Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOEL ALVES PEREIRA (AGRAVANTE)

Reu

JOEL ALVES PEREIRA

Advogados

Autor:

FABRÍCIO DAS CANDEIAS DE PAULA· OAB ES 028492· CPF 125.***.***-81

Reu:

FELIPE NUNES ZAMPROGNO· OAB ES 29368· CPF 125.***.***-82

Reu:

FABRÍCIO DAS CANDEIAS DE PAULA· OAB ES 028492· CPF 125.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: JOEL ALVES PEREIRA Advogado do(a) REU: FELIPE NUNES ZAMPROGNO - ES29368 DESPACHO Compulsando os autos, verifico que a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça deste Estado negou provimento ao recurso defensivo, mantendo a decisão de pronúncia. Outrossim, consta certidão de trânsito em julgado da decisão da Superior Instância (STJ) em 15/04/2025 e a respectiva baixa dos autos a... (22/01/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2000

Distribuição

17/10/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

PAULO CESAR FERREIRA

Reu

JOEL ALVES PEREIRA

Advogados

Reu:

FELIPE NUNES ZAMPROGNO· OAB ES 29368· CPF 125.***.***-82

Último movimento: Juntada de Certidão (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOEL ALVES PEREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (22/04/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Regime inicialAplicação da PenaParte Geral+2

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOEL ALVES PEREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE NUNES ZAMPROGNO· OAB ES 29368· CPF 125.***.***-82

Autor:

FABRICIO DAS CANDEIAS DE PAULA· OAB ES 28492· CPF 125.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

SEBASTIAO FERNANDES LIMA

Advogados

Reu:

PEDRO CRUZ NETO· OAB GO 3849· CPF 047.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

JUSTICA PUBLICA

Reu

FRANCISCO CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

PEDRO HENRIQUE SOUSA VIEIRA· OAB PA 23072· CPF 003.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2022

Distribuição

09/04/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

HELIO EVANGELISTA A SILVA

Último movimento: Juntada de Outros documentos (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/11/2015

Distribuição

26/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JOEL ALVES PEREIRA

Reu

CARLOS ALEXANDRE DO NASCIMENTO

CéLIA REGINA SILVA

Advogados

Autor:

JESSICA PRISCILA DIAS DOS SANTOS CARDELLI· OAB PR 71013· CPF 108.***.***-14

Reu:

JESSICA PRISCILA DIAS DOS SANTOS CARDELLI· OAB PR 71013· CPF 108.***.***-14

Último movimento: Definitivo (29/05/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

12/04/2017

Distribuição

12/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

JOEL ALVES PEREIRA

Último movimento: Definitivo (09/08/2022)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 18.575,20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE DA SILVA REZENDE (PERITO)

JOEL ALVES PEREIRA

NATALICE DA SILVA

Advogados

Autor:

LAURO PAULO KLINGELFUS JUNIOR· OAB RO 2389· CPF 636.***.***-34

Último movimento: Definitivo (05/03/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/05/2008

Distribuição

12/05/2008

Valor

R$ 37.058,99

Autor

JOAO MARIA RODRIGUESCPF

LAURA DE JESUS RODRIGUES

Reu

ZENILDA ALVES PEREIRA NUNES

Advogados

Autor:

EURIPEDES APARECIDO DE PAULA JUNIOR· OAB SP 278751· CPF 225.***.***-79

Autor:

MOYSES ZANQUINI· OAB SP 79547· CPF 006.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 38.064,00

Autor

JOEL PEREIRA ALVESCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

HISLEY MORAIS DA SILVA· OAB TO 5825· CPF 944.***.***-49

Autor:

KAIENNA SANDY SOUZA LIMA· OAB TO 9536· CPF 037.***.***-80

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Remessa Externa - em grau de recurso - TRF - SENUJ -> TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO - TRF1 (12/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal