JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2017

Distribuição

20/09/2017

Valor

R$ 130.488,23

Autor

MARIA BERNADETH GOES DA ROCHA CAMBRAIACPF

MARIO GUTEMBERG DE ALBUQUERQUE CAMBRAIACPF

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCPF

MARIA BERNADETH GOES DA ROCHA CAMBRAIACPF

MARIO GUTEMBERG DE ALBUQUERQUE CAMBRAIACPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO· OAB AP 2392

Autor:

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 74659

Reu:

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 74659

Reu:

JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO· OAB AP 2392

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (11/04/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 220.000,00

Autor

JOSE SANTANA CASTORCPF

Reu

AMAPA MINERALS LTDACNPJ

BEADELL BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

JOSE RAIMUNDO COUTINHO PEREIRA· OAB AP 1407· CPF 023.***.***-06

Reu:

JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO· OAB AP 2392

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (24/02/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAção Rescisória

NulidadeAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 240.000,00

Autor

MAGAZINE BRASILIA LTDACNPJ

Reu

H L MOREIRACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE GABRIELY DIAS DE SOUZA· OAB AP 1686

Reu:

JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO· OAB AP 2392

Outros

VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES· OAB AP 440· CPF 178.***.***-20

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. (22/03/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/02/2018

Distribuição

05/02/2018

Valor

R$ 20.562,37

Autor

MANOEL MONTE DE ALMEIDACPF

SEMAIS GOMES MACHADOCPF

Reu

SEMAIS GOMES MACHADOCPF

MANOEL MONTE DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO· OAB AP 2392

Autor:

ELENA DE ALMEIDA ROCHA· CPF 090.***.***-18

Reu:

ELENA DE ALMEIDA ROCHA· CPF 090.***.***-18

Reu:

JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO· OAB AP 2392

Outros

MARCELA RAMOS FARDIM· OAB ES 14640· CPF 099.***.***-66

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (23/11/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 180.800,66

Autor

MARGARETE ROSE CAMPOS FARIASCPF

Reu

SPE - ICON 021 LTDA - EPPCNPJ

ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO· OAB AP 2392

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. (12/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2017

Distribuição

13/07/2017

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE NILTON BATISTA PEREIRACPF

Reu

SHEKINAH VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIELSON LIMA CARDOSO· OAB AP 4365· CPF 415.***.***-34

Reu:

JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO· OAB AP 2392

Reu:

REGINALDO COSTA CORREA· OAB AP 3910· CPF 002.***.***-06

Outros

GAENNYS JOAQUIM BARBOSA FERREIRA· OAB AP 3654· CPF 836.***.***-87

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

WALDENES BARBOSA DA SILVA· OAB AP 1249· CPF 341.***.***-49

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (31/10/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ADRIANA DA SILVA DE CARVALHOCPF

Reu

MEGA VEICULOS LTDACNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO· OAB AP 2392

Reu:

MILTON CHERMONT DA SILVA JUNIOR· OAB AP 4760· CPF 953.***.***-20

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (06/01/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ADRIANA DA SILVA DE CARVALHOCPF

Reu

MEGA VEICULOS LTDACNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO· OAB AP 2392· CPF 959.***.***-87

Reu:

MILTON CHERMONT DA SILVA JUNIOR· OAB AP 4760· CPF 953.***.***-20

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FABIO SANTOS TEIXEIRA· OAB AP 3562· CPF 020.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2017

Distribuição

24/08/2017

Valor

R$ 48.138,23

Autor

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILOCPF

MARIA BERNADETH GOES DA ROCHA CAMBRAIACPF

Reu

MARIA BERNADETH GOES DA ROCHA CAMBRAIACPF

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCPF

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILOCPF

Advogados

Autor:

LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA· OAB AP 2167

Autor:

JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO· OAB AP 2392

Reu:

JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO· OAB AP 2392

Reu:

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 74659

Reu:

LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA· OAB AP 2167

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (11/04/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Preparo/DeserçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CASA 4 SERVICOS & CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

GUARDIA, CONSTRUCOES & SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HERCÍLIO DE AZEVEDO AQUINO· OAB AP 2376

Reu:

JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO· OAB AP 2392

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. (19/10/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/09/2014

