JODER MADEIRAS E BLOCOS LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/08/1992

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

BLOMACO BLOCOS DE MADEIRAS LTDACNPJ

EURICO AMBROZINICPF

DANIEL AUGUSTO FRACALOSSICPF

Último movimento: Publicado Decisão em 26/11/2024. (31/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 24.984,85

Autor

DANIELLE CHRYSTINE DE SA ROCHACPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA RODRIGUES BESSA· OAB MT 18278· CPF 015.***.***-79

Autor:

JODER BESSA E SILVA· OAB MT 17779· CPF 721.***.***-91

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 24.984,85

Autor

123 VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Reu

DANIELLE CHRYSTINE DE SA ROCHACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Reu:

JULIANA RODRIGUES BESSA· OAB MT 18278· CPF 015.***.***-79

Reu:

JODER BESSA E SILVA· OAB MT 17779· CPF 721.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAFAELA DA SILVA REZENDECPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO - GOVERNADOR MAURO MENDES

SECRETARIO DE ESTADO DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JULIANA RODRIGUES BESSA· OAB MT 18278· CPF 015.***.***-79

Autor:

JODER BESSA E SILVA· OAB MT 17779· CPF 721.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/05/2024 (07/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAELA DA SILVA REZENDECPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (07/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2016

Distribuição

01/09/2016

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

NELSON JOSE VIGOLOCPF

Reu

ANTONIO GOMES JARDIM NETOCPF

MARIA BERNADETE FERESIN JARDIMCPF

MARCOS GONCALVES GOMESCPF

MARGARETE FERESIN GOMESCPF

MARCO ANTONIO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

WELLYSON BRAGA MENDES· OAB MT 21026· CPF 041.***.***-46

Reu:

WASHINGTON LUIS DE OLIVEIRA· CPF 100.***.***-03

Reu:

WELLINGTON JOSE DE OLIVEIRA· OAB SP 243806· CPF 138.***.***-17

Reu:

JULIANA FOLLADOR DE OLIVEIRA MAIDA· OAB SP 343005· CPF 402.***.***-48

Reu:

ANTONIO BRUNO DE SOUZA TOMAZ DE AQUINO· OAB MT 27675· CPF 029.***.***-00

Reu:

DIVANIR MARCELO DE PIERI· OAB MT 5698· CPF 580.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

NELSON JOSE VIGOLOCPF

Reu

MARCO ANTONIO FERNANDESCPF

MARGARETE FERESIN GOMESCPF

MARCOS GONCALVES GOMESCPF

MARIA BERNADETE FERESIN JARDIMCPF

ANTONIO GOMES JARDIM NETOCPF

Advogados

Autor:

L V GARCIA JR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LANDOLFO VILELA GARCIA JUNIOR· OAB MT 4352· CPF 388.***.***-91

Autor:

WELLYSON BRAGA MENDES· OAB MT 21026· CPF 041.***.***-46

Reu:

WELLINGTON JOSE DE OLIVEIRA· OAB SP 243806· CPF 138.***.***-17

Reu:

SABRINA RODRIGUES PEREIRA· OAB SP 399419· CPF 405.***.***-02

Reu:

BARBARA FERREIRA ARAUJO· OAB MT 20170· CPF 098.***.***-67

Reu:

TAISE PINTO DE LARA DE PIERI· OAB MT 8623· CPF 989.***.***-53

Reu:

DIVANIR MARCELO DE PIERI· OAB MT 5698· CPF 580.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON JOSE VIGOLOCPF

Reu

ANTONIO GOMES JARDIM NETOCPF

MARCO ANTONIO FERNANDES

MARCOS GONCALVES GOMES

MARGARETE FERESIN GOMESCPF

MARIA BERNADETE FERESIN JARDIMCPF

Advogados

Autor:

BARBARA FERREIRA ARAUJO· OAB MT 20170· CPF 098.***.***-67

Autor:

WELLYSON BRAGA MENDES· OAB MT 21026· CPF 041.***.***-46

Autor:

