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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

41 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 48.000,00

Autor

ALDEMIR ALMEIDA DA GUARDACPF

Reu

S & E PATRIMONIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOEL BATISTA GAMA NETO· OAB BA 44567· CPF 986.***.***-04

Reu:

AILTON BARBOSA DE ASSIS JUNIOR· OAB BA 18359· CPF 922.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ALDEMIR ALMEIDA DA GUARDA em 26/03/2026 23:59. (27/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 70.182,49

Autor

JOAO BENOI RAMOSCPF

Reu

S & E PATRIMONIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOEL BATISTA GAMA NETO· OAB BA 44567· CPF 986.***.***-04

Reu:

AILTON BARBOSA DE ASSIS JUNIOR· OAB BA 18359· CPF 922.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de informação de pagamento (05/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 70.182,49

Autor

JOAO BENOI RAMOSCPF

Reu

S & E PATRIMONIAL LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/09/2025 (22/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 45.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de informação de pagamento (21/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 45.000,00

Autor

LUCAS FERREIRA RAMOSCPF

Reu

S & E PATRIMONIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOEL BATISTA GAMA NETO· OAB BA 44567· CPF 986.***.***-04

Autor:

THIFFANY SILVA MACEDO· OAB BA 74782· CPF 035.***.***-47

Reu:

AILTON BARBOSA DE ASSIS JUNIOR· OAB BA 18359· CPF 922.***.***-04

Reu:

ANANDA JORGE MATTOS· OAB BA 44179· CPF 040.***.***-18

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/04/2025 (04/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 47.000,00

Autor

MARIA AMELIA MONTINO PIMENTELCPF

Reu

S & E PATRIMONIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOEL BATISTA GAMA NETO· OAB BA 44567· CPF 986.***.***-04

Reu:

AILTON BARBOSA DE ASSIS JUNIOR· OAB BA 18359· CPF 922.***.***-04

Último movimento: Conclusos para julgamento (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 47.000,00

Autor

MARIA AMELIA MONTINO PIMENTELCPF

Reu

S & E PATRIMONIAL LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/12/2025 (05/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 88.200,00

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 88.200,00

Autor

MARIA DE FATIMA DA SILVA PAIVACPF

Reu

S & E PATRIMONIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOEL BATISTA GAMA NETO· OAB BA 44567· CPF 986.***.***-04

Reu:

AILTON BARBOSA DE ASSIS JUNIOR· OAB BA 18359· CPF 922.***.***-04

Reu:

ANANDA JORGE MATTOS· OAB BA 44179· CPF 040.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 88.200,00

Autor

MARIA DE FATIMA DA SILVA PAIVACPF

Reu

S & E PATRIMONIAL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 120.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de NELSON SCHILLREFF em 29/04/2025 23:59. (17/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 120.000,00

Autor

NELSON SCHILLREFFCPF

Reu

S & E PATRIMONIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOEL BATISTA GAMA NETO· OAB BA 44567· CPF 986.***.***-04

Reu:

AILTON BARBOSA DE ASSIS JUNIOR· OAB BA 18359· CPF 922.***.***-04

Reu:

ANANDA JORGE MATTOS· OAB BA 44179· CPF 040.***.***-18

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/03/2025 (24/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 89.220,60

Autor

EDGAR CAETANO DE SOUZACPF

Reu

HIPOLITO CARDOSO FERREIRACNPJ

Advogados

Autor:

JOEL BATISTA GAMA NETO· OAB BA 44567· CPF 986.***.***-04

Reu:

DIOGO GAIO ZAVARIZE· OAB BA 52302· CPF 061.***.***-27

Reu:

JOSIAS GARCIA RIBEIRO· OAB BA 1123· CPF 899.***.***-15

Reu:

RAFAEL DE AVILLA MEZZALIRA· OAB BA 33654· CPF 967.***.***-20

Outros

ANA CLARA ANDRADE ADRY· OAB BA 44431· CPF 006.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 89.220,60

Autor

EDGAR CAETANO DE SOUZACPF

Reu

HIPOLITO CARDOSO FERREIRACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/07/2025 (31/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/08/2015

Distribuição

02/08/2015

Valor

R$ 201.436,07

Autor

OSVALDO SESTARIO DA SILVACPF

ANDREIA RIBEIRO LOPES DA SILVACPF

Reu

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Advogados

Autor:

JOEL BATISTA GAMA NETO· OAB BA 44567· CPF 986.***.***-04

Reu:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB BA 1095· CPF 933.***.***-20

Reu:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB BA 31661· CPF 063.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de ANDREIA RIBEIRO LOPES DA SILVA em 16/08/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2015

Distribuição

13/03/2015

Valor

R$ 21.687,58

Autor

ARNALDO ALVES CARVALHO

LEOLINA FRANCINA VIEIRA CARVALHOCPF

Reu

FRANCISCA PELISSARI

KOZO HIRATA

JACILEIDE VITORINO DA SILVACPF

JACILEIDE VITORINO DA SILVA

Advogados

Autor:

JOEL BATISTA GAMA NETO· OAB BA 44567· CPF 986.***.***-04

Reu:

BETANIA NASCIMENTO VASCONCELOS· OAB BA 30602· CPF 731.***.***-87

Reu:

PATRICIA TORUNSKY· OAB RS 69532· CPF 000.***.***-21

Outros

ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOREIRA· OAB BA 5656· CPF 118.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de JACILEIDE VITORINO DA SILVA em 24/02/2025 23:59. (01/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Compra e VendaUsucapião

Ajuizamento

13/03/2015

Distribuição

13/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

LEOLINA FRANCINA VIEIRA CARVALHOCPF

Reu

JACILEIDE VITORINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BETANIA NASCIMENTO VASCONCELOS· OAB BA 30602· CPF 731.***.***-87

Autor:

JOEL BATISTA GAMA NETO· OAB BA 44567· CPF 986.***.***-04

Autor:

PATRICIA TORUNSKY· OAB RS 69532· CPF 000.***.***-21

Autor:

ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOREIRA· OAB BA 5656· CPF 118.***.***-87

Reu:

BETANIA NASCIMENTO VASCONCELOS· OAB BA 30602· CPF 731.***.***-87

Reu:

JOEL BATISTA GAMA NETO· OAB BA 44567· CPF 986.***.***-04

Reu:

PATRICIA TORUNSKY· OAB RS 69532· CPF 000.***.***-21

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT LUIS EDUARDO MAGALHAES

Reu

JACKSON MACIEL ROCHACPF

Advogados

Reu:

JOEL BATISTA GAMA NETO· OAB BA 44567· CPF 986.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de JACKSON MACIEL ROCHA em 25/11/2024 23:59. (26/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

JACKSON MACIEL ROCHACPF

Reu

DT LUIS EDUARDO MAGALHAES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOEL BATISTA GAMA NETO· OAB BA 44567· CPF 986.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/10/2024 (22/10/2024)

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