Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Levantamento de depósitoProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANTONIA JEANE DA SILVACPF

GILVANI FRANCISCO DA SILVACPF

CLEOCIONE MONICA DE MOURACPF

GILBERTO JOSE DA SILVACPF

RITA MARIA DA CONCEICAO SILVACPF

+ 11 outros

Reu

TODA ENERGIA DO BRASIL LTDACNPJ

Outros

GERALDO ADRIANO MATOS DE SOUZA· OAB RN 6181· CPF 025.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/11/2016

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOCELIO INACIO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE AREIA BRANCACNPJ

MUNICIPIO DE AREIA BRANCA-RN

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO REGINALDO LOPES· OAB RN 7370· CPF 877.***.***-97

Autor:

FRANCISCO LOPES DA SILVA· OAB RN 1935· CPF 074.***.***-20

Reu:

WLADEMIR SOARES CAPISTRANO· OAB RN 3215· CPF 701.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN

JOCELIO INACIO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

SEBASTIAO REGINALDO LOPES· OAB RN 7370· CPF 877.***.***-97

Reu:

FRANCISCO LOPES DA SILVA· OAB RN 1935· CPF 074.***.***-20

Último movimento: Recebidos os autos (15/06/2022)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/08/2023

Distribuição

27/08/2023

Valor

R$ 36.000,00

Autor

JOCELINO INACIO FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

PABLO HENRIQUE RIBEIRO PEREIRA· OAB CE 48930

Último movimento: Decorrido prazo de JOCELINO INACIO FILHO em 17/07/2025 23:59. (18/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal