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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

63 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 11.245,17

Último movimento: Juntada de Certidão (01/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 11.245,17

Autor

JOAQUIM NETO SILVA ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Advogados

Autor:

ALISSON SILVERIO· OAB MT 28905· CPF 051.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (04/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

1/3 de fériasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM NETO SILVA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ALISSON SILVERIO· OAB MT 28905· CPF 051.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO: Considerando a Ordem de Serviço n. 002/2020-JEFAZ (DJE 10790), o presente expediente tem por finalidade INTIMAR AS PARTES acerca do RETORNO DOS AUTOS DA TURMA RECURSAL, bem como para manifestarem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. (09/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1/3 de fériasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM NETO SILVA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ALISSON SILVERIO· OAB MT 28905· CPF 051.***.***-03

Último movimento: Documento (01/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (28/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAQUIM NETO SILVA ARAUJOCPF

Reu

BANCO SICOOB

BANCO DO BRASIL SACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

R$ 29.841,87

Autor

JOAQUIM NETO SILVA ARAUJOCPF

Reu

BANCO BMG S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ISAIAS ALVES DE SOUZA· OAB MT 15768· CPF 697.***.***-72

Autor:

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RO 10318· CPF 921.***.***-91

Reu:

TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS· OAB MT 15483· CPF 175.***.***-30

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB MT 28241· CPF 177.***.***-98

Último movimento: Juntada de Certidão (26/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 33.299,20

Autor

BANCO BMG S.A.CNPJ

JOAQUIM NETO SILVA ARAUJOCPF

Reu

JOAQUIM NETO SILVA ARAUJOCPF

BANCO BMG S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 20.082,00

Autor

JOAQUIM NETO SILVA ARAUJOCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ISAIAS ALVES DE SOUZA· OAB MT 15768· CPF 697.***.***-72

Reu:

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA· OAB ES 33645· CPF 666.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (11/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 20.082,00

Autor

JOAQUIM NETO SILVA ARAUJOCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (03/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM NETO SILVA ARAUJOCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/A

Advogados

Autor:

ISAIAS ALVES DE SOUZA· OAB MT 157680

Autor:

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA· OAB ES 33645· CPF 666.***.***-91

Autor:

ISAIAS ALVES DE SOUZA· OAB MT 15768· CPF 697.***.***-72

Reu:

ISAIAS ALVES DE SOUZA· OAB MT 157680

Reu:

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA· OAB ES 33645· CPF 666.***.***-91

Reu:

ISAIAS ALVES DE SOUZA· OAB MT 15768· CPF 697.***.***-72

Último movimento: Documento (11/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM NETO SILVA ARAUJOCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/A

Advogados

Autor:

ISAIAS ALVES DE SOUZA· OAB MT 157680

Autor:

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA· OAB ES 33645· CPF 666.***.***-91

Autor:

ISAIAS ALVES DE SOUZA· OAB MT 15768· CPF 697.***.***-72

Reu:

ISAIAS ALVES DE SOUZA· OAB MT 157680

Reu:

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA· OAB ES 33645· CPF 666.***.***-91

Reu:

ISAIAS ALVES DE SOUZA· OAB MT 15768· CPF 697.***.***-72

Último movimento: Remessa (outros motivos) (03/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 51.766,08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 11 de Setembro de 2023 a 14 de Setembro de 2023 às 14:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da f... (09/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 51.766,08

Autor

JOAQUIM NETO SILVA ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Último movimento: Publicado Intimação em 14/12/2023. (14/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

1/3 de fériasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (14/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1/3 de fériasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (09/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM NETO SILVA ARAUJOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Autor:

ISLAINY ARRUDA DE ALMEIDA· OAB MT 20539· CPF 007.***.***-38

Autor:

EMERSON CASTRO CORREIA· OAB MT 31968· CPF 052.***.***-79

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Reu:

ISLAINY ARRUDA DE ALMEIDA· OAB MT 20539· CPF 007.***.***-38

Reu:

EMERSON CASTRO CORREIA· OAB MT 31968· CPF 052.***.***-79

Último movimento: Documento (17/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

9 DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL

Reu

ELIANDRO LOPES DA SILVACPF

JOALISON PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOAQUIM NETO SOUZA SILVA· OAB PB 27769· CPF 047.***.***-56

Outros

JOAQUIM NETO SOUSA SILVA· OAB PB 27769

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DE CAMPINA GRANDE - ZONA LESTE

Reu

LEONARDO ARAUJO DE SOUZA (T)

Advogados

Reu:

JOAQUIM NETO SOUZA SILVA· OAB PB 27769· CPF 047.***.***-56

Último movimento: Juntada de informação (02/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Único de Saúde (SUS)PúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

05/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 5.406,00

Autor

MARIA DE LURDES SANTOS CARLOSCPF

TAWAN SANTOS DOMINGOSCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM NETO SOUZA SILVA· OAB PB 27769· CPF 047.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 5.406,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

TAWAN SANTOS DOMINGOSCPF

MARIA DE LURDES SANTOS CARLOSCPF

Advogados

Reu:

JOAQUIM NETO SOUZA SILVA· OAB PB 27769· CPF 047.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE COMARCA DE JUAZEIRINHO

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

ELIZANDRO DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

JOSEFA MARQUILANY JORGE MORAIS· OAB PB 23535· CPF 015.***.***-57

Reu:

JOAQUIM NETO SOUZA SILVA· OAB PB 27769· CPF 047.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2026)

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