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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 78.966,75

Autor

JOAQUIM RAMOSCPF

Reu

ANTONIO INACIO DA SILVA NETOCPF

FABRICIA FARIAS CAMPOSCPF

BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEFERSON SARANDY BRANDAO· OAB RJ 127348· CPF 048.***.***-20

Autor:

ANDERSON SARANDY BRANDAO· OAB RJ 209981· CPF 025.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM RAMOS

Advogados

Autor:

ANDERSON SARANDY BRANDAO· OAB RJ 209981· CPF 025.***.***-89

Autor:

JEFERSON SARANDY BRANDAO· OAB RJ 127348· CPF 048.***.***-20

Último movimento: Definitivo (02/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

22/05/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

RAIMUNDO DOS REIS PEREIRA

Advogados

Reu:

SERGIO AUGUSTO DE CASTRO FONSECA· OAB PA 2491· CPF 042.***.***-15

Reu:

GABRIELA VITORIA DA SILVA· OAB PA 33313· CPF 023.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Retificação de Área de ImóvelProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIS LOURENCO

Reu

IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS CENTRAL DE MACHADINHO D'OESTE - RO - MINISTERIO DE MADUREIRA

JOAQUIM RAMOS

Advogados

Autor:

DANIELLE PRADO BANDEIRA MACIEL· OAB RO 12664· CPF 911.***.***-15

Autor:

RENAN DE OLIVEIRA COSTA· OAB RO 11850· CPF 001.***.***-61

Reu:

DANIELLE PRADO BANDEIRA MACIEL· OAB RO 12664· CPF 911.***.***-15

Reu:

RENAN DE OLIVEIRA COSTA· OAB RO 11850· CPF 001.***.***-61

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (27/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JOAQUIM RAMOS

Advogados

Autor:

JOÃO ANTONIO DABROWSKI· OAB PR 027671· CPF 404.***.***-72

Reu:

JOÃO ANTONIO DABROWSKI· OAB PR 027671· CPF 404.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JOAQUIM RAMOS

Advogados

Autor:

JOÃO ANTONIO DABROWSKI· OAB PR 027671· CPF 404.***.***-72

Reu:

JOÃO ANTONIO DABROWSKI· OAB PR 027671· CPF 404.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa e de Suporte - GDPGTASGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

12/05/2008

Distribuição

12/05/2008

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MARIA EUNICE SILVA NASCIMENTOCPF

MARIA EUNICE DA SILVA CECILIOCPF

MARIA ESTELLA NEGRAO DE SOUZACPF

MARIA ESTELA TEIXEIRA LEITECPF

MARIA ERMILA RODRIGUESCPF

+ 1348 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

JOSE LUIS WAGNER· OAB RS 18097· CPF 323.***.***-68

Autor:

LUIZ ANTONIO MULLER MARQUES· OAB RS 39450· CPF 717.***.***-15

Autor:

CESAR FARIAS DA ROSA· OAB AP 1462· CPF 976.***.***-34

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB RS 50870· CPF 627.***.***-15

Autor:

TIAGO STAUDT WAGNER· OAB PR 93821· CPF 006.***.***-16

Último movimento: Juntada de Informação (14/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPACNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIS WAGNER· OAB RS 18097· CPF 323.***.***-68

Autor:

VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE· OAB DF 26778· CPF 487.***.***-30

Autor:

LUIZ ANTONIO MULLER MARQUES· OAB RS 39450· CPF 717.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (13/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/06/2013

Distribuição

22/06/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPACNPJ

JOAO NOGUEIRA DE LIMACPF

ABGUAR TEIXEIRA DE PAULACPF

MARIA VIOLETA DOS SANTOSCPF

LUCINEA DE MENEZES ANDRADECPF

+ 1349 outros

Reu

JUCIARA MARIA FERREIRA MONTEIROCPF

MARIA DE NAZARE BRITO DA SILVACPF

MARLI PAES PEREIRACPF

MARIA DE NAZARE TEIXEIRA BORGES MENDESCPF

MARIA DIVA VILHENA PINHEIROCPF

+ 1349 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência (29/08/2022)

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