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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/02/2010

Distribuição

04/12/2014

Valor

R$ 180.696,93

Autor

BANCO DA AMAZONIA SACNPJ

Reu

ROSIVALDO FERNANDES DA SILVA

JOSE COMBAS ALAMEDA NETOCPF

EUDETH LUVISAN ALAMEDACPF

COMBAS & COMBAS LTDACNPJ

JOSE COMBAS ALAMEDACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO DE PAULA CANEDO· OAB TO 1334· CPF 517.***.***-53

Autor:

DIEGO LIMA PAULI· OAB RR 858· CPF 513.***.***-91

Autor:

ADRIANA SILVA RABELO· OAB AC 2609· CPF 497.***.***-00

Reu:

ISABELA BENÍCIO SOARES VISCARDI· OAB TO 6163· CPF 001.***.***-09

Reu:

JOÃO LOPES DE SOUSA FILHO· OAB TO 5483· CPF 663.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução de Título Extrajudicial Nº 5000181-86.2010.8.27.2733/TO AUTOR: BANCO DA AMAZONIA SA ADVOGADO(A): ALESSANDRO DE PAULA CANEDO (OAB TO01334A) ADVOGADO(A): DIEGO LIMA PAULI (OAB RR000858) ADVOGADO(A): ADRIANA SILVA RABELO (OAB AC002609) RÉU: JOSE COMBAS ALAMEDA NETO ADVOGADO(A): ISABELA BENÍCIO SOARES VISCARDI (OAB (11/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Crédito ComplementarPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

21/10/2003

Distribuição

21/10/2003

Valor

R$ 37.756,44

Autor

JOAQUIM ALVES FLOR & CIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SERRA CAIADACNPJ

Outros

SHADE DANDARA MONTEIRO DE MELO COSTA· OAB RN 15470· CPF 013.***.***-50

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 4072· CPF 021.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 1.200,00

Autor

JOAQUIM ALVES FLOR & CIA LTDACNPJ

Reu

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMOCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE GABRIELE GURGEL DUTRA DE ALMEIDA· OAB RN 11786· CPF 072.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.200,00

Autor

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

JOAQUIM ALVES FLOR & CIA LTDACNPJ

JUIZO DA 4 VARA DE EXECUCAO FISCAL E TRIBUTARIA DE NATAL

Reu

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMOCNPJ

JOAQUIM ALVES FLOR & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE GABRIELE GURGEL DUTRA DE ALMEIDA· OAB RN 11786· CPF 072.***.***-75

Reu:

ALINE GABRIELE GURGEL DUTRA DE ALMEIDA· OAB RN 11786· CPF 072.***.***-75

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 190.694,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

R$ 190.694,00

Autor

P F DE OLIVEIRACNPJ

AURENISIA CELESTINO FIGUEIREDO BRANDAOCPF

HERMES SOARES DA FONSECACPF

REGINA CELI DE OLIVEIRACPF

DICKSON RICARDO NASSER DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

MPRN - 60 PROMOTORIA NATAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

REGINA CELI DE OLIVEIRACPF

P F DE OLIVEIRACNPJ

JOAQUIM ALVES FLOR & CIA LTDACNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ DE QUEIROZ LEITE· OAB RN 18397· CPF 091.***.***-77

Autor:

MARCELA CARDOSO LINHARES OLIVEIRA LIMA· OAB CE 43479· CPF 961.***.***-91

Autor:

BRENO LUA DE MEDEIROS HELINSKI· OAB RN 14659· CPF 017.***.***-73

Autor:

HUGO HELINSKI HOLANDA· OAB RN 7402· CPF 916.***.***-00

Autor:

FLAVIANO DA GAMA FERNANDES· OAB RN 3623· CPF 022.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANO SILVA DANTAS· OAB RN 6577· CPF 046.***.***-71

Reu:

MARCELA CARDOSO LINHARES OLIVEIRA LIMA· OAB CE 43479· CPF 961.***.***-91

Reu:

ANA BEATRIZ DE QUEIROZ LEITE· OAB RN 18397· CPF 091.***.***-77

Reu:

VERUSHKA CUSTODIO MATIAS DE ARAUJO· OAB RN 2190· CPF 838.***.***-68

Reu:

JOSE MARIA RODRIGUES BEZERRA· OAB RN 1919· CPF 429.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de HUGO HELINSKI HOLANDA em 21/02/2024 23:59. (22/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MPRN - 60ª PROMOTORIA NATAL

Reu

AURENISIA CELESTINO FIGUEIREDO BRANDAOCPF

COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTONOMOSCNPJ

DICKSON RICARDO NASSER DOS SANTOSCPF

FRANCIMACKSON ADRIANO SILVA DOS SANTOSCPF

HERMES SOARES DA FONSECACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JOSE MARIA RODRIGUES BEZERRA· OAB RN 1919· CPF 429.***.***-04

Autor:

VERUSHKA CUSTODIO MATIAS DE ARAUJO· OAB RN 2190· CPF 838.***.***-68

Autor:

FLAVIANO DA GAMA FERNANDES· OAB RN 3623· CPF 022.***.***-51

Autor:

HUGO HELINSKI HOLANDA· OAB RN 7402· CPF 916.***.***-00

Autor:

MARCELA CARDOSO LINHARES OLIVEIRA LIMA· OAB CE 43479· CPF 961.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE MARIA RODRIGUES BEZERRA· OAB RN 1919· CPF 429.***.***-04

Reu:

VERUSHKA CUSTODIO MATIAS DE ARAUJO· OAB RN 2190· CPF 838.***.***-68

Reu:

FLAVIANO DA GAMA FERNANDES· OAB RN 3623· CPF 022.***.***-51

Reu:

HUGO HELINSKI HOLANDA· OAB RN 7402· CPF 916.***.***-00

Reu:

MARCELA CARDOSO LINHARES OLIVEIRA LIMA· OAB CE 43479· CPF 961.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (25/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MPRN - 60ª PROMOTORIA NATAL

Reu

AURENISIA CELESTINO FIGUEIREDO BRANDAOCPF

COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTONOMOSCNPJ

DICKSON RICARDO NASSER DOS SANTOSCPF

FRANCIMACKSON ADRIANO SILVA DOS SANTOSCPF

HERMES SOARES DA FONSECACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JOSE MARIA RODRIGUES BEZERRA· OAB RN 1919· CPF 429.***.***-04

Autor:

VERUSHKA CUSTODIO MATIAS DE ARAUJO· OAB RN 2190· CPF 838.***.***-68

Autor:

FLAVIANO DA GAMA FERNANDES· OAB RN 3623· CPF 022.***.***-51

Autor:

HUGO HELINSKI HOLANDA· OAB RN 7402· CPF 916.***.***-00

Autor:

MARCELA CARDOSO LINHARES OLIVEIRA LIMA· OAB CE 43479· CPF 961.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE MARIA RODRIGUES BEZERRA· OAB RN 1919· CPF 429.***.***-04

Reu:

VERUSHKA CUSTODIO MATIAS DE ARAUJO· OAB RN 2190· CPF 838.***.***-68

Reu:

FLAVIANO DA GAMA FERNANDES· OAB RN 3623· CPF 022.***.***-51

Reu:

HUGO HELINSKI HOLANDA· OAB RN 7402· CPF 916.***.***-00

Reu:

MARCELA CARDOSO LINHARES OLIVEIRA LIMA· OAB CE 43479· CPF 961.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MPRN - 60ª Promotoria Natal EXECUTADO: Dickson Ricardo Nasser dos Santos e outros (7) ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN: a) INTIMO MPRN - 60ª Promotoria Natal, por seus Procurad... (22/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauPetição Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

09/06/2011

Distribuição

09/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAQUIM ALVES FLOR & CIA LTDACNPJ

FAZENDA NACIONAL

Reu

JOAQUIM ALVES FLOR & CIA LTDACPF

FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA ROCHA· OAB RN 7053· CPF 050.***.***-61

Reu:

FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA ROCHA· OAB RN 7053· CPF 050.***.***-61

Outros

EDUARDO SERRANO DA ROCHA· OAB RN 1525· CPF 254.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2022)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

09/06/2011

Distribuição

10/06/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAQUIM ALVES FLOR & CIA LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

JOAQUIM ALVES FLOR & CIA LTDACPF

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA ROCHA· OAB RN 7053· CPF 050.***.***-61

Reu:

FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA ROCHA· OAB RN 7053· CPF 050.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2022)

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