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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARILENE DE LIMACPF

Reu

SANDOVAL TAVARES DE SOUTOCPF

NICODEMOS FERREIRA BRASILIANO

JOAQUIM VENANCIO DE LIMA NETOCPF

MANUEL GILVAN DE MEDEIROSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 5.449,00

Autor

JOAQUIM VENANCIO DE LIMA NETOCPF

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO· OAB PB 17938· CPF 067.***.***-54

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2012

Distribuição

08/05/2012

Valor

R$ 24.699,72

Autor

GESSIRA DA SILVA GUEDES

Reu

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO· OAB PB 17938· CPF 067.***.***-54

Autor:

JOAQUIM VENANCIO DE LIMA NETO· OAB PB 22895· CPF 098.***.***-05

Reu:

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO· OAB PB 17281· CPF 070.***.***-14

Reu:

EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS· OAB PB 18808· CPF 086.***.***-39

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (24/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

25/07/2020

Valor

R$ 24.699,72

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

GESSIRA DA SILVA GUEDES

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (25/11/2020)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2016

Distribuição

17/10/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S ACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

JOAQUIM VENANCIO DA SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE LEDEBOUR LOCIO· OAB PE 22105· CPF 026.***.***-35

Autor:

EDUARDO HENRIQUE LEDEBOUR LOCIO· OAB PE 24497· CPF 040.***.***-83

Autor:

BRUNO DA SILVA RAMOS· OAB PE 36304· CPF 040.***.***-14

Último movimento: Conclusos para decisão (08/11/2024)

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