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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 268.923,35

Último movimento: Conclusos para decisão (12/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAú SEGUROS S/ACNPJ

Reu

LEODICE DO NASCIMENTO ZANDONACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (07/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAú SEGUROS S/ACNPJ

Reu

LEODICE DO NASCIMENTO ZANDONACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAú SEGUROS S/ACNPJ

Reu

LEODICE DO NASCIMENTO ZANDONACPF

Advogados

Autor:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155· CPF 361.***.***-00

Reu:

JOAQUIM MAGALHAES· OAB MS 12913· CPF 111.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

LEODICE DO NASCIMENTO ZANDONACPF

Último movimento: Cancelada a Distribuição (11/03/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAú SEGUROS S/ACNPJ

Reu

LEODICE DO NASCIMENTO ZANDONACPF

Advogados

Autor:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155· CPF 361.***.***-00

Autor:

NAISY CARVALHAIS BERNARDINO

Reu:

JOAQUIM MAGALHAES· OAB MS 12913· CPF 111.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 153.077,57

Autor

ITAú SEGUROS S/ACNPJ

Reu

LEODICE DO NASCIMENTO ZANDONACPF

Advogados

Autor:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155· CPF 361.***.***-00

Autor:

NAISY CARVALHAIS BERNARDINO

Reu:

JOAQUIM MAGALHAES· OAB MS 12913· CPF 111.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

R$ 8.915,50

Autor

NEUZA MARIA FABRINICPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA PEREIRA DOS SANTOS BANDEIRA· OAB MS 5730· CPF 367.***.***-04

Autor:

JOAQUIM MAGALHAES· OAB MS 12913· CPF 111.***.***-87

Autor:

MILTON COSTA FARIAS· OAB MS 2931· CPF 044.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 15.840,00

Autor

JAIME CORREA TEIXEIRACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM MAGALHAES· OAB MS 12913· CPF 111.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 15.840,00

Autor

JAIME CORREA TEIXEIRACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (24/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 9.730,19

Autor

LEONTINA APARECIDA IANCZYKCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

MILTON COSTA FARIAS· OAB MS 2931· CPF 044.***.***-20

Autor:

JOAQUIM MAGALHAES· OAB MS 12913· CPF 111.***.***-87

Autor:

SANDRA PEREIRA DOS SANTOS BANDEIRA· OAB MS 5730· CPF 367.***.***-04

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE - MS

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (05/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

16/04/2019

Valor

R$ 6.817,80

Autor

CONCEICAO APARECIDA COSTA PAULOCPF

SANDRA PEREIRA DOS SANTOSCPF

MILTON COSTA FARIASCPF

JOAQUIM MAGALHAESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

MILTON COSTA FARIAS· OAB MS 2931· CPF 044.***.***-20

Autor:

JOAQUIM MAGALHAES· OAB MS 12913· CPF 111.***.***-87

Autor:

SANDRA PEREIRA DOS SANTOS BANDEIRA· OAB MS 5730· CPF 367.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 770,33

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

SANDRA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

SANDRA PEREIRA DOS SANTOS BANDEIRA· OAB MS 5730· CPF 367.***.***-04

Reu:

JOAQUIM MAGALHAES· OAB MS 12913· CPF 111.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2013

Distribuição

21/05/2013

Valor

R$ 30.000,00

Autor

NILSON APARECIDO ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

WALÉRIA FERREIRA GOULART· OAB MS 12667· CPF 004.***.***-63

Autor:

SANDRA PEREIRA DOS SANTOS BANDEIRA· OAB MS 5730· CPF 367.***.***-04

Último movimento: Relação encaminhada ao D.J. (25/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

NILSON APARECIDO ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872· CPF 404.***.***-72

Autor:

MELISSA HELENA F. A. DALMOLIN

Reu:

JOAQUIM MAGALHAES· OAB MS 12913· CPF 111.***.***-87

Reu:

SANDRA PEREIRA DOS SANTOS BANDEIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

23/07/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

NILSON APARECIDO ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM MAGALHAES· OAB MS 12913· CPF 111.***.***-87

Autor:

SANDRA PEREIRA DOS SANTOS BANDEIRA

Reu:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872· CPF 404.***.***-72

Reu:

MELISSA HELENA F. A. DALMOLIN

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/01/2020)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2001

Distribuição

28/09/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDUARDO ALVES FERREIRACPF

Reu

JOAQUIM MAGALHAES

EFREM RIBEIRO SOUZACPF

SISTEMA MEIO NORTE DE COMUNICACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DO AMPARO ALVES GUIMARAES FERREIRA· OAB PI 4496· CPF 361.***.***-04

Reu:

JOAQUIM MAGALHAES· OAB MS 12913· CPF 111.***.***-87

Reu:

FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA· OAB PI 7228· CPF 152.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDUARDO ALVES FERREIRACPF

Reu

JOAQUIM MAGALHAES

EFREM RIBEIRO SOUZACPF

SISTEMA MEIO NORTE DE COMUNICACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DO AMPARO ALVES GUIMARAES FERREIRA· OAB PI 4496· CPF 361.***.***-04

Reu:

JOAQUIM MAGALHAES· OAB MS 12913· CPF 111.***.***-87

Reu:

FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA· OAB PI 7228· CPF 152.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 50.118,95

Autor

ULTRAPAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

RESIDENCIAL JOAQUIM MAGALHAESCNPJ

Advogados

Autor:

LUSINETE SILVA DE OLIVEIRA· OAB RJ 106279· CPF 854.***.***-00

Autor:

ANDREIA CANDIDO GONCALVES AYROZA· OAB RJ 143604· CPF 080.***.***-54

Reu:

LORENA DE ASSIS ARAUJO· OAB RJ 177467· CPF 122.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (25/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL JOAQUIM MAGALHAES

Reu

ULTRAPAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

LORENA DE ASSIS ARAUJO

Reu:

LUSINETE SILVA DE OLIVEIRA

Último movimento: Publicação (27/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 20.829,96

Autor

TAIS CRISTINA SOUZA DA SILVA BASTOSCPF

Reu

ULTRAPAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

RESIDENCIAL JOAQUIM MAGALHAESCNPJ

Advogados

Autor:

LEONE JOSE DE SOUZA GOMES· OAB RJ 242599· CPF 134.***.***-95

Autor:

KIMBERLY FRAVOLINI BEZERRA· OAB RJ 257209· CPF 186.***.***-30

Reu:

LORENA DE ASSIS ARAUJO· OAB RJ 177467· CPF 122.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de LORENA DE ASSIS ARAUJO em 09/03/2026 23:59. (10/03/2026)

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