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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JUNIORCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JUNIOR· OAB RN 003828· CPF 876.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2026)

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—

TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

30/10/1991

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 182,09

Autor

MILZA LACERDA RAMOS JUBECPF

IDIANA FERNANDES PEREIRA

MARIA DO CARMO GUIMARAES E SOUZA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

EDSON PEREIRA DE CARVALHO

+ 28 outros

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO GERALDO RAMOS JUBE FILHO· OAB GO 8320

Autor:

WILSON BORGES MOREIRA· OAB GO 4581

Autor:

RIVADAVIA JAYME· OAB GO 6692

Autor:

RUBIA BITES SILVA· OAB GO 23730

Autor:

MARINHO VICENTE DA SILVA· OAB GO 13981

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO IUNES MACHADO· OAB GO 21735

Último movimento: Juntada de Documento (23/03/2026)

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—

TJPR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/04/2017

Distribuição

10/04/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ERMELINO CHAGAS DE ASSUNCAOCPF

MARIA CANDIDA ALVES DE ASSUNCAOCPF

Reu

ISABEL MARIA DE JESUSCPF

AURESTINO ANTONIO MACHADO DE JESUS

Advogados

Autor:

DENAIR TEREZINHA CHAGAS DE ASSUNCAO VIANA· CPF 427.***.***-04

Autor:

JOSE SOARES FILHO· OAB PR 10470· CPF 274.***.***-91

Autor:

BIANCA SOARES· CPF 099.***.***-23

Outros

KETLIN LIAVIR MOURA· OAB PR 91242· CPF 067.***.***-20

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (12/07/2023)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/12/2017

Distribuição

23/12/2017

Valor

R$ 3.587,70

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITICNPJ

Reu

JOAQUIM MACHADO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2026)

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—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM MACHADO

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2025)

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—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

23/12/2017

Distribuição

23/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITICPF

Reu

JOAQUIM MACHADO

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI

Último movimento: Definitivo (13/01/2026)

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—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITICPF

Reu

JOAQUIM MACHADO

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 3.095.938,93

Autor

AMAURI GOUVEIACPF

NADJA KELBIENE PEREIRA DE BRITO GOUVEIACPF

Reu

ADRIANO APARECIDO FERNANDES CIRIACOCPF

PAULO FERNANDES DE OLIVEIRACPF

JAQUELINE GUIDOTTI TAVARES GRACACPF

JOSE WILSON TAVARESCPF

MARIA LEIVA TAVARESCPF

+ 56 outros

Advogados

Autor:

MARIA OTILIA NORONHA CRUZ· OAB SP 203428· CPF 278.***.***-58

Reu:

PAULO DOMINGUES DE OLIVEIRA FILHO· CPF 130.***.***-65

Outros

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2013

Distribuição

13/12/2013

Valor

R$ 12.521,15

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL LYCEUCNPJ

Reu

RESIDENCIAL LYCEU LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO SERPA DE OLIVEIRA SOUSA· OAB GO 21919

Reu:

MAÍSA RIBEIRO DE SOUSA LEMOS· OAB GO 21037· CPF 891.***.***-20

Último movimento: Juntada -> Petição (22/04/2026)

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—

TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

08/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM MARTINS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO DINIZ RIBEIRO CABRAL· OAB MA 9355· CPF 954.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (18/04/2023)

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TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/05/2020

Distribuição

24/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM MARTINS

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

FAGNER DA SILVA BOTOF· OAB MT 12903· CPF 014.***.***-73

Autor:

IVAIR BUENO LANZARIN· OAB MT 8029· CPF 594.***.***-87

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

FAGNER DA SILVA BOTOF· OAB MT 12903· CPF 014.***.***-73

Reu:

IVAIR BUENO LANZARIN· OAB MT 8029· CPF 594.***.***-87

Último movimento: Documento (05/03/2024)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cláusulas AbusivasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

22/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Reu

JOAQUIM MARTINS

Advogados

Autor:

FELIPE CRAVO SOUZA· OAB RS 056343· CPF 031.***.***-67

Autor:

GEORDANO TAMBARA· OAB RS 094020· CPF 002.***.***-80

Reu:

FELIPE CRAVO SOUZA· OAB RS 056343· CPF 031.***.***-67

Reu:

GEORDANO TAMBARA· OAB RS 094020· CPF 002.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/08/1962

Distribuição

21/08/1962

Valor

R$ 0,00

Autor

LYGIA NEVES MARTINSCPF

Reu

JOAQUIM MARTINS

Advogados

Autor:

LUIS FABIANO VENANCIO· OAB MG 82982· CPF 863.***.***-59

Autor:

WALTER CESAR FLEURY· OAB SP 128453· CPF 008.***.***-36

Autor:

JOSÉ EDMUNDO DE SANTANA· OAB SP 185574· CPF 514.***.***-53

Outros

ELIANE PACHECO OLIVEIRA· OAB SP 110823· CPF 147.***.***-76

EDSON ALBERICO· OAB SP 215738· CPF 010.***.***-70

Último movimento: Alvará Juntado (23/05/2025)

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