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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

15/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIONOR SILVA SANTOS

CRISTIANE ROBERTA TAVARES DE SOUZACPF

DERNIVANIA ALVES DOS SANTOSCPF

JOACY ALVES DOS SANTOS

JOAO ALVES DOS SANTOS

+ 2 outros

Reu

ANTONIO DA HORA SANTOS

JOANA ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

CASSI SAID SILVA FERREIRA· OAB BA 40800· CPF 041.***.***-80

Autor:

CRISTIANE ROBERTA TAVARES DE SOUZA· OAB SP 378432

Reu:

CASSI SAID SILVA FERREIRA· OAB BA 40800· CPF 041.***.***-80

Reu:

CRISTIANE ROBERTA TAVARES DE SOUZA· OAB SP 378432

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2016

Distribuição

29/09/2016

Valor

R$ 7.040,00

Autor

JOCICLEUDO DANTAS

Reu

OMNI S/A - CREDITO FINANCEIRO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

JOACY ALVES DOS SANTOS JUNIOR· OAB CE 24049· CPF 658.***.***-00

Autor:

EMMILLY JOICY DIOGENES DANTAS ALVES· OAB CE 24740· CPF 021.***.***-99

Reu:

FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO· OAB MG 96864· CPF 044.***.***-95

Outros

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 7.040,00

Autor

JOCICLEUDO DANTAS

Reu

OMNI S/A - CREDITO FINANCEIRO E INVESTIMENTO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (26/09/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/04/2008

Distribuição

17/04/2008

Valor

R$ 1.227.471,01

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

JOSE DIOGENES MAIA

JOSE AFONSO CABO LOBO

CARLOS WAGNER SILVEIRA GOMES

FRANCISCO GOMES DA SILVA

JOSE MOURA NOGUEIRA

+ 4 outros

Outros

MIGUEL FRANCISCO DA SILVA NETO· OAB CE 13188· CPF 555.***.***-20

MARIA LAURISMAR DE MELO SILVEIRA· OAB CE 13354

STEPHENSON FRANCISCO MAIA JOSUE· OAB CE 13179· CPF 113.***.***-49

FERNANDO ANTONIO BEZERRA FREIRE· OAB CE 20581· CPF 443.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 14/11/2025. Documento: 182910147 (14/11/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

FRANCISCA GIZELIA DIOGENESCPF

JOAQUIM NOGUEIRA BESSACPF

JOSE MOURA NOGUEIRACPF

CARLOS WAGNER SILVEIRA GOMESCPF

FRANCISCO GOMES DA SILVA

+ 6 outros

Advogados

Autor:

VICENTE MARTINS PRATA BRAGA· OAB CE 19309· CPF 972.***.***-20

Reu:

FERNANDO ANTONIO BEZERRA FREIRE· OAB CE 20581· CPF 443.***.***-34

Reu:

ADAUTO CARNEIRO DE FRANCA NETO· OAB CE 23234· CPF 986.***.***-68

Reu:

MARIA VALDILANIA BEZERRA VIANA· OAB CE 9375· CPF 315.***.***-53

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

ALEXANDRE SANDRINNE MACHADO BESSA· CPF 267.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (12/08/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/04/2008

Distribuição

18/04/2008

Valor

Valor nao informado

Reu

FERNANDO ANTONIO BEZERRA FREIRECPF

Advogados

Reu:

STEPHENSON FRANCISCO MAIA JOSUE· OAB CE 13179· CPF 113.***.***-49

Reu:

MIGUEL FRANCISCO DA SILVA NETO· OAB CE 13188· CPF 555.***.***-20

Reu:

FERNANDO ANTONIO BEZERRA FREIRE· OAB CE 20581· CPF 443.***.***-34

Reu:

MARIA LAURISMAR DE MELO SILVEIRA· OAB CE 13354

Último movimento: Conclusão (para decisão) (19/02/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

25/03/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

FERNANDO ANTONIO BEZERRA FREIRECPF

Advogados

Reu:

STEPHENSON FRANCISCO MAIA JOSUE· OAB CE 13179· CPF 113.***.***-49

Reu:

MIGUEL FRANCISCO DA SILVA NETO· OAB CE 13188· CPF 555.***.***-20

Reu:

FERNANDO ANTONIO BEZERRA FREIRE· OAB CE 20581· CPF 443.***.***-34

Reu:

MARIA LAURISMAR DE MELO SILVEIRA· OAB CE 13354

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁComarca de ALTO SANTOVara Única da Comarca de Alto SantoRua Cel. Simplício Bezerra, 32, Centro, ALTO SANTO - CE - CEP: 62970-000 Processo nº 0000389-69.2008.8.06.0031 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Pagamento] Parte Ativa: ESTADO DO CEARA Parte Passiva: Jose Diogenes Maia e outros (8) ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021,publi... (13/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/02/2011

Distribuição

03/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

JOSE ROBERTO DA SILVA DANTASCPF

PEDRO MARQUES DA SILVA NETO

JAIME TITO DA SILVA

HITALO FERREIRA RODRIGUES

DANILO COSTA DE OLIVEIRA

Outros

JOSE FERREIRA DE ABREU NETO· OAB DF 37482· CPF 629.***.***-72

JOACY ALVES DOS SANTOS JUNIOR· OAB CE 24049· CPF 658.***.***-00

JEMISSON REGIS ALCANTARA SILVA· OAB CE 24774· CPF 426.***.***-72

FRANCISCO OLIVEIRA PEIXOTO MAIA· OAB CE 14141

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (01/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Popular

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

PEDRO BEZERRA DA SILVACPF

Reu

MARIA DA CONCEICAO CAVALCANTE PEIXOTOCPF

CMN CONSTRUCOES E LOCACOES LTDACNPJ

ANTONIO ALEXANDRE SILVA SENACPF

MUNICIPIO DE JAGUARIBARACNPJ

CLEUTON BERNARDINO PEREIRACNPJ

+ 4 outros

Outros

JOAO FRANCISCO CHAGAS NETO· OAB CE 38335· CPF 047.***.***-42

EMMILLY JOICY DIOGENES DANTAS ALVES· OAB CE 24740· CPF 021.***.***-99

JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS· OAB CE 28119· CPF 035.***.***-70

FRANCISCO JORDANIO DA SILVA· OAB RN 12333· CPF 027.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de CLEUTON BERNARDINO PEREIRA em 24/07/2025 23:59. (25/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/12/2014

Distribuição

26/12/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

JOACY ALVES DOS SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Reu:

JOACY ALVES DOS SANTOS JUNIOR· OAB CE 24049· CPF 658.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para decisão) (08/05/2026)

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