SABRINA RODRIGUES PEREIRA· OAB SP 399419· CPF 405.***.***-02

Autor:

WELLINGTON JOSE DE OLIVEIRA· OAB SP 243806· CPF 138.***.***-17

Autor:

L V GARCIA JR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LANDOLFO VILELA GARCIA JUNIOR· OAB MT 4352· CPF 388.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

BARBARA FERREIRA ARAUJO· OAB MT 20170· CPF 098.***.***-67

Reu:

WELLYSON BRAGA MENDES· OAB MT 21026· CPF 041.***.***-46

Reu:

SABRINA RODRIGUES PEREIRA· OAB SP 399419· CPF 405.***.***-02

Reu:

WELLINGTON JOSE DE OLIVEIRA· OAB SP 243806· CPF 138.***.***-17

Reu:

L V GARCIA JR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LANDOLFO VILELA GARCIA JUNIOR· OAB MT 4352· CPF 388.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO. Nos termos da Portaria nº 01/2019/GAB da Segunda Vara desta comarca. IMPULSIONO estes autos com a finalidade de intimar as partes acerca do retorno dos autos para requererem o que de direito sob pena de arquivamento, no prazo de 15 (quinze) dias. PARANATINGA, DATA REGISTRADA NO SISTEMA. (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/09/2016

Distribuição

01/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON JOSE VIGOLOCPF

Reu

ANTONIO GOMES JARDIM NETOCPF

MARCO ANTONIO FERNANDES

MARCOS GONCALVES GOMES

MARGARETE FERESIN GOMESCPF

MARIA BERNADETE FERESIN JARDIMCPF

Advogados

Autor:

BARBARA FERREIRA ARAUJO· OAB MT 20170· CPF 098.***.***-67

Autor:

WELLYSON BRAGA MENDES· OAB MT 21026· CPF 041.***.***-46

Autor:

SABRINA RODRIGUES PEREIRA· OAB SP 399419· CPF 405.***.***-02

Autor:

WELLINGTON JOSE DE OLIVEIRA· OAB SP 243806· CPF 138.***.***-17

Autor:

L V GARCIA JR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LANDOLFO VILELA GARCIA JUNIOR· OAB MT 4352· CPF 388.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

BARBARA FERREIRA ARAUJO· OAB MT 20170· CPF 098.***.***-67

Reu:

WELLYSON BRAGA MENDES· OAB MT 21026· CPF 041.***.***-46

Reu:

SABRINA RODRIGUES PEREIRA· OAB SP 399419· CPF 405.***.***-02

Reu:

WELLINGTON JOSE DE OLIVEIRA· OAB SP 243806· CPF 138.***.***-17

Reu:

L V GARCIA JR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LANDOLFO VILELA GARCIA JUNIOR· OAB MT 4352· CPF 388.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO. Nos termos da Portaria nº 01/2019/GAB da Segunda Vara desta comarca. IMPULSIONO estes autos com a finalidade de intimar as partes acerca do retorno dos autos para requererem o que de direito sob pena de arquivamento, no prazo de 15 (quinze) dias. PARANATINGA, DATA REGISTRADA NO SISTEMA. (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/03/2015

Distribuição

23/03/2015

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO FERREIRA PERESCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

JODER BESSA E SILVA· OAB MT 17779· CPF 721.***.***-91

Autor:

ROBSON PADILHA ALVES· OAB MT 18340· CPF 034.***.***-47

Autor:

MARAISA FONSECA ZANCHETA· OAB MT 17310· CPF 014.***.***-17

Reu:

ALEXANDRE MIRANDA LIMA· OAB MT 13241· CPF 074.***.***-95

Último movimento: Juntada de Certidão (22/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/01/2013

Distribuição

02/09/2023

Valor

R$ 5.780,00

Autor

DEISE BARBOSA NOGUEIRA 72713429153CNPJ

Reu

LUCIANA APARECIDA DOS SANTOS - MECNPJ

LUCIANA APARECIDA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARAISA FONSECA ZANCHETA· OAB MT 17310· CPF 014.***.***-17

Autor:

