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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 2.950.000,00

Autor

SUZANA MARIA SANTOS SUEIRACPF

EVANAILDES ROCHA RIBEIROCPF

VALDIRA DE JESUS SANTANACPF

VALTER JOSE DE JESUSCPF

TEREZINHA BORGESCPF

+ 54 outros

Reu

CONSORCIO ESTALEIRO PARAGUACUCNPJ

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S ACPF

CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

KAWASAKI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIOCNPJ

Advogados

Autor:

EMILE LIMA DE OLIVEIRA· OAB BA 52073· CPF 058.***.***-31

Autor:

JOAO CARLOS DA SILVA COUTO· OAB BA 7697· CPF 262.***.***-53

Reu:

MARIANA CERSOSIMO NUNES· OAB BA 38540· CPF 050.***.***-52

Reu:

JAYME BROWN DA MAIA PITHON· OAB BA 8406· CPF 197.***.***-87

Reu:

RENATA SAMPAIO SUNE· OAB BA 22400· CPF 799.***.***-49

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de JOELMA SANTOS BARBOSA em 30/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/06/2020

Distribuição

11/06/2020

Valor

R$ 9.377,67

Autor

JOCIVALDO RAMOS DOS SANTOSCPF

Reu

RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ADAILTON DE ALMEIDA LIMA· OAB BA 42796· CPF 371.***.***-20

Reu:

JESSICA DA SILVA VIEIRA· OAB BA 56784· CPF 058.***.***-64

Reu:

SORAYA MARQUES ROSA MATOS· OAB SP 287698· CPF 056.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Jocivaldo Ramos Dos Santos Advogado: Adailton De Almeida Lima (OAB:BA42796) Reu: Reserva Administradora De Consorcio Ltda - Epp Advogado: Soraya Marques Rosa Matos (OAB:SP287698) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000221-26.2020.8.05.0034 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMER... (31/10/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 199.895,60

Autor

JOCIVALDO FRANCA RAMOSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/ACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

BANCO MASTER S/ACNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA· OAB PA 16795· CPF 765.***.***-91

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB SC 7629· CPF 312.***.***-87

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInválido

SuperendividamentoInválido

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOCIVALDO FRANCA RAMOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/ACPF

BANCO MASTER S/A

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO SCHULZE· OAB SC 7629· CPF 312.***.***-87

Autor:

JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA· OAB PA 16795· CPF 765.***.***-91

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB SC 7629· CPF 312.***.***-87

Reu:

JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA· OAB PA 16795· CPF 765.***.***-91

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6022932-08.2026.8.03.0001. REQUERENTE: JOCIVALDO FRANCA RAMOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOCIVALDO FRANCA RAMOS REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BANCO MASTER S/A, BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DECISÃO Dou-me por suspeita para atuar no feito, nos termos do art. 145, III, do CPC. O PROVIMENTO Nº 459/2024-CGJ, de 23 de julho de 2024, regulamentou o procedimento para o tratamento d... (22/06/2026)

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