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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

13/09/2019

Valor

R$ 11.787,31

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JOAQUIM PINTO DE SOUZA DIASCPF

MAGNUM CURSO DE FORMACAO E APERFEICO DE VIGILANTES LTDACNPJ

OSWALDO PEDRO FRANCOCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2019

Distribuição

26/04/2019

Valor

R$ 35.977,41

Autor

JOSE ANULINO ALVESCPF

Reu

MAGNUM CURSO DE FORMACAO E APERFEICO DE VIGILANTES LTDACNPJ

OSWALDO PEDRO FRANCOCPF

JOAQUIM PINTO DE SOUZA DIASCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO AGRICIO CAMILO· OAB DF 2447· CPF 002.***.***-00

Autor:

FLAVIA MOREIRA DE LIMA· OAB DF 44304· CPF 007.***.***-40

Autor:

RONALDO LUIZ DA SILVA· OAB DF 35626· CPF 268.***.***-68

Autor:

WAGNER CURADO DOS SANTOS· OAB DF 43174· CPF 998.***.***-91

Autor:

CAIQUE MACHADO CAMILO· OAB GO 35626· CPF 013.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

ELSON CRISÓSTOMO PEREIRA· OAB DF 2911· CPF 059.***.***-87

Reu:

MARCELO BARBOSA COELHO· OAB DF 8558· CPF 348.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE GARCIA DA COSTA JOSE JORGE· OAB DF 14428· CPF 619.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição interlocutória (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/07/2019

Distribuição

21/07/2019

Valor

R$ 3.478,09

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ARMINDO DE SOUSA PINTOCPF

JOAQUIM PINTO DE SOUZA DIASCPF

OSWALDO PEDRO FRANCOCPF

CONSERVADORA PLANALTO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública (02/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

28/11/2001

Distribuição

28/11/2001

Valor

R$ 2.899,31

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSERVADORA PLANALTO LTDA - MECNPJ

ARMINDO DE SOUSA PINTOCPF

OSWALDO PEDRO FRANCOCPF

JOAQUIM PINTO DE SOUZA DIASCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (02/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

31/07/2001

Distribuição

31/07/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

JOAQUIM PINTO DE SOUZA DIASCPF

CONSERVADORA PLANALTO LTDA - MECNPJ

ARMINDO DE SOUSA PINTOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/11/2000

Distribuição

06/11/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARIA CLAUDIA MONTEIRO BRANDAOCPF

PLANALTO EMPRESA DE SEGURANCA LTDA - MECNPJ

JOAQUIM PINTO DE SOUZA DIASCPF

OSWALDO PEDRO FRANCOCPF

ARMINDO DE SOUSA PINTOCPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (11/01/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/01/2004

Distribuição

07/01/2004

Valor

R$ 3.487,42

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PLANALTO EMPRESA DE SEGURANCA LTDA - MECNPJ

JOAQUIM PINTO DE SOUZA DIASCPF

OSWALDO PEDRO FRANCOCPF

ARMINDO DE SOUSA PINTOCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (07/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/11/2002

Distribuição

25/11/2002

Valor

R$ 153.540,72

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PLANALTO EMPRESA DE SEGURANCA LTDA - MECNPJ

JOAQUIM PINTO DE SOUZA DIASCPF

OSWALDO PEDRO FRANCOCPF

ARMINDO DE SOUSA PINTOCPF

Último movimento: Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0034059-32.2002.8.07.0015 (24/06/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

II/ Imposto sobre ImportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/02/2004

Distribuição

20/02/2004

Valor

R$ 108.632,70

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARIA CLAUDIA MONTEIRO BRANDAOCPF

PLANALTO EMPRESA DE SEGURANCA LTDA - MECNPJ

JOAQUIM PINTO DE SOUZA DIASCPF

OSWALDO PEDRO FRANCOCPF

ARMINDO DE SOUSA PINTOCPF

Último movimento: Juntada de certidão (19/02/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/03/2000

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOAQUIM PINTO DE SOUZA DIASCPF

OSWALDO PEDRO FRANCOCPF

ARMINDO DE SOUSA PINTOCPF

MASSA FALIDA DE PLANALTO EMPRESA DE SEGURANCA LTDA

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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