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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CURIMATA

Reu

JOCELIO RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

CLEMILSON LOPES· OAB PI 6512· CPF 288.***.***-20

Reu:

MARCOS VINICIUS DIAS DA SILVA· OAB PI 14865· CPF 025.***.***-23

Último movimento: Juntada de Informações (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Ausência de FundamentaçãoNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 1,00

Autor

JOCELIO RODRIGUESCPF

Reu

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE AVELINO LOPES-PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 5.046,50

Último movimento: Outras Decisões (07/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 5.046,50

Autor

TEREZINHA VIRGOLINOCPF

FRANCISCO DE ASSIS GALDINO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

MUNICIPIO DE ITAPORANGACNPJ

Reu

MANOEL SOBRINHO DO NASCIMENTOCPF

JOSEANE FIGUEIREDO LEMOSCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO VALERIANO RAMALHO· OAB PB 16034· CPF 052.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPORANGA em 21/08/2025 23:59. (30/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 1.992,00

Autor

MANOEL SOBRINHO DO NASCIMENTOCPF

JOSEANE FIGUEIREDO LEMOSCPF

EDSON MENINO DO NASCIMENTO NETOCPF

BRUNA FIGUEIREDO DO NASCIMENTOCPF

Reu

DACI VIRGOLINO DE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO VALERIANO RAMALHO· OAB PB 16034· CPF 052.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de JOCELITO RODRIGUES em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 10.638,94

Último movimento: Publicado Decisão em 22/04/2026. (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 10.638,94

Autor

JOCELITO RODRIGUESCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

SABRINA FRANCO DOS SANTOS· OAB PB 32554· CPF 132.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/10/2025)

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