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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2014

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

FRANCISCO HAROLDO DA SILVA LUCENACPF

Advogados

Reu:

JOAQUIM BARRETO NETO· OAB PI 3580· CPF 350.***.***-91

Reu:

GEORGE HENRIQUE MEDINA PRADO· OAB PI 24101· CPF 273.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUCIA DE FATIMA BARBOSA DIAS AZEVEDOCPF

Reu

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

JOAQUIM BARRETO NETO· OAB PI 3580· CPF 350.***.***-91

Autor:

LUCIANA MENDES BENIGNO EULALIO· OAB PI 3000· CPF 462.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIA DE FATIMA BARBOSA DIAS AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA MENDES BENIGNO EULALIO· OAB PI 3000· CPF 462.***.***-34

Autor:

JOAQUIM BARRETO NETO· OAB PI 3580· CPF 350.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/02/1998

Distribuição

07/02/2008

Valor

R$ 48.042,30

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Reu

JOSE NELSON DE CARVALHO

APOLONIA COSTA DE CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

JOAQUIM BARRETO NETO· OAB PI 3580· CPF 350.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença - Reclamação Pré-processual

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de Sentença - Reclamação Pré-processual

Ajuizamento

06/05/2023

Distribuição

06/05/2023

Valor

R$ 81.925,85

Último movimento: Publicado Intimação em 30/04/2026. (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 81.925,85

Autor

FRANCISCO XAVIER NUNES DA ROCHA FILHOCPF

Reu

CONSTRUTORA E IMOBILIARIA TROPICAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAMARA MARIA MORAIS DO COUTO· OAB RN 3982· CPF 851.***.***-87

Reu:

JOAQUIM BARRETO NETO· CPF 350.***.***-91

Reu:

LEANDRA FERREIRA LUSTOSA MEDINA PRADO· CPF 010.***.***-00

Reu:

GEORGE HENRIQUE MEDINA PRADO· CPF 273.***.***-72

Último movimento: Recebidos os autos (08/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauInválido

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroInválido

Ajuizamento

06/05/2023

Distribuição

06/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO XAVIER NUNES DA ROCHA FILHOCPF

Reu

CONSTRUTORA E IMOBILIARIA TROPICAL LTDA

Advogados

Autor:

SAMARA MARIA MORAIS DO COUTO· OAB RN 3982· CPF 851.***.***-87

Autor:

JOAQUIM BARRETO NETO· OAB PI 3580· CPF 350.***.***-91

Autor:

LEANDRA FERREIRA LUSTOSA MEDINA PRADO· OAB PI 10617

Autor:

GEORGE HENRIQUE MEDINA PRADO· OAB PI 24101· CPF 273.***.***-72

Reu:

SAMARA MARIA MORAIS DO COUTO· OAB RN 3982· CPF 851.***.***-87

Reu:

JOAQUIM BARRETO NETO· OAB PI 3580· CPF 350.***.***-91

Reu:

LEANDRA FERREIRA LUSTOSA MEDINA PRADO· OAB PI 10617

Reu:

GEORGE HENRIQUE MEDINA PRADO· OAB PI 24101· CPF 273.***.***-72

Último movimento: Publicação (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO XAVIER NUNES DA ROCHA FILHOCPF

Reu

CONSTRUTORA E IMOBILIARIA TROPICAL LTDA

Advogados

Autor:

SAMARA MARIA MORAIS DO COUTO· OAB RN 3982· CPF 851.***.***-87

Autor:

JOAQUIM BARRETO NETO· OAB PI 3580· CPF 350.***.***-91

Autor:

LEANDRA FERREIRA LUSTOSA MEDINA PRADO· OAB PI 10617

Autor:

GEORGE HENRIQUE MEDINA PRADO· OAB PI 24101· CPF 273.***.***-72

Reu:

SAMARA MARIA MORAIS DO COUTO· OAB RN 3982· CPF 851.***.***-87

Reu:

JOAQUIM BARRETO NETO· OAB PI 3580· CPF 350.***.***-91

Reu:

LEANDRA FERREIRA LUSTOSA MEDINA PRADO· OAB PI 10617

Reu:

GEORGE HENRIQUE MEDINA PRADO· OAB PI 24101· CPF 273.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerido: CONSTRUTORA E IMOBILIARIA TROPICAL LTDA ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no art. 3º, inciso XXXI, do Provimento nº 252/2023 – CGJ, INTIMO o(a) executado(a) para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do valor indicado no demonstrativo de crédito atualizado apresentado pela parte credora no requerimento de cumprimento de sentença, nos termos do art. 513, § 2º, do CPC, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e d... (29/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 21.216,01

Autor

JOAQUIM BARRETO CARDOSOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO ROCHA SOARES· OAB SE 634· CPF 334.***.***-37

Autor:

ALICIA D ANGELIS SANTOS BARRETO· CPF 859.***.***-21

Autor:

FERNANDO COSTA SANTOS BEZERRA· OAB SE 635· CPF 071.***.***-30

Autor:

LARA RAYSSA TELES DOS SANTOS· OAB SE 14716· CPF 064.***.***-43

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (30/03/2026)

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