JOAQUIM PEREIRA DA SILVA NETO — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2013

Distribuição

08/07/2013

Valor

R$ 29.289,00

Autor

MOACIR UBIRAJARA PEREIRA DA GAMACPF

Reu

MARA ADRIANA ARAUJO CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

ALEX VENANCIO MACHADO· OAB CE 25281· CPF 933.***.***-20

Autor:

CRISTIANE PINHEIRO DIOGENES· OAB CE 13446· CPF 465.***.***-00

Reu:

MANUEL MARCIO BEZERRA TORRES· OAB CE 8420· CPF 241.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 15/04/2025. Documento: 144677788 (15/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

02/08/2025

Valor

R$ 29.289,00

Autor

MARA ADRIANA ARAUJO CAVALCANTECPF

Reu

MOACIR UBIRAJARA PEREIRA DA GAMACPF

Advogados

Autor:

MANUEL MARCIO BEZERRA TORRES· OAB CE 8420· CPF 241.***.***-04

Reu:

ALEX VENANCIO MACHADO· OAB CE 25281· CPF 933.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MOACIR UBIRAJARA PEREIRA DA GAMA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

01/07/2019

Valor

R$ 29.289,00

Autor

MARA ADRIANA ARAUJO CAVALCANTECPF

Reu

MOACIR UBIRAJARA PEREIRA DA GAMACPF

Último movimento: Remessa (10/11/2020)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARA ADRIANA ARAUJO CAVALCANTECPF

Reu

MOACIR UBIRAJARA PEREIRA DA GAMACPF

Advogados

Autor:

MANUEL MARCIO BEZERRA TORRES· OAB CE 8420· CPF 241.***.***-04

Autor:

ALEX VENANCIO MACHADO· OAB CE 25281· CPF 933.***.***-20

Autor:

CRISTIANE PINHEIRO DIOGENES· OAB CE 13446· CPF 465.***.***-00

Reu:

MANUEL MARCIO BEZERRA TORRES· OAB CE 8420· CPF 241.***.***-04

Reu:

ALEX VENANCIO MACHADO· OAB CE 25281· CPF 933.***.***-20

Reu:

CRISTIANE PINHEIRO DIOGENES· OAB CE 13446· CPF 465.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0176645-78.2013.8.06.0001. RECORRENTE: MARA ADRIANA ARAÚJO CAVALCANTE RECORRIDO: MOACIR UBIRAJARA PEREIRA DA GAMA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Trata-se de recurso especial interposto por MARA ADRIANA ARAUJO CAVALCANTE, adversando acórdão (ID 34193032), proferido pela 6ª Câmara d... (06/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/07/2013

Distribuição

11/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MARA ADRIANA ARAUJO CAVALCANTECPF

Reu

MOACIR UBIRAJARA PEREIRA DA GAMACPF

Advogados

Autor:

MANUEL MARCIO BEZERRA TORRES· OAB CE 8420· CPF 241.***.***-04

Autor:

ALEX VENANCIO MACHADO· OAB CE 25281· CPF 933.***.***-20

Autor:

CRISTIANE PINHEIRO DIOGENES· OAB CE 13446· CPF 465.***.***-00

Reu:

MANUEL MARCIO BEZERRA TORRES· OAB CE 8420· CPF 241.***.***-04

Reu:

ALEX VENANCIO MACHADO· OAB CE 25281· CPF 933.***.***-20

Reu:

CRISTIANE PINHEIRO DIOGENES· OAB CE 13446· CPF 465.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0176645-78.2013.8.06.0001. RECORRENTE: MARA ADRIANA ARAÚJO CAVALCANTE RECORRIDO: MOACIR UBIRAJARA PEREIRA DA GAMA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Trata-se de recurso especial interposto por MARA ADRIANA ARAUJO CAVALCANTE, adversando acórdão (ID 34193032), proferido pela 6ª Câmara d... (06/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARA ADRIANA ARAUJO CAVALCANTECPF

Reu

MOACIR UBIRAJARA PEREIRA DA GAMACPF

Advogados

Autor:

MANUEL MARCIO BEZERRA TORRES· OAB CE 8420· CPF 241.***.***-04

Autor:

ALEX VENANCIO MACHADO· OAB CE 25281· CPF 933.***.***-20

Autor:

CRISTIANE PINHEIRO DIOGENES· OAB CE 13446· CPF 465.***.***-00

Reu:

MANUEL MARCIO BEZERRA TORRES· OAB CE 8420· CPF 241.***.***-04

Reu:

