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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/05/2002

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 1.600,00

Autor

JOCIMEIA MACIEL FERNANDESCPF

JOCIMEIA MACIEL FERNANDES (MAE)

OZIEL MACIEL FERNANDES (MENOR)

LIA ISABEL MACIEL FERNANDES (MENOR)

Reu

NAO SE APLICA

Advogados

Autor:

YARA LEDA DA SILVA MARQUES· OAB PA 5503· CPF 121.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

30/01/2020

Valor

R$ 12.196,03

Último movimento: Juntada de Certidão (29/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 12.196,03

Autor

JOCINEIA JACOBOUSKICPF

Reu

MUNICIPIO DE UNIAO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON EMILIA DA ROCHA· OAB MT 22746· CPF 595.***.***-00

Reu:

LUCIANA WERNER BILHALVA· OAB MT 12222· CPF 001.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização / Terço ConstitucionalApelação Cível

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOCINEIA JACOBOUSKICPF

Advogados

Autor:

EDSON EMILIA DA ROCHA· OAB MT 22746· CPF 595.***.***-00

Autor:

ALANA HAUBERT SANTOLIN ANDRADE· OAB MT 22002· CPF 023.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (14/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

30/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOCINEIA JACOBOUSKICPF

Advogados

Autor:

EDSON EMILIA DA ROCHA· OAB MT 22746· CPF 595.***.***-00

Autor:

ALANA HAUBERT SANTOLIN ANDRADE· OAB MT 22002· CPF 023.***.***-20

Último movimento: Documento (29/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/03/2012

Distribuição

26/03/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

JOCINEIA JACOBOUSKICPF

Advogados

Autor:

DARVIN KRAUSPENHAR JUNIOR· OAB MT 9061· CPF 604.***.***-04

Autor:

ADRIANO BULHOES DOS SANTOS· OAB MT 8182· CPF 096.***.***-65

Autor:

NATHALIA ALEXANDRE RAMOS GALVAN· OAB MT 15044· CPF 344.***.***-20

Último movimento: Documento (Certidão) (17/06/2024)

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