JODER BESSA E SILVA· OAB MT 17779· CPF 721.***.***-91

Autor:

JULIANA RODRIGUES BESSA· OAB MT 18278· CPF 015.***.***-79

Autor:

ROBSON PADILHA ALVES· OAB MT 18340· CPF 034.***.***-47

Autor:

DIVANIR MARCELO DE PIERI· OAB MT 5698· CPF 580.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANA APARECIDA DOS SANTOS - ME em 13/05/2026 23:59 - expediente de n° 48859642 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAção Civil Pública

Ajuizamento

18/10/2010

Distribuição

18/10/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

REAL BRASIL CONSULTORIA LTDA - ME

Reu

LUIZ CARLOS DOS SANTOS

Advogados

Reu:

CARLA RAFAELA CARAVIERI DOS SANTOS PARDIN· OAB MT 21370· CPF 032.***.***-74

Reu:

JODER BESSA E SILVA· OAB MT 17779· CPF 721.***.***-91

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IE/ Imposto sobre ExportaçãoApelação Cível

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JODER BESSA E SILVACPF

JULIANA RODRIGUES BESSACPF

Reu

ADELMO SANTOS SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

JULIANA RODRIGUES BESSA· OAB MT 18278· CPF 015.***.***-79

Autor:

JODER BESSA E SILVA· OAB MT 17779· CPF 721.***.***-91

Reu:

JODER BESSA E SILVA· OAB MT 17779· CPF 721.***.***-91

Reu:

JULIANA RODRIGUES BESSA· OAB MT 18278· CPF 015.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Impulsiono este feito para intimar as partes do retorno dos autos da Instância Superior. (28/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

03/01/2023

Distribuição

03/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JODER BESSA E SILVACPF

JULIANA RODRIGUES BESSACPF

Reu

ADELMO SANTOS SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

JULIANA RODRIGUES BESSA· OAB MT 18278· CPF 015.***.***-79

Autor:

JODER BESSA E SILVA· OAB MT 17779· CPF 721.***.***-91

Reu:

JODER BESSA E SILVA· OAB MT 17779· CPF 721.***.***-91

Reu:

JULIANA RODRIGUES BESSA· OAB MT 18278· CPF 015.***.***-79

Último movimento: Documento (01/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/02/2016

Distribuição

05/02/2016

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/02/2016

Distribuição

25/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ANTONIO PINHEIRO

MARIA JOSE BATISTA DE SANTANA PINHEIROCPF

Reu

ANTONIO ALVES DA SILVA

LUIZ ANTONIO PINHEIRO

MARIA JOSE ASSUNCAO ALVES

MARIA JOSE BATISTA DE SANTANA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

MARCIO ROBERTO CRUZ· OAB MT 24328· CPF 835.***.***-49

Autor:

JODER BESSA E SILVA· OAB MT 17779· CPF 721.***.***-91

Autor:

JULIANA RODRIGUES BESSA· OAB MT 18278· CPF 015.***.***-79

Autor:

DIVANIR MARCELO DE PIERI· OAB MT 5698· CPF 580.***.***-53

Autor:

MARAISA FONSECA ZANCHETA· OAB MT 17310· CPF 014.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO ROBERTO CRUZ· OAB MT 24328· CPF 835.***.***-49

Reu:

JODER BESSA E SILVA· OAB MT 17779· CPF 721.***.***-91

Reu:

JULIANA RODRIGUES BESSA· OAB MT 18278· CPF 015.***.***-79

Reu:

DIVANIR MARCELO DE PIERI· OAB MT 5698· CPF 580.***.***-53

Reu:

MARAISA FONSECA ZANCHETA· OAB MT 17310· CPF 014.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos. Intime-se as partes recorrentes LUIZ ANTÔNIO PINHEIRO e MARIA JOSÉ BATISTA DE SANTANA PINHEIRO para comprovar, no prazo de 05 (cinco) dias, a alegada insuficiência de recursos financeiros, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça. Às providências. Cuiabá, 18/06/2026. Desembargador HÉLIO NISHIYAMA Relator (19/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal