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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

R$ 49.076,40

Autor

LUCIMARIO SILVA OLIVEIRACPF

Reu

JOAQUIM FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RAMON SILVA BOA SORTE· OAB BA 59362· CPF 024.***.***-85

Autor:

APARECIDA MESQUITA DE OLIVEIRA· OAB BA 48629· CPF 838.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de APARECIDA MESQUITA DE OLIVEIRA em 11/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIMARIO SILVA OLIVEIRA

Reu

JOAQUIM FERNANDES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

RAMON SILVA BOA SORTE· OAB BA 59362· CPF 024.***.***-85

Autor:

APARECIDA MESQUITA DE OLIVEIRA· OAB BA 48629· CPF 838.***.***-20

Reu:

RAMON SILVA BOA SORTE· OAB BA 59362· CPF 024.***.***-85

Reu:

APARECIDA MESQUITA DE OLIVEIRA· OAB BA 48629· CPF 838.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (12/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/03/2018

Distribuição

22/10/2019

Valor

R$ 150.000,02

Autor

ANDREA FERNANDA BORGES DE OLIVEIRACPF

TEREZINHA PIRES DE MORAES

JOAQUIM FERNANDES DE OLIVEIRA

Reu

MARIA DE LOURDES BORGES DE OLIVEIRACPF

ALEX FABIANO BORGES DE OLIVEIRACPF

ANDREA FERNANDA BORGES DE OLIVEIRACPF

VANESSA ALESSANDRA BORGES DE OLIVEIRACPF

PAULO JORGE AGUIAR DA SILVA BESSACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

CILAS DANIEL LOPES DA SILVA· OAB GO 26788

Último movimento: Juntada -> Petição (23/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (23/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsEmbargos Infringentes e de Nulidade

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (26/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Desapropriação

Ajuizamento

27/11/2012

Distribuição

27/11/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

JOAQUIM FERNANDES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

SEBASTIAO ESPIRITO SANTO DE CASTRO· OAB MG 75112· CPF 319.***.***-15

Autor:

SIMONE ALVES VILLARINO· OAB MG 102454· CPF 682.***.***-00

Autor:

ADRIANA NAGILA E SILVA MELO· OAB MG 100152· CPF 581.***.***-20

Autor:

CAMILLA ANDRADE NAIME· OAB MG 115710

Autor:

MARIANA SILVA FERNANDES MELO· OAB MG 136982· CPF 087.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

SEBASTIAO ESPIRITO SANTO DE CASTRO· OAB MG 75112· CPF 319.***.***-15

Reu:

SIMONE ALVES VILLARINO· OAB MG 102454· CPF 682.***.***-00

Reu:

ADRIANA NAGILA E SILVA MELO· OAB MG 100152· CPF 581.***.***-20

Reu:

CAMILLA ANDRADE NAIME· OAB MG 115710

Reu:

MARIANA SILVA FERNANDES MELO· OAB MG 136982· CPF 087.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (10/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

JOAQUIM FERNANDES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

SEBASTIAO ESPIRITO SANTO DE CASTRO· OAB MG 75112· CPF 319.***.***-15

Autor:

SIMONE ALVES VILLARINO· OAB MG 102454· CPF 682.***.***-00

Autor:

ADRIANA NAGILA E SILVA MELO· OAB MG 100152· CPF 581.***.***-20

Autor:

CAMILLA ANDRADE NAIME· OAB MG 115710

Autor:

MARIANA SILVA FERNANDES MELO· OAB MG 136982· CPF 087.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

SEBASTIAO ESPIRITO SANTO DE CASTRO· OAB MG 75112· CPF 319.***.***-15

Reu:

SIMONE ALVES VILLARINO· OAB MG 102454· CPF 682.***.***-00

Reu:

ADRIANA NAGILA E SILVA MELO· OAB MG 100152· CPF 581.***.***-20

Reu:

CAMILLA ANDRADE NAIME· OAB MG 115710

Reu:

MARIANA SILVA FERNANDES MELO· OAB MG 136982· CPF 087.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DESAPROPRIAÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023 AUTOR: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; RÉU: JOAQUIM FERNANDES DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - LUCAS ALPOIM DE ARAUJO, SEBASTIAO ESPIRITO SANTO DE CASTRO, ANA CRISTINA CAMPOS DRUMOND, CAMILLA ANDRADE NAIME, ADRIANA NAGILA E SILVA MELO, SIMONE ALVES VILL... (06/07/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

23/01/2017

Distribuição

23/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

SEM ESTRESSE COMERCIO DE TINTAS LTDACNPJ

VALERIA CRISTINA DIAS DA SILVA DE OLIVEIRACPF

JOAQUIM FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

JOÃO ANTONIO LOPES· OAB RJ 63370· CPF 672.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SEM ESTRESSE COMERCIO DE TINTAS LTDA APELANTE: VALERIA CRISTINA DIAS DA SILVA DE OLIVEIRA APEL Apelação - *** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0015787-71.2017.8.19.0001 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0015787-... (07/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

SEM ESTRESSE COMERCIO DE TINTAS LTDA

VALERIA CRISTINA DIAS DA SILVA DE OLIVEIRA

JOAQUIM FERNANDES DE OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 95.277,45

