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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

73 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IUEE/Imposto Único sobre Energia ElétricaContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE MARIA MENDESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM COELHO NETO· OAB PE 13762· CPF 386.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de JOAQUIM COELHO NETO em 21/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 23.711,97

Autor

MARIA LUIZA COSTA DE SOUZACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM COELHO NETO· OAB PE 13762· CPF 386.***.***-87

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de JOAQUIM COELHO NETO em 28/04/2025 23:59. (21/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUIZA COSTA DE SOUZA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Autor:

JOAQUIM COELHO NETO· OAB PE 13762· CPF 386.***.***-87

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

JOAQUIM COELHO NETO· OAB PE 13762· CPF 386.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (21/10/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

28/11/2014

Distribuição

28/11/2014

Valor

R$ 1.574.802,68

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

M.R.N.NOGUEIRA FILHO HORTIFRUTIGRANJEIROSCNPJ

Advogados

Reu:

JOAQUIM COELHO NETO· CPF 386.***.***-87

Último movimento: Juntada de certidão de dívida (09/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 152.166,32

Autor

HILDA ALVES DE SOUZACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Outros

JOAQUIM COELHO NETO· OAB PE 13762· CPF 386.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 152.166,32

Autor

HILDA ALVES DE SOUZACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM COELHO NETO· OAB PE 13762· CPF 386.***.***-87

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Alterado o assunto processual (22/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 34.054,24

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (02/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 34.054,24

Autor

EDVANIA FERREIRA BORGES NOGUEIRACPF

Reu

RICARDO COELHO DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM COELHO NETO· OAB PE 13762· CPF 386.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE RIGAS· OAB RJ 189924· CPF 992.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 188.576,86

Autor

VALDEIR SANTANA BEZERRACPF

Reu

BRUNNO HEBERTHY BORGES DE CARVALHOCPF

Outros

CICERA JAIRA MAURICIO LIMA· OAB PE 42624· CPF 034.***.***-47

MAX LIMA E SILVA DE MEDEIROS· OAB PE 22993· CPF 010.***.***-99

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 188.576,86

Autor

BRUNNO HEBERTHY BORGES DE CARVALHOCPF

Reu

VALDEIR SANTANA BEZERRACPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM COELHO NETO· OAB PE 13762· CPF 386.***.***-87

Reu:

MAX LIMA E SILVA DE MEDEIROS· OAB PE 22993· CPF 010.***.***-99

Reu:

CICERA JAIRA MAURICIO LIMA· OAB PE 42624· CPF 034.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEIR SANTANA BEZERRACPF

Reu

BRUNNO HEBERTHY BORGES DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

CICERA JAIRA MAURICIO LIMA· OAB PE 42624· CPF 034.***.***-47

Autor:

MAX LIMA E SILVA DE MEDEIROS· OAB PE 22993· CPF 010.***.***-99

Autor:

JOAQUIM COELHO NETO· OAB PE 13762· CPF 386.***.***-87

Reu:

CICERA JAIRA MAURICIO LIMA· OAB PE 42624· CPF 034.***.***-47

Reu:

MAX LIMA E SILVA DE MEDEIROS· OAB PE 22993· CPF 010.***.***-99

Reu:

JOAQUIM COELHO NETO· OAB PE 13762· CPF 386.***.***-87

Último movimento: Conclusão (para despacho) (29/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEIR SANTANA BEZERRACPF

Reu

BRUNNO HEBERTHY BORGES DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

CICERA JAIRA MAURICIO LIMA· OAB PE 42624· CPF 034.***.***-47

Autor:

MAX LIMA E SILVA DE MEDEIROS· OAB PE 22993· CPF 010.***.***-99

Autor:

JOAQUIM COELHO NETO· OAB PE 13762· CPF 386.***.***-87

Reu:

CICERA JAIRA MAURICIO LIMA· OAB PE 42624· CPF 034.***.***-47

Reu:

MAX LIMA E SILVA DE MEDEIROS· OAB PE 22993· CPF 010.***.***-99

Reu:

JOAQUIM COELHO NETO· OAB PE 13762· CPF 386.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: BRUNNO HEBERTHY BORGES DE CARVALHO INTIMAÇÃO DE DESPACHO (VIA SISTEMA) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível da Comarca de Petrolina, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Despacho de ID 224310805. PETROLINA, 1 de fevereiro de 2026. GABRIEL HENRIQUE CORDEIRO DE MORAIS Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça... (02/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 248.590,08

Autor

VERA LUCIA NUNES DA COSTACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM COELHO NETO· OAB PE 13762· CPF 386.***.***-87

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Arquivado Provisoramente (23/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 23.389,91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 23.389,91

Autor

JUSSIARA QUIXABA DA SILVACPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM COELHO NETO· OAB PE 13762· CPF 386.***.***-87

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juizado (30/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 88.940,95

Autor

MARIA MARGARETE ARAUJO DE FIGUEIREDOCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM COELHO NETO· OAB PE 13762· CPF 386.***.***-87

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 4.052,71

Autor

EDVANIA FERREIRA BORGES NOGUEIRACPF

Reu

CLAUDIANA DE ALMEIDA RODRIGUES IMPORTACAO E EXPORTACAO DE FERTILIZANTES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM COELHO NETO· OAB PE 13762· CPF 386.***.***-87

Reu:

ARTHUR FAUSTINO FERREIRA DE LIMA· OAB PE 39847· CPF 101.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2024)

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