Distribuição

17/08/2018

Valor

R$ 479.572,25

Autor

MAGAZINE BRASILIA LTDACNPJ

H L MOREIRACNPJ

Reu

H L MOREIRACNPJ

MAGAZINE BRASILIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDGARD AUGUSTO FONTES DA COSTA· OAB PA 18338

Autor:

FÁBIO LOBATO GARCIA· OAB AP 1406

Autor:

JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO· OAB AP 2392

Reu:

JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO· OAB AP 2392

Reu:

EDGARD AUGUSTO FONTES DA COSTA· OAB PA 18338

Reu:

FÁBIO LOBATO GARCIA· OAB AP 1406

Outros

DANIELE MOREIRA DE JESUS· OAB AP 4688

Último movimento: Habilitação e requerimentos. (27/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAGAZINE BRASILIA LTDACNPJ

Reu

H L MOREIRACNPJ

Advogados

Autor:

EDGARD AUGUSTO FONTES DA COSTA· OAB PA 18338· CPF 800.***.***-53

Reu:

JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO· OAB AP 2392· CPF 959.***.***-87

Último movimento: Embargos de Declaração de MAGAZINE BRASILIA LTDA Não-acolhidos,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº437560/2025 - EDcl no AgInt no AREsp AREsp 2795658 (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoApelação Cível

Ajuizamento

17/08/2018

Distribuição

17/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

H L MOREIRA

Reu

MAGAZINE BRASILIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDGARD AUGUSTO FONTES DA COSTA· OAB PA 18338· CPF 800.***.***-53

Autor:

AULO CAYO DE LACERDA MIRA· OAB AP 923· CPF 789.***.***-68

Autor:

JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO· OAB AP 2392· CPF 959.***.***-87

Autor:

EDGARD AUGUSTO FONTES DA COSTA· OAB AP 5743

Autor:

JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO· OAB AP 002392

+ outros advogados do autor

Reu:

EDGARD AUGUSTO FONTES DA COSTA· OAB PA 18338· CPF 800.***.***-53

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AULO CAYO DE LACERDA MIRA· OAB AP 923· CPF 789.***.***-68

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JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO· OAB AP 2392· CPF 959.***.***-87

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EDGARD AUGUSTO FONTES DA COSTA· OAB AP 5743

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+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0048493-59.2014.8.03.0001. REQUERENTE: H L MOREIRA REQUERIDO: MAGAZINE BRASILIA LTDA DECISÃO A parte autora manifestou-se informando que o cumprimento definitivo da obrigação decorrente do título judicial já se encontra em tramitação nos autos do Processo nº 6012829-39.2026.8.03.0001, em curso perante este mesmo Juízo, tendo a execução provisória sido convertida em definitiva, com regular prosseguimento processual. Em razão disso,... (24/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/09/2014

Distribuição

10/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

H L MOREIRA

Reu

MAGAZINE BRASILIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDGARD AUGUSTO FONTES DA COSTA· OAB PA 18338· CPF 800.***.***-53

Autor:

AULO CAYO DE LACERDA MIRA· OAB AP 923· CPF 789.***.***-68

Autor:

JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO· OAB AP 2392· CPF 959.***.***-87

Autor:

EDGARD AUGUSTO FONTES DA COSTA· OAB AP 5743

Autor:

JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO· OAB AP 002392

+ outros advogados do autor

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EDGARD AUGUSTO FONTES DA COSTA· OAB PA 18338· CPF 800.***.***-53

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AULO CAYO DE LACERDA MIRA· OAB AP 923· CPF 789.***.***-68

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JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO· OAB AP 2392· CPF 959.***.***-87

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EDGARD AUGUSTO FONTES DA COSTA· OAB AP 5743

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0048493-59.2014.8.03.0001. REQUERENTE: H L MOREIRA REQUERIDO: MAGAZINE BRASILIA LTDA DECISÃO A parte autora manifestou-se informando que o cumprimento definitivo da obrigação decorrente do título judicial já se encontra em tramitação nos autos do Processo nº 6012829-39.2026.8.03.0001, em curso perante este mesmo Juízo, tendo a execução provisória sido convertida em definitiva, com regular prosseguimento processual. Em razão disso,... (24/07/2026)

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