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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/12/2012

Distribuição

18/12/2012

Valor

R$ 225,12

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

JOEL DA SILVA OLIVEIRA

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2024. (18/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOEL DA SILVA OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

WENDELL ALMEIDA PRATES· OAB MG 78881

Autor:

PEDRO HENRIQUE SILVEIRA LOPES· OAB MG 167069

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO COMUM DATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2023 RÉU: JOEL DA SILVA OLIVEIRA Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 167069MG, Dr(a). PEDRO HENRIQUE SILVEIRA LOPES para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - PEDRO HENRIQUE SILVEIRA LOPES, WENDELL ALMEIDA PRATES. AT... (30/01/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

HomicídioHomicídioCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOEL DA SILVA OLIVEIRA

Reu

ADILSON DOS SANTOS ITAPARICACPF

MILTON JUNIOR DE AQUINOCPF

Advogados

Reu:

THAIS DE CARVALHO FONSECA· OAB PA 15471· CPF 794.***.***-00

Reu:

ANGELO BRAZ FERREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB PA 34328· CPF 016.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

61 DELEGACIA DA POLICIA CIVIL- VITORIA DE SANTO ANTAO

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE VITORIA DE SANTO ANTAO

Reu

JOSE LUIZ DE QUEIROZ FILHOCPF

Advogados

Reu:

JOAO AGUINALDO DOS SANTOS· OAB PE 43271· CPF 638.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (06/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 10.199,60

Autor

JOEL DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA AMORIM NUNES· OAB RO 12418· CPF 030.***.***-90

Autor:

ALESSANDRO DE JESUS PERASSI PERES· OAB RO 2383· CPF 027.***.***-77

Reu:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOEL DA SILVA OLIVEIRA

Reu

UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Autor:

ALESSANDRO DE JESUS PERASSI PERES· OAB RO 2383· CPF 027.***.***-77

Autor:

MARIA AMORIM NUNES· OAB RO 12418· CPF 030.***.***-90

Reu:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Reu:

ALESSANDRO DE JESUS PERASSI PERES· OAB RO 2383· CPF 027.***.***-77

Reu:

MARIA AMORIM NUNES· OAB RO 12418· CPF 030.***.***-90

Último movimento: Definitivo (06/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 10.252,40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOEL DA SILVA OLIVEIRA

Reu

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

ALESSANDRO DE JESUS PERASSI PERES· OAB RO 2383· CPF 027.***.***-77

Autor:

MARIA AMORIM NUNES· OAB RO 12418· CPF 030.***.***-90

Reu:

ALESSANDRO DE JESUS PERASSI PERES· OAB RO 2383· CPF 027.***.***-77

Reu:

MARIA AMORIM NUNES· OAB RO 12418· CPF 030.***.***-90

Último movimento: Definitivo (15/04/2024)

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TRT9- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

04/05/2009

Distribuição

04/05/2009

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

SAVIANO CERICATO· CPF 654.***.***-34

Autor:

ALMIR MACHADO DE OLIVEIRA· CPF 670.***.***-25

Reu:

NEMORA PELLISSARI LOPES· OAB PR 23552· CPF 554.***.***-72

Reu:

SANDRO AUGUSTO FADANELLI· CPF 881.***.***-00

Reu:

ANDRE LUIZ GONCALVES TEIXEIRA· OAB DF 22614· CPF 960.***.***-25

Reu:

MARCELO REINECKEN DE ARAUJO· CPF 776.***.***-15

Outros

ALMIR MACHADO DE OLIVEIRA· OAB PR 16363· CPF 670.***.***-25

DR. MARCELO REINECKEN DE ARAÚJO· OAB DF 14874· CPF 776.***.***-15

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (05/02/2026)

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TRT9- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2025)

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TRT9- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

16/05/2019

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (08/12/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Acidente de TrabalhoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

30/07/2013

Distribuição

14/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JOEL DA SILVA OLIVEIRA

MIGUEL ANTONIO MINIELLOCPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Reu

NELSON PIQUET SOUTO MAIOR

TWB S/A - CONSTRUCAO NAVAL, SERVICOS E TRANSPORTES MARITIMOSCNPJ

Advogados

Autor:

NEMORA PELLISSARI LOPES· OAB PR 23552· CPF 554.***.***-72

Autor:

ALMIR MACHADO DE OLIVEIRA· OAB PR 16363· CPF 670.***.***-25

Autor:

ANDRE LUIZ GONCALVES TEIXEIRA· OAB DF 22614· CPF 960.***.***-25

Autor:

DR. MARCELO REINECKEN DE ARAÚJO· OAB DF 14874· CPF 776.***.***-15

Autor:

SANDRO AUGUSTO FADANELLI· OAB PR 26403· CPF 881.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

NEMORA PELLISSARI LOPES· OAB PR 23552· CPF 554.***.***-72

Reu:

ALMIR MACHADO DE OLIVEIRA· OAB PR 16363· CPF 670.***.***-25

Reu:

ANDRE LUIZ GONCALVES TEIXEIRA· OAB DF 22614· CPF 960.***.***-25

Reu:

DR. MARCELO REINECKEN DE ARAÚJO· OAB DF 14874· CPF 776.***.***-15

Reu:

SANDRO AUGUSTO FADANELLI· OAB PR 26403· CPF 881.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - TWB S/A - CONSTRUCAO NAVAL, SERVICOS E TRANSPORTES MARITIMOS - NELSON PIQUET SOUTO MAIOR (02/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/10/2006

Distribuição

16/10/2006

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SOLANGE DOS SANTOS BELAUCPF

SUELI DOS SANTOS BELAU ASSIS NASCIMENTOCPF

ALZIRA FERREIRA DOS SANTOS BELAUCPF

Reu

RADIO PIQUARACA FM

RADIO PIQUARACA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NEANDRO SOUZA PEREIRA· OAB BA 49572· CPF 004.***.***-99

Autor:

ADERALDO BORGES DOS SANTOS· OAB BA 9599· CPF 139.***.***-00

Autor:

JOSE IVAN CARDOSO BATISTA· OAB BA 30792· CPF 237.***.***-34

Reu:

JOEL DA SILVA OLIVEIRA FILHO· CPF 006.***.***-34

Reu:

NEANDRO SOUZA PEREIRA· OAB BA 49572· CPF 004.***.***-99

Reu:

ORISVALDO SANTANA FERREIRA· OAB BA 61356· CPF 064.***.***-30

Reu:

MARCOS VINICIUS DA COSTA BASTOS· OAB BA 23335· CPF 807.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/02/2026)

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