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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 33.032,75

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

JOBSON RODRIGUES SILVACPF

JOBSON RODRIGUES SILVA MECNPJ

Outros

Z VENILSON (SUB) BATISTA DA MATA· OAB RR 291· CPF 455.***.***-72

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (07/08/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOBSON RODRIGUES SILVACPF

MARIA DOURANDILSA BEZERRA DE SOUSACPF

Reu

ROSANA MARQUES FORMIGHIERICPF

JOSE MARCOS DE ALMEIDA FORMIGHIERICPF

Advogados

Autor:

MARIA LUZIA VAZ DA COSTA· OAB RR 2269· CPF 383.***.***-53

Autor:

DIEGO FREIRE DE ARAUJO· OAB RR 812· CPF 867.***.***-34

Reu:

BEATRIZ DUFFLIS FERNANDES· OAB RJ 206281· CPF 145.***.***-10

Reu:

JULIANA GOTARDO HEINZEN· OAB BA 25472· CPF 004.***.***-04

Outros

HANNAH LARISSA DE CARVALHO GURGEL CAVALCANTI· OAB PE 44105· CPF 102.***.***-07

Último movimento: JUNTADA DE OUTROS (11/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2018

Distribuição

09/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MINISTERIO PUBLICO

Reu

GILSON DE JESUS SOUZA

JOBSON RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Reu:

ADEMIR DE AQUINO GOMES· OAB PE 35265· CPF 990.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Reu: Gilson De Jesus Souza Advogado: Ademir De Aquino Gomes (OAB:PE35265) Reu: Jobson Rodrigues Da Silva Terceiro Interessado: Francinaldo Pereira Fontes Terceiro Interessado: Robson Alves Santos Terceiro Interessado: Juliana Neri Dos Santos Terceiro Interessado: Marcos Santos Xavier Terceiro Interessado: Edenilson Cardoso Da Silva Terceiro Interessado: Alexandre Alves Dos Santos Terceiro Interessado: Damião Soares Santos Terceiro Interessa... (12/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

27/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO CICERO DOS SANTOS JUNIOR JUNIOR

REGINALDO PAULINO DE ALBUQUERQUE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

REGINALDO CANDIDO DA SILVA FILHO EXTINTA A PUNIBILIDADE

Advogados

Autor:

DEUSDEDITE GOMES ARAUJO· OAB BA 19982· CPF 689.***.***-34

Autor:

RAFAEL LINO DE SOUSA· OAB BA 32437· CPF 969.***.***-20

Autor:

CIRO SILVA DE SOUSA· OAB BA 37965· CPF 011.***.***-57

Reu:

JACSON BOSCO DOS SANTOS· OAB BA 49599· CPF 433.***.***-53

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (17/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO PAULINO DE ALBUQUERQUECPF

FRANCISCO CICERO DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DEUSDEDITE GOMES ARAUJO· OAB BA 19982· CPF 689.***.***-34

Autor:

CIRO SILVA DE SOUSA· OAB BA 37965· CPF 011.***.***-57

Autor:

RAFAEL LINO DE SOUSA· OAB BA 32437· CPF 969.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (03/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO CICERO DOS SANTOS JUNIORCPF

REGINALDO PAULINO DE ALBUQUERQUECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (02/08/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoContra a vidaAto Infracional+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO CICERO DOS SANTOS JUNIORCPF

FRANCISCO CICERO DOS SANTOS JUNIOR JUNIOR

REGINALDO PAULINO DE ALBUQUERQUE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DEUSDEDITE GOMES ARAUJO· OAB BA 19982· CPF 689.***.***-34

Autor:

RAFAEL LINO DE SOUSA· OAB BA 32437· CPF 969.***.***-20

Autor:

CIRO SILVA DE SOUSA· OAB BA 37965· CPF 011.***.***-57

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/10/2025 (06/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

27/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. REGINALDO PAULINO DE ALBUQUERQUE (AGRAVANTE)

2. FRANCISCO CICERO DOS SANTOS JUNIOR (AGRAVANTE)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAFAEL LINO DE SOUSA· OAB BA 32437· CPF 969.***.***-20

Autor:

DEUSDEDITE GOMES ARAUJO· OAB BA 19982· CPF 689.***.***-34

Autor:

CIRO SILVA DE SOUSA· OAB BA 37965· CPF 011.***.***-57

Autor:

JACSON BOSCO DOS SANTOS· OAB BA 49599· CPF 433.***.***-53

Reu:

RAFAEL LINO DE SOUSA· OAB BA 32437· CPF 969.***.***-20

Reu:

DEUSDEDITE GOMES ARAUJO· OAB BA 19982· CPF 689.***.***-34

Reu:

CIRO SILVA DE SOUSA· OAB BA 37965· CPF 011.***.***-57

Último movimento: Documento (Outros documentos) (27/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. REGINALDO PAULINO DE ALBUQUERQUE (AGRAVANTE)

2. FRANCISCO CICERO DOS SANTOS JUNIOR (AGRAVANTE)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAFAEL LINO DE SOUSA· OAB BA 32437· CPF 969.***.***-20

Autor:

DEUSDEDITE GOMES ARAUJO· OAB BA 19982· CPF 689.***.***-34

Autor:

CIRO SILVA DE SOUSA· OAB BA 37965· CPF 011.***.***-57

Autor:

JACSON BOSCO DOS SANTOS· OAB BA 49599· CPF 433.***.***-53

Reu:

RAFAEL LINO DE SOUSA· OAB BA 32437· CPF 969.***.***-20

Reu:

DEUSDEDITE GOMES ARAUJO· OAB BA 19982· CPF 689.***.***-34

Reu:

CIRO SILVA DE SOUSA· OAB BA 37965· CPF 011.***.***-57

Último movimento: Remessa (outros motivos) (06/10/2025)

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