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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Crédito RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2011

Distribuição

25/01/2011

Valor

R$ 119.998,46

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

JOAQUIM DANIEL PONTESCPF

Outros

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Crédito RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 119.998,46

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Reu

JOAQUIM DANIEL PONTESCPF

Advogados

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (09/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Remissão das DívidasAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2014

Distribuição

24/07/2014

Valor

R$ 100.000,00

Autor

BEZERRA & SANTOS LTDACNPJ

E & M COMERCIAL LTDA-MECNPJ

Reu

FABIANA MARIA SALVADOR GALDINOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO VICTOR BEZERRA DE MENDONCA· OAB PE 39719· CPF 070.***.***-52

Reu:

FABIANA BARBASSA LUCIANO· OAB SP 320144· CPF 339.***.***-90

Reu:

PIERRE COLLIER· OAB PE 12248· CPF 035.***.***-87

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (13/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

05/12/2019

Valor

R$ 7.574,07

Último movimento: Decorrido prazo de RENATO SILVA em 10/02/2025 23:59. (11/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 7.574,07

Autor

ALINE ROSANA MACIEL ALVESCPF

RENATO SILVACPF

Reu

CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL FELIPE CAMARAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM PONTES NETO· OAB PE 29945· CPF 018.***.***-05

Reu:

MARCUS VINICIUS SERAFIM DE SOUSA· OAB PE 9065· CPF 104.***.***-00

Reu:

MARIA CAROLINA CARNEIRO MIRANDA GONCALVES DE ALMEIDA· OAB PE 48870· CPF 087.***.***-06

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (08/03/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direitos / Deveres do CondôminoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL FELIPE CAMARAO

Reu

RENATO SILVA

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS SERAFIM DE SOUSA· OAB PE 9065· CPF 104.***.***-00

Reu:

MARCUS VINICIUS SERAFIM DE SOUSA· OAB PE 9065· CPF 104.***.***-00

Reu:

ISRAEL DOURADO GUERRA FILHO· OAB PE 16299· CPF 388.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL FELIPE CAMARAO EXECUTADO(A): RENATO SILVA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 15º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 3183-1706 Processo nº 0060647-84.2019.8.17... (31/01/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

05/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL FELIPE CAMARAO

Reu

RENATO SILVA

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS SERAFIM DE SOUSA· OAB PE 9065· CPF 104.***.***-00

Reu:

MARCUS VINICIUS SERAFIM DE SOUSA· OAB PE 9065· CPF 104.***.***-00

Reu:

ISRAEL DOURADO GUERRA FILHO· OAB PE 16299· CPF 388.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (11/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SERGIO AUGUSTO DA SILVACPF

Reu

COMPESACNPJ

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA

Advogados

Autor:

JOAQUIM PONTES NETO· OAB PE 29945· CPF 018.***.***-05

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Reu:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

Reu

SERGIO AUGUSTO DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

R$ 11.249,00

Último movimento: Publicado Sentença (Outras) em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 11.249,00

Autor

MUNICIPIO DE MORENO

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MORENOCNPJ

MUNICIPIO DE MORENOCNPJ

Reu

MOACIR FERREIRA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE CESAR VIANA DE LIRA· OAB PE 26246· CPF 052.***.***-59

Reu:

JOAQUIM PONTES NETO· OAB PE 29945· CPF 018.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2023)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acumulação de ProventosApelação Cível

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MOACIR FERREIRA DO NASCIMENTO

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MORENO

Advogados

Autor:

JOAQUIM PONTES NETO· OAB PE 29945· CPF 018.***.***-05

Reu:

JOAQUIM PONTES NETO· OAB PE 29945· CPF 018.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MORENO, MUNICIPIO DE MORENO SENTENÇA COM FORÇA DE MANDADO Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Moreno Av Cleto Campelo, 3189, Centro, MORENO - PE - CEP: 54800-000 - F:(81) 31819385 Processo nº 0000863-58.2019.8.17.2970 INTERESSADO (PGM): MOACIR FERREIRA DO NASCIMENTO ESPÓLIO - Trata-se de cumprimento de sentença movido por MOACIR FERR... (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MOACIR FERREIRA DO NASCIMENTO

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MORENO

Advogados

Autor:

JOAQUIM PONTES NETO· OAB PE 29945· CPF 018.***.***-05

Reu:

JOAQUIM PONTES NETO· OAB PE 29945· CPF 018.***.***-05

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Convolação de recuperação judicial em falênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

21/06/2012

Distribuição

21/06/2012

Valor

R$ 100.000,00

Autor

TRANSVAL TRANSPORTE SEGURANCA E VIG DE VALORES LTDACNPJ

TRANSVAL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDACNPJ

T.S.G. TRANSVAL SERVICOS GERAIS LTDA - EPPCNPJ

TRANSVAL SERVICOS GERAIS E CONSERVACAO LIMITADACNPJ

SOCIEDADE BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IICNPJ

Advogados

Autor:

CACILDA MATIAS DE ARAUJO SANTOS· OAB PE 31074· CPF 028.***.***-86

Autor:

PAULO ROBERTO DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 30472· CPF 031.***.***-17

Autor:

LEONARDO ALMEIDA REGO BARROS· OAB PE 26863· CPF 905.***.***-30

Autor:

THAMYREZ MARIA MATIAS ARAUJO SANTOS· CPF 112.***.***-41

Autor:

ANA CAROLINA CAVALCANTI ELIHIMAS· OAB PE 26085· CPF 039.***.***-94

+ outros advogados do autor

Reu:

LINEU TORRES SALLES NEVES· OAB PE 27209· CPF 025.***.***-20

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

RODRIGO ALEXANDRE LINS· OAB PE 33809· CPF 089.***.***-05

Reu:

PAULO ASSUNCAO BEZERRA· OAB PE 57143· CPF 417.***.***-15

Reu:

BOANERGES FERREIRA DA SILVA NETO· OAB PE 35296· CPF 071.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II CREDORES: MAYKOM W. B. DE CARVALHO - OAB/PE 26.380 ANDREZA L.M. CAVALCANTI – OAB/PE 56.329 DAIANE MARIA DE ARAUJO MELO - OAB PE37976 BRENO ALVINO BARROS - OAB/PE. 34001 JÁRIO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR - OAB/PE. 44.388 VALDEMILSON PEREIRA DE FARIAS - OAB/PE – 17.088D LEONARDO A. REGO BARROS - OAB/PE Nº 26.862 HUGO FERREIRA - OAB/PE 28.820-D LUCAS DUQUE - OAB/PE 25.794... (11/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Convolação de recuperação judicial em falênciaFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

21/06/2012

Distribuição

30/09/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 48.242,02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 48.242,02

Autor

ANNA CAROLINA ARRUDA HELIODORO ALENCARCPF

Reu

GUILHERME MARQUES CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB PE 48264· CPF 084.***.***-67

Reu:

JOAQUIM PONTES NETO· OAB PE 29945· CPF 018.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANNA CAROLINA ARRUDA HELIODORO ALENCARCPF

Reu

GUILHERME MARQUES CAVALCANTE

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB PE 48264· CPF 084.***.***-67

Autor:

JOAQUIM PONTES NETO· OAB PE 29945· CPF 018.***.***-05

Reu:

JOAQUIM PONTES NETO· OAB PE 29945· CPF 018.***.***-05

Último movimento: Definitivo (29/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoApelação Cível

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANNA CAROLINA ARRUDA HELIODORO ALENCARCPF

Reu

GUILHERME MARQUES CAVALCANTE

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB PE 48264· CPF 084.***.***-67

Autor:

JOAQUIM PONTES NETO· OAB PE 29945· CPF 018.***.***-05

Reu:

JOAQUIM PONTES NETO· OAB PE 29945· CPF 018.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

R$ 11.249,00

Autor

ISRAEL ANTONIO DA SILVACPF

Reu

FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DO MORENO

MUNICIPIO DE MORENOCNPJ

MUNICIPIO DE MORENO - PE

Outros

JOAQUIM PONTES NETO· OAB PE 29945· CPF 018.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Israel Antônio da Silva Apelado: Município de Moreno e outro Relator: Des. Josué Antônio Fonseca de Sena DECISÃO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Josué Antônio Fonseca de Sena (4ª CDP) 4ª Câmara de Direito Público Apelação Cível n.º 0000864-43.2019.8.17.2970 recebo o recurso de apelação no duplo efeito. Remetam-se os autos ao Minist... (03/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 11.249,00

Autor

ISRAEL ANTONIO DA SILVACPF

Reu

FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DO MORENO

MUNICIPIO DE MORENOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM PONTES NETO· OAB PE 29945· CPF 018.***.***-05

Reu:

MARCOS ANTONIO SILVEIRA GADELHA JUNIOR· OAB PE 48391· CPF 104.***.***-04

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (07/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

RevisãoApelação Cível

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ISRAEL ANTONIO DA SILVA

Reu

FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DO MORENO

Advogados

Autor:

JOAQUIM PONTES NETO· OAB PE 29945· CPF 018.***.***-05

Reu:

MARCOS ANTONIO SILVEIRA GADELHA JUNIOR· OAB PE 48391· CPF 104.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (28/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ISRAEL ANTONIO DA SILVA

Reu

FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DO MORENO

Advogados

Autor:

JOAQUIM PONTES NETO· OAB PE 29945· CPF 018.***.***-05

Reu:

MARCOS ANTONIO SILVEIRA GADELHA JUNIOR· OAB PE 48391· CPF 104.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ISRAEL ANTONIO DA SILVA APELADO(A): FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DO MORENO, MUNICIPIO DE MORENO INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contraminuta ao Agravo em Recurso Especial. RECIFE, 27 de março de 2026 CARTRIS Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau 0000864-43.2019.8.17.2970 (30/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

IRONILDES FALCAO DE OLIVEIRACPF

Reu

COMPESACNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM PONTES NETO· OAB PE 29945· CPF 018.***.***-05

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Reu:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

Reu:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 173.264,46

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Reu

F. R. DE A. SILVA FARMACIACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

JOAQUIM PONTES NETO· OAB PE 29945· CPF 018.***.***-05

Último movimento: Conclusos para despacho (28/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Conclusão (para despacho) (28/03/2025)

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