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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 83.887,58

Autor

OLGA PINTO DE AMORIMCPF

NELI DE OLIVEIRA MENDESCPF

EUZORIO MENDESCPF

Reu

EUTALIO