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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

07/05/2020

Valor

R$ 95.383,08

Autor

CASSIA MARIA SOARESCPF

ROGERIO HOMEM DE SIQUEIRACPF

BALTAZAR DE OLIVEIRA ALCANTARACPF

ANTONIO VALDIVINO NETOCPF

BERNADETE HENRIQUE DA SILVACPF

Reu

FUNDAC - FUNDACAO ESTADUAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - RN

FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUNDASE/RNCNPJ

Advogados

Autor:

IRANILDO GERMANO DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 6391· CPF 034.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUNDASE/RNCNPJ

Reu

BALTAZAR DE OLIVEIRA ALCANTARACPF

BERNADETE HENRIQUE DA SILVACPF

CASSIA MARIA SOARESCPF

ROGERIO HOMEM DE SIQUEIRACPF

ANTONIO VALDIVINO NETOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO GEORGE FURTADO DE M. E MENEZES

Reu:

IRANILDO GERMANO DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 6391· CPF 034.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (11/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 95.383,08

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

FUNDAC - FUNDACAO ESTADUAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - RN

Reu

CASSIA MARIA SOARESCPF

ROGERIO HOMEM DE SIQUEIRACPF

BERNADETE HENRIQUE DA SILVACPF

BALTAZAR DE OLIVEIRA ALCANTARACPF

ANTONIO VALDIVINO NETOCPF

Último movimento: Recurso Especial não admitido (11/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2025

Distribuição

26/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL METROPOLESCNPJ

Reu

FRANCINALVA TEIXEIRA DE SOUZACPF

WELLISON LUIZ DE SANTANACPF

FLAVIO RODRIGO DE ARAUJO BULHOESCPF

ROGERIO HOMEM DE SIQUEIRACPF

MARICELIA BEZERRA DE ARAUJOCPF

+ 75 outros

Advogados

Autor:

DILANE MAGALHAES DA SILVA ALMEIDA PONTES· OAB RN 18539· CPF 065.***.***-01

Autor:

NICOLE CARVALHO LEITE GALVAO MARINHO· OAB RN 13481· CPF 074.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2018

Distribuição

18/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO PAULO PAIVA ALMEIDACPF

Reu

ANTONIO LEITE XAVIERCPF

Outros

MARCONE MENDES DA SILVA· OAB CE 43077· CPF 011.***.***-63

WELLDER XAVIER ARAUJO· OAB CE 29937· CPF 069.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de MARCONE MENDES DA SILVA em 26/03/2025 23:59. (27/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

23/12/2020

Distribuição

23/12/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

EULALIA FERREIRA MELOCPF

Reu

JOSE ALBINO SILVA

JOAO SACERDOTE CHAGAS BARROS

JOEL DOS SANTOS CHAGAS BARROS

MARIA GROSSA

ISAIAS BARROS

+ 14 outros

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO RIBEIRO JUNIOR· OAB MA 4867· CPF 453.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (10/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

2 DELEGACIA DISTRITAL DE CAJAZEIRAS

Reu

RITA DE CASSIA CRISTOVAO DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (22/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/03/2024

Distribuição

16/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EVENNY RODRIGUES DE ARAUJOCPF

Reu

JOCELIO

TORRUAMA NICOLAU DE ARAUJOCPF

GICELIO ALMEIDA DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA LIVIA DE SOUSA GOMES E FIGUEIREDO· OAB PB 23546· CPF 085.***.***-18

Reu:

FRED IGOR BATISTA GOMES· OAB PB 11598· CPF 024.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2025)

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