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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2015

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 3.296,89

Autor

RAIMUNDO BERNARDO DA SILVA

RAIMUNDO BERNARDO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE EUSEBIOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM DOS SANTOS NETO· OAB CE 10593· CPF 222.***.***-04

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (09/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

09/02/2015

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO BERNARDO DA SILVA

Advogados

Autor:

JOAQUIM DOS SANTOS NETO· OAB CE 10593· CPF 222.***.***-04

Último movimento: Confirmada (15/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RevisãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/05/2015

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 20/04/2026. Documento: 199346332 (20/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

RevisãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

ZELIA MARIA GRANGEIRO LEITE RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu:

JOAQUIM DOS SANTOS NETO· OAB CE 10593· CPF 222.***.***-04

Último movimento: INCONSISTENTE (17/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2006

Distribuição

21/03/2006

Valor

R$ 780,00

Autor

MARIANA CRISOSTOMO PONTES

ANA KYLVIA NUNES DE SOUZA

JOSE ODMIRTON ALBUQUERQUE

JOSE VITORIANO DA ROCHA

ANTONIO CIRLEY CALDAS

+ 9 outros

Reu

ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA· OAB CE 7737· CPF 116.***.***-68

Autor:

JOAQUIM DOS SANTOS NETO· OAB CE 10593· CPF 222.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 31/03/2026. Documento: 197368535 (31/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/03/2006

Distribuição

02/10/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM DOS SANTOS NETO

Advogados

Autor:

JOAQUIM DOS SANTOS NETO· OAB CE 10593· CPF 222.***.***-04

Autor:

PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA· OAB CE 7737· CPF 116.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (28/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM DOS SANTOS NETOCPF

Reu

FRANCISCO GIOVANI PASCOAL COSTA

Outros

JOAQUIM DOS SANTOS NETO· OAB CE 10593· CPF 222.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/12/1991

Distribuição

27/12/1991

Valor

R$ 450.000,00

Autor

JOSE CARLOS FILHOCPF

Reu

CARLOS ALEXANDRE G.P. GOMES

Outros

PEDRO PHILOMENO FERREIRA GOMES NETO· OAB CE 1469· CPF 001.***.***-68

EDSON MONTEIRO DE OLIVEIRA NETO· OAB CE 6390

ANA MARCIA SILVA COSTA LEITAO· OAB CE 14342· CPF 755.***.***-49

JOAQUIM DOS SANTOS NETO· OAB CE 10593· CPF 222.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2001

Distribuição

06/03/2001

Valor

R$ 12.514,16

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

SERVICO DE AP AS MIC E PE EMP DO EST DO CEARA SEBRAE CECNPJ

Reu

SEBASTIAO VITORINO DOS SANTOSCPF

SAMUEL PEREIRA SANTOS - ME

MARIA LENITA PEREIRA DOS SANTOSCPF

SAMUEL PEREIRA SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

VITOR HONORATO RESENDE· OAB MG 128795· CPF 083.***.***-31

Autor:

MARCELO MOTA GURGEL DO AMARAL· OAB CE 12392· CPF 709.***.***-91

Reu:

DIANA MARIA PEREIRA MACEDO CAVALCANTE· OAB CE 20176· CPF 976.***.***-91

Reu:

JOAQUIM DOS SANTOS NETO· OAB CE 10593· CPF 222.***.***-04

Reu:

JUAREZ ALVES RODRIGUES FILHO· OAB CE 10125· CPF 514.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 24/03/2026. Documento: 196619043 (24/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2018

Distribuição

20/01/2018

Valor

R$ 5.352,01

Autor

JURACI CHAGAS MACHADOCPF

Reu

MILITAO ALBUQUERQUE E SOUSA FILHOCPF

Outros

JOAQUIM DOS SANTOS NETO· OAB CE 10593· CPF 222.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 05/03/2026. Documento: 194346753 (05/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

R$ 36.000,00

Autor

MARIA LEONICE LIMA MACHADOCPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM DOS SANTOS NETO· OAB CE 10593· CPF 222.***.***-04

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 28/01/2026. Documento: 189067813 (28/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

02/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM DOS SANTOS NETO

Advogados

Autor:

JOAQUIM DOS SANTOS NETO· OAB CE 10593· CPF 222.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: RAIMUNDO SEVERINO SOBRINHO REU: ALDAIR JOSE DA SILVA SEVERINO, MARIA CLAUDENIZIA GOMES SEVERINO DESPACHO Considerando a peça contestatória retro c/c reconvenção (ID 184154348), Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 23ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo n°: 0200095-64.2024.8.06.0001 intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. F... (03/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM NETO DOS SANTOSCPF

Reu

COLEGIADO DA UNIDADE JUDICIARIA DE DELITOS DE ORGANIZACOES CRIMINOSAS - UJUDOCRIM

JUIZA DE DIREITO DA UNIDADE JUDICIARIA DE DELITOS DE ORGANIZACOES CRIMINOSAS - UJUDOCRIM

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SAO JOSE DE MIPIBU/RN

Advogados

Autor:

PAULA GOMES DA COSTA CAVALCANTI· OAB RN 015493· CPF 048.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RHC 209581/RN (2025/0000850-6) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ RECORRENTE: JOAQUIM NETO DOS SANTOS ADVOGADO: PAULA GOMES DA COSTA CAVALCANTI - RN015493 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Processo distribuído pelo sistema automático em 07/01/2025. (08/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM NETO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

PAULA GOMES DA COSTA CAVALCANTI· OAB RN 015493· CPF 048.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 433089/2026 (05/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOAQUIM NETO DOS SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PAULA GOMES DA COSTA CAVALCANTI· OAB RN 15493· CPF 048.***.***-02

Autor:

PAULA GOMES DA COSTA CAVALCANTI· OAB RN 015493· CPF 048.***.***-02

Reu:

PAULA GOMES DA COSTA CAVALCANTI· OAB RN 15493· CPF 048.***.***-02

Reu:

PAULA GOMES DA COSTA CAVALCANTI· OAB RN 015493· CPF 048.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2026)

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