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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOBRAL COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

GOLDEN FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO AMARAL RODRIGUES· OAB MG 138176· CPF 004.***.***-76

Reu:

DANIEL FERREIRA LOPES· OAB DF 38898· CPF 957.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/01/2013

Distribuição

14/01/2013

Valor

R$ 5.867,60

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

Reu

JOBRAL COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (30/06/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/11/2014

Distribuição

11/11/2014

Valor

R$ 8.753,04

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

JOBRAL COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP em 18/12/2025 23:59. (19/12/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/10/2008

Distribuição

23/10/2008

Valor

R$ 1.516,50

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

JOBRAL COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (25/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/11/2010

Distribuição

04/11/2010

Valor

R$ 1.773,84

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

VANESSA ALINE ALVES DE MOURACPF

JOBRAL COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPPCNPJ

JOSE ARISTIDES DE MOURACPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (19/08/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

12/12/2008

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 1.327,50

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

JOBRAL COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de JOBRAL COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP em 23/09/2021 23:59. (24/09/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 40.272,73

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOBRAL COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (18/03/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 505.111.449,28

Autor

FRAGNANI EMP E PART S/C LTDA

RL FRAGNANI PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

INCEFRA - INDUSTRIA E CERAMICA FRAGNANI LTDACNPJ

AGROPECUARIA FRAGANI LTDA

INCENOR INDUSTRIA E CERAMICA DO NORDESTE LTDA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARIA FABIANA SEOANE DOMINGUEZ SANT ANA· OAB SP 247479· CPF 224.***.***-44

Autor:

THOMAZ LUIZ SANT ANA· OAB SP 235250· CPF 288.***.***-08

Autor:

ANDRESSA KASSARDJIAN CODJAIAN· OAB SP 344710· CPF 409.***.***-59

Autor:

DANIELLY SANTOS DE ARAUJO· OAB SP 424929· CPF 372.***.***-13

Autor:

DANIEL BOFF DE PROENCA· CPF 429.***.***-04

+ outros advogados do autor

Outros

MARCELO DICKSTEIN· OAB SP 451311

PRISCILA KEI SATO· OAB MT 15684

EVARISTO ARAGÃO SANTOS· OAB MT 15686

JOSÉ EDUARDO GARCIA MONTEIRO FILHO· OAB SP 509227· CPF 423.***.***-07

PAULO EDUARDO LAGAZZI ALONSO· OAB SP 505486

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (07/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

LiminarRecuperação Judicial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AGROPECUáRIA FRAGANI LTDA

FRAGNANI EMP E PART S/C LTDA

INCENOR INDúSTRIA E CERâMICA DO NORDESTE LTDA

INDúSTRIA CERAMICA FRAGNANI LTDACPF

MINERADORA AGUA BRANCA LTDA.

+ 2 outros

Reu

BANCO ABC BRASIL S.A.CPF

BANCO BOCOM BBM S/A

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

BANCO CATERPILLAR S/A

BANCO DO BRASIL S/A

+ 20 outros

Advogados

Autor:

ROSANE PRISCILLA DA SILVA· OAB SP 321543· CPF 366.***.***-83

Autor:

GERALDO FONSECA DE BARROS NETO· OAB SP 206438· CPF 284.***.***-67

Autor:

IONE MARIA BARRETO LEÃO· OAB SP 224395· CPF 287.***.***-00

Autor:

WAGNER DUCCINI· OAB SP 258875· CPF 277.***.***-65

Autor:

LUCIANO GANDRA MARTINS· OAB SP 147044· CPF 191.***.***-42

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS· OAB SP 183917· CPF 158.***.***-88

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

FRANCISCO CORREA DE CAMARGO· OAB SP 221033· CPF 302.***.***-25

Reu:

ELOI CONTINI· OAB SP 329903· CPF 344.***.***-34

Reu:

FELIPE REGIS DE SOUZA PONTES· OAB PE 31670

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADOS: ciência da certidão emitida às fls. 49341/49349. - ADV: MARCIO MIGUEL GRANHANI JUNIOR (OAB 346343/SP), FÁBIO MATIAS GONÇALVES (OAB 341706/SP), RICARDO EIDELCHTEIN (OAB 337873/SP), ANA ROSA TENORIO DE AMORIM (OAB 332079/SP), THIAGO CARVALHO FONSECA (OAB 331162/SP), ELÓI CONTINI (OAB 329903/SP), DOUGLAS APARECIDO DE SOUZA (OAB 327967/SP), LUIZA PEIXOTO DE SOUZA MARTINS (OAB 373801/SP), HENRIQUE ROCHA DE MELO (OAB 406812/SP), ALFREDO CABRINI SOUZA E... (08/06/2026)

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