Autor

JOAQUIM FERNANDES DE OLIVEIRACPF

VALERIA CRISTINA DIAS DA SILVA DE OLIVEIRACPF

SEM ESTRESSE COMERCIO DE TINTAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO ANTONIO LOPES· OAB RJ 63370· CPF 672.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (25/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2024

Distribuição

22/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

SEM ESTRESSE COMERCIO DE TINTAS LTDA

VALERIA CRISTINA DIAS DA SILVA DE OLIVEIRA

JOAQUIM FERNANDES DE OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 250.000,00

Autor

SEBASTIAO CARLOS CANDIDOCPF

Reu

JOAO GILBERTO ASSIS MIRANDACPF

CHAULES VOLBAN POZZEBONCPF

JOAQUIM FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Outros

THIAGO FERNANDES BECKER· OAB RO 6839· CPF 008.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO CARLOS CANDIDO

Reu

CHAULES VOLBAN POZZEBONCPF

JOAO GILBERTO ASSIS MIRANDACPF

JOAQUIM FERNANDES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

THIAGO FERNANDES BECKER· OAB RO 6839· CPF 008.***.***-50

Reu:

THIAGO FERNANDES BECKER· OAB RO 6839· CPF 008.***.***-50

Último movimento: Definitivo (27/02/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

14/08/1990

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOAQUIM ALVARENGA DE OLIVEIRA

JOAQUIM ANDRE MADEIRA

JOAQUIM DA CRUZ SILVA

JOAQUIM GONCALVES DE OLIVEIRA

JOAQUIM FERNANDES DOS SANTOS

+ 95 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MOAMEDES DA COSTA· OAB MG 6432· CPF 074.***.***-87

Reu:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

12/06/2013

Distribuição

12/06/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM ALVARENGA DE OLIVEIRA

JOAQUIM ANDRE MADEIRA

JOAQUIM DA CRUZ SILVA

JOAQUIM GONCALVES DE OLIVEIRA

JOAQUIM FERNANDES DOS SANTOS

+ 95 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Último movimento: Juntada de Certidão (18/05/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

12/06/2013

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM VICENTE DE SOUZA

JOAQUIM SILVA

JORGE DE SOUZA

JOSE ADRIANO COSTA

JOSE AGRIPINO TOTO

+ 95 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MOAMEDES DA COSTA· OAB MG 6432· CPF 074.***.***-87

Reu:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGBHCIV07 (14/05/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

14/08/1990

Distribuição

14/08/1990

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOAQUIM ALVARENGA DE OLIVEIRA

JOAQUIM ANDRE MADEIRA

JOAQUIM DA CRUZ SILVA

JOAQUIM GONCALVES DE OLIVEIRA

JOAQUIM FERNANDES DOS SANTOS

+ 95 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MOAMEDES DA COSTA· OAB MG 6432· CPF 074.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2022)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RestabelecimentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM FERNANDES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

LUIZ AFONSO DINIZ JUNIOR· OAB CE 9151· CPF 289.***.***-49

Último movimento: Documento (29/10/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atualização de ContaCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/08/1990

Distribuição

14/08/1990

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM ALEIXO HORTACPF

JOAQUIM ALVARENGA DE OLIVEIRACPF

JOAQUIM ALVES DA SILVA

JOAQUIM ANASTACIO DA SILVA

JOAQUIM ANDRE MADEIRA

+ 95 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Autor:

JOSE MOAMEDES DA COSTA· OAB MG 6432· CPF 074.***.***-87

Autor:

JOSE MOAMEDES DA COSTA· OAB MG 006432· CPF 074.***.***-87

Reu:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Reu:

JOSE MOAMEDES DA COSTA· OAB MG 6432· CPF 074.***.***-87

Reu:

JOSE MOAMEDES DA COSTA· OAB MG 006432· CPF 074.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 24/03/2025 A 28/03/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007866-92.1990.4.01.3800/MG RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA APELANTE: JOAQUIM VICENTE DE SOUZA ADVOGADO(A): JOSE MOAMEDES DA COSTA (OAB MG006432) APELANTE: JOAQUIM SILVA ADVOGADO(A): JOSE MOAMEDES DA COSTA (OAB MG006432) APELANTE: JORGE DE SOUZA ADVOGADO(A): JOSE M... (10/06/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaApelação Cível

Ajuizamento

12/06/2013

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM ALEIXO HORTACPF

JOAQUIM ALVARENGA DE OLIVEIRACPF

JOAQUIM ALVES DA SILVA

JOAQUIM ANASTACIO DA SILVA

JOAQUIM ANDRE MADEIRA

+ 95 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Autor:

JOSE MOAMEDES DA COSTA· OAB MG 6432· CPF 074.***.***-87

Autor:

JOSE MOAMEDES DA COSTA· OAB MG 006432· CPF 074.***.***-87

Reu:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Reu:

JOSE MOAMEDES DA COSTA· OAB MG 6432· CPF 074.***.***-87

Reu:

JOSE MOAMEDES DA COSTA· OAB MG 006432· CPF 074.***.***-87

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2014

Distribuição

26/07/2018

Valor

R$ 12.184,62

Autor

COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES DE SOJA DE GOIATUBACNPJ

Reu

JOAQUIM OLIVEIRA FERNANDESCPF

Outros

ODILARDO COSTA ARAUJO FILHO· OAB GO 14079· CPF 493.***.***-15

Último movimento: Autos Conclusos (08/05/2026)

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