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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/06/2009

Distribuição

17/06/2009

Valor

R$ 1.300,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 1.300,00

Autor

JOAQUIM ALEXANDRE DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE ICOCNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE ICO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (10/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2008

Distribuição

10/11/2008

Valor

R$ 13.700,00

Autor

JOAQUIM ALEXANDRE DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE ICOCNPJ

Outros

KERGINALDO CANDIDO PEREIRA· OAB CE 18629· CPF 308.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 5.588,59

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

JOAQUIM ALEXANDRE DA SILVACPF

ROBERTA FRANCIELLI DE SIQUEIRA ROHDEN ARAUJOCPF

GHISLAINE DA SILVA DAVALOCPF

Advogados

Autor:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872

Reu:

YARA LUDMILA BARBOZA CABRAL· OAB MS 17708· CPF 018.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

JOAQUIM ALEXANDRE DA SILVACPF

ROBERTA FRANCIELLI DE SIQUEIRA ROHDEN ARAUJOCPF

GHISLAINE DA SILVA DAVALOCPF

Advogados

Autor:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872

Reu:

YARA LUDMILA BARBOZA CABRAL· OAB MS 17708· CPF 018.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

JOAQUIM ALEXANDRE DA SILVACPF

ROBERTA FRANCIELLI DE SIQUEIRA ROHDEN ARAUJOCPF

GHISLAINE DA SILVA DAVALOCPF

Advogados

Autor:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872

Reu:

YARA LUDMILA BARBOZA CABRAL· OAB MS 17708· CPF 018.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

JOAQUIM ALEXANDRE DA SILVACPF

ROBERTA FRANCIELLI DE SIQUEIRA ROHDEN ARAUJOCPF

GHISLAINE DA SILVA DAVALOCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

YARA LUDMILA BARBOZA CABRAL· OAB MS 17708· CPF 018.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 5.140,87

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

JOAQUIM ALEXANDRE DA SILVACPF

ROBERTA FRANCIELLI DE SIQUEIRA ROHDEN ARAUJOCPF

GHISLAINE DA SILVA DAVALOCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE-MS

Reu:

YARA LUDMILA BARBOZA CABRAL· OAB MS 17708· CPF 018.***.***-58

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GHISLAINE DA SILVA DAVALO

JOAQUIM ALEXANDRE DA SILVA

ROBERTA FRANCIELLI DE SIQUEIRA ROHDEN ARAúJO

Reu

GHISLAINE DA SILVA DAVALO

JOAQUIM ALEXANDRE DA SILVA

ROBERTA FRANCIELLI DE SIQUEIRA ROHDEN ARAúJO

Advogados

Autor:

YARA LUDMILA BARBOZA CABRAL· OAB MS 17708· CPF 018.***.***-58

Autor:

JOÃO VICTOR RODRIGUES DO VALLE· OAB MS 19034· CPF 993.***.***-49

Autor:

KELLY LUIZA FERREIRA DO VALLE· OAB MS 13676· CPF 015.***.***-79

Autor:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872· CPF 404.***.***-72

Reu:

YARA LUDMILA BARBOZA CABRAL· OAB MS 17708· CPF 018.***.***-58

Reu:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872· CPF 404.***.***-72

Último movimento: Conclusão (para despacho) (05/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GHISLAINE DA SILVA DAVALO

JOAQUIM ALEXANDRE DA SILVA

ROBERTA FRANCIELLI DE SIQUEIRA ROHDEN ARAúJO

Reu

GHISLAINE DA SILVA DAVALO

JOAQUIM ALEXANDRE DA SILVA

ROBERTA FRANCIELLI DE SIQUEIRA ROHDEN ARAúJO

Advogados

Autor:

YARA LUDMILA BARBOZA CABRAL· OAB MS 17708· CPF 018.***.***-58

Autor:

JOÃO VICTOR RODRIGUES DO VALLE· OAB MS 19034· CPF 993.***.***-49

Autor:

KELLY LUIZA FERREIRA DO VALLE· OAB MS 13676· CPF 015.***.***-79

Autor:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872· CPF 404.***.***-72

Reu:

YARA LUDMILA BARBOZA CABRAL· OAB MS 17708· CPF 018.***.***-58

Reu:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872· CPF 404.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimação da parte, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do(a) r. despacho/ decisão de fls. 381, a seguir transcrito: 1. Desde logo, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, adequar e corrigir o cálculo, limitando-se ao período de condenação de 21/08/2018 a 08/2020, conforme os estritos termos e limites do título (p. 185), carreando novo cálculo atualizado até a mesma data do cálculo anterior, inclusive para fi... (24/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 24.078,16

Autor

JOAQUIM ALEXANDRE DA SILVACPF

Reu

BANCO BMGCNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIO LUIZ LORENA AFONSO BARBOSA· OAB PE 31403· CPF 040.***.***-30

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PE 48694· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 24.078,16

Autor

BANCO BMG

Reu

JOAQUIM ALEXANDRE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PE 48694· CPF 020.***.***-48

Reu:

FLÁVIO LUIZ LORENA AFONSO BARBOSA· OAB PE 31403· CPF 040.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Núcleo 4.0 2G - ECECC - 1ª Turma - 2º (1TN42G-2º) vindo do(a) Núcleo 4.0 2G - ECECC - 2ª Turma - 3º (2TN42G-3º) (25/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM ALEXANDRE DA SILVA

Advogados

Autor:

FLÁVIO LUIZ LORENA AFONSO BARBOSA· OAB PE 31403· CPF 040.***.***-30

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Conclusão (para admissibilidade recursal) (25/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM ALEXANDRE DA SILVA

Advogados

Autor:

FLÁVIO LUIZ LORENA AFONSO BARBOSA· OAB PE 31403· CPF 040.***.***-30

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (23/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desconto em folha de pagamentoApelação Cível

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM ALEXANDRE DA SILVA

Advogados

Autor:

MAURÍCIO ANTÔNIO DO REGO· OAB PE 22320· CPF 266.***.***-00

Último movimento: Remessa (outros motivos) (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconto em folha de pagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/09/2021

Distribuição

17/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM ALEXANDRE DA SILVA

Advogados

Autor:

MAURÍCIO ANTÔNIO DO REGO· OAB PE 22320· CPF 266.***.***-00

Último movimento: Definitivo (01/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

A.J.S.

ALEXANDRE JOAQUIM DA SILVA

E.C.M.

J.A.S.G.

ÉDER COSTA MENEZES

Advogados

Reu:

RICARDO REZENDE ROCHA· OAB MG 100942· CPF 040.***.***-86

Reu:

RENATO SOUZA SILVA· OAB MG 188560· CPF 058.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (12/07/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ALEXANDRE JOAQUIM DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

MAXWELL SANTOS DE OLIVEIRA· OAB RJ 115091· CPF 037.***.***-55

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ALEXANDRE JOAQUIM DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (08/01/2026)

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