JOAQUIM FREIRE — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Popular

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FRANCISCO DAMIAO CORREIA DE ALENCARCPF

Reu

INSTITUTO CONSULPAM CONSULTORIA PUBLICO-PRIVADACNPJ

MUNICIPIO DE ALCANTARASCNPJ

JOAQUIM FREIRE CARVALHOCPF

Outros

DOUGLAS DO NASCIMENTO SAMPAIO· OAB CE 40828· CPF 043.***.***-03

Último movimento: Publicado Intimação em 30/03/2026. Documento: 185609479 (30/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

ANTONIO MARCOS XIMENES CARVALHOCPF

Reu

JOAQUIM FREIRE CARVALHOCPF

MUNICIPIO DE ALCANTARASCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO ROBERTO OLIVEIRA DE VASCONCELOS· OAB CE 18185· CPF 870.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

ANTONIO MARCOS XIMENES CARVALHOCPF

Reu

JOAQUIM FREIRE CARVALHOCPF

MUNICIPIO DE ALCANTARASCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO ROBERTO OLIVEIRA DE VASCONCELOS· OAB CE 18185· CPF 870.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALCANTARAS em 19/12/2025 23:59. (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2019

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOEL SANTIAGO FERREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE ALCANTARASCNPJ

JOAQUIM FREIRE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS DO NASCIMENTO SAMPAIO· OAB CE 40828· CPF 043.***.***-03

Autor:

OREILLY GABRIEL DO NASCIMENTO· OAB CE 25533· CPF 955.***.***-20

Autor:

JOEL SANTIAGO FERREIRA· OAB CE 51167· CPF 797.***.***-00

Reu:

NICHOLAS BRASIL MARTINS· CPF 048.***.***-47

Último movimento: Publicado Intimação em 28/04/2026. Documento: 201123668 (28/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obras PúblicasContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

05/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE MERUOCA

JOEL SANTIAGO FERREIRACPF

Reu

PREFEITO MUNICIPAL DE ALCANTARAS

Último movimento: Remessa (03/08/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/12/2002

Distribuição

20/12/2002

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA DE NAZARE LOPES LIMA VERASCPF

JOAQUIM FREIRE FILHOCPF

Reu

JOAQUIM FREIRE FILHOCPF

MARIA DE NAZARE LOPES LIMA VERASCPF

Advogados

Autor:

JOSINO RIBEIRO NETO· OAB PI 748· CPF 014.***.***-68

Autor:

CELSO BARROS COELHO NETO· OAB PI 2688· CPF 450.***.***-34

Reu:

CELSO BARROS COELHO NETO· OAB PI 2688· CPF 450.***.***-34

Reu:

JOSINO RIBEIRO NETO· OAB PI 748· CPF 014.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA DE NAZARE LOPES LIMA VERASCPF

JOAQUIM FREIRE FILHOCPF

Reu

JOAQUIM FREIRE FILHOCPF

MARIA DE NAZARE LOPES LIMA VERASCPF

Advogados

Autor:

JOSINO RIBEIRO NETO· OAB PI 748· CPF 014.***.***-68

Autor:

CELSO BARROS COELHO NETO· OAB PI 2688· CPF 450.***.***-34

Reu:

CELSO BARROS COELHO NETO· OAB PI 2688· CPF 450.***.***-34

Reu:

JOSINO RIBEIRO NETO· OAB PI 748· CPF 014.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/12/2013

Distribuição

18/12/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ - IAPEP Advogado(s) do reclamante: MARIA DE FATIMA MOURA DA SILVA MACEDO EMBARGADO: JOAQUIM FREIRE FILHO, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO À SAÚDE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. APLICAÇÃO RETROATIVA DO TEMA REPETITIVO 1.313/STJ. FIXAÇÃO POR EQUIDADE. EMB... (17/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM FREIRE FILHOCPF

Reu

INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI - IAPEP

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Reu:

MARIA DE FATIMA MOURA DA SILVA MACEDO· OAB PI 1628· CPF 273.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (17/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

13/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI - IAPEP

Reu

INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI - IAPEP

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA MOURA DA SILVA MACEDO· OAB PI 1628· CPF 273.***.***-04

Reu:

MARIA DE FATIMA MOURA DA SILVA MACEDO· OAB PI 1628· CPF 273.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: JOAQUIM FREIRE FILHO APELADO: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ - IAPEP, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO PROCESSO Nº: 0030027-05.2013.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem] Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pelo JOAQUIM F... (04/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2013

Distribuição

18/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI - IAPEP

Reu

INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI - IAPEP

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA MOURA DA SILVA MACEDO· OAB PI 1628· CPF 273.***.***-04

Reu:

MARIA DE FATIMA MOURA DA SILVA MACEDO· OAB PI 1628· CPF 273.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: JOAQUIM FREIRE FILHO APELADO: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ - IAPEP, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO PROCESSO Nº: 0030027-05.2013.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem] Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pelo JOAQUIM F... (04/06/2026)

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