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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/07/2019

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 92.164,45

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JOAQUIM PEREIRA DE MATOSCPF

JOAQUIM ROBERTO BARROS DE MATOSCPF

MARIA BARROS DE MATOSCPF

MUNDO OTICO LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

ANA PAULA PELOSO E SILVA MATOS· OAB DF 12050· CPF 540.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/09/2019

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 73.372,70

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JOAQUIM PEREIRA DE MATOS

JOAQUIM ROBERTO BARROS DE MATOS

MARIA BARROS DE MATOS

TECNOTICA COMERCIAL DE MATERIAL OTICO LT

JOAQUIM PEREIRA DE MATOSCPF

+ 3 outros

Último movimento: Recebidos os autos (09/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 17.800,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JOAQUIM ROBERTO BARROS DE MATOSCPF

JOAQUIM PEREIA DE MATOS

MARIA BARROS DE MATOSCPF

TECNOTICA COMERCIAL DE MATERIAL OTICO LTDA - EPPCPF

JOAQUIM PEREIRA DE MATOSCPF

+ 1 outros

Último movimento: Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (09/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 440.859,87

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JOAQUIM ROBERTO BARROS DE MATOSCPF

MARIA BARROS DE MATOSCPF

JOAQUIM PEREIRA DE MATOS

TECNOTICA COMERCIAL DE MATERIAL OTICO LTDA

JOAQUIM PEREIRA DE MATOSCPF

+ 1 outros

Último movimento: Publicado Decisão em 10/03/2026. (11/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/08/2011

Distribuição

04/08/2011

Valor

R$ 85.379,29

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOAQUIM ROBERTO BARROS DE MATOSCPF

TECNOTICA COMERCIAL DE MATERIAL OTICO LTDA - EPPCNPJ

MARCIA BARROS DE MATOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/08/2022 23:59. (17/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/11/2012

Distribuição

20/11/2012

Valor

R$ 250,00

Autor

MARIA DE LOURDES ANDRADE VAZCPF

JOAQUIM MATOS DE BARROSCPF

ANTONIO BARROS DE OLIVEIRA E OUTROS

RAIMUNDA LUCIDEA RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

PRESIDENTE DO IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

RICARDO JERONIMO DE OLIVEIRA FROES· OAB PA 8376· CPF 152.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2023)

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