADVOCACIA S/SCNPJ

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MS 20236· CPF 088.***.***-37

Reu:

GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA· OAB MS 7602· CPF 444.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LENIR FREIRE GOMES DA SILVACPF

Reu

PASSARELLI SILVA ADVOCACIA S/SCNPJ

Advogados

Autor:

DENIS PEIXOTO FERRÃO FILHO· OAB MS 9995· CPF 780.***.***-72

Reu:

GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA· OAB MS 7602· CPF 444.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PASSARELLI SILVA ADVOCACIA S/SCNPJ

LENIR FREIRE GOMES DA SILVACPF

Reu

PASSARELLI SILVA ADVOCACIA S/SCNPJ

LENIR FREIRE GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA· OAB MS 7602· CPF 444.***.***-20

Autor:

DENIS PEIXOTO FERRÃO FILHO· OAB MS 9995· CPF 780.***.***-72

Reu:

GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA· OAB MS 7602· CPF 444.***.***-20

Reu:

DENIS PEIXOTO FERRÃO FILHO· OAB MS 9995· CPF 780.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/09/2024)

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