ALEX VENANCIO MACHADO· OAB CE 25281· CPF 933.***.***-20

Reu:

CRISTIANE PINHEIRO DIOGENES· OAB CE 13446· CPF 465.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0176645-78.2013.8.06.0001. RECORRENTE: MARA ADRIANA ARAÚJO CAVALCANTE RECORRIDO: MOACIR UBIRAJARA PEREIRA DA GAMA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Trata-se de recurso especial interposto por MARA ADRIANA ARAUJO CAVALCANTE, adversando acórdão (ID 34193032), proferido pela 6ª Câmara d... (06/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de EntregarApelação Cível

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

01/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARA ADRIANA ARAUJO CAVALCANTECPF

Reu

MOACIR UBIRAJARA PEREIRA DA GAMACPF

Advogados

Autor:

MANUEL MARCIO BEZERRA TORRES· OAB CE 8420· CPF 241.***.***-04

Autor:

ALEX VENANCIO MACHADO· OAB CE 25281· CPF 933.***.***-20

Autor:

CRISTIANE PINHEIRO DIOGENES· OAB CE 13446· CPF 465.***.***-00

Reu:

MANUEL MARCIO BEZERRA TORRES· OAB CE 8420· CPF 241.***.***-04

Reu:

ALEX VENANCIO MACHADO· OAB CE 25281· CPF 933.***.***-20

Reu:

CRISTIANE PINHEIRO DIOGENES· OAB CE 13446· CPF 465.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0176645-78.2013.8.06.0001. RECORRENTE: MARA ADRIANA ARAÚJO CAVALCANTE RECORRIDO: MOACIR UBIRAJARA PEREIRA DA GAMA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Trata-se de recurso especial interposto por MARA ADRIANA ARAUJO CAVALCANTE, adversando acórdão (ID 34193032), proferido pela 6ª Câmara d... (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

J. P. DA SILVA NETO COMERCIAL LTDACNPJ

JOAQUIM PEREIRA DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

FERNANDO AUGUSTO DO LAGO ROMANO· OAB AM 18747· CPF 016.***.***-98

Último movimento: Decurso de Prazo (30/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação Natalina/13º SalárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/12/2021

Distribuição

29/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM PEREIRA DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

PEDRO HILTON RABELO· OAB PI 5702· CPF 497.***.***-04

Autor:

JESSICA RAQUEL MACEDO SANTOS· OAB PI 13486· CPF 042.***.***-19

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM PEREIRA DA SILVA NETO

Reu

BANCO DO BRADESCO CARTõES S/A

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Autor:

OSVALDO LUIZ DA MATA JUNIOR· OAB RN 1320· CPF 012.***.***-77

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

OSVALDO LUIZ DA MATA JUNIOR· OAB RN 1320· CPF 012.***.***-77

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (23/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM PEREIRA DA SILVA NETO

Reu

BANCO DO BRADESCO CARTõES S/A

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Autor:

OSVALDO LUIZ DA MATA JUNIOR· OAB RN 1320· CPF 012.***.***-77

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

OSVALDO LUIZ DA MATA JUNIOR· OAB RN 1320· CPF 012.***.***-77

Último movimento: Distribuição (sorteio) (23/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAQUIM PEREIRA DA SILVA NETO

Advogados

Reu:

ACAI MARQUES DO NASCIMENTO· OAB RN 14819· CPF 093.***.***-09

Último movimento: Documento (Outros documentos) (22/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/08/2016

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 21.800,00

Autor

SEBASTIAO FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

NARRIMAN XAVIER DA COSTA E INACIO· OAB PB 10334· CPF 419.***.***-49

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Reu:

JOAQUIM PEREIRA DA SILVA NETO

Outros

FABIO RICARDO CARNEIRO MONTENEGRO· OAB PB 12806

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 21.800,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

BANCO BMG SACNPJ

SEBASTIAO FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

JOAQUIM PEREIRA DA SILVA NETO· CPF 981.***.***-04

Reu:

NARRIMAN XAVIER DA COSTA E INACIO· OAB PB 10334· CPF 419.***.***-49

Reu:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (12/08/2022)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

VILMONDES LINO BARBOSA

Advogados

Reu:

ROSIANNE APARECIDA DA SILVA LIBERATO· OAB GO 66246

Outros

ANA PAULA PEREIRA· OAB GO 71283

ANDRÉ MARQUES DE OLIVEIRA COSTA· OAB GO 25409· CPF 760.***.***-20

Último movimento: Intimação Lida (11/05/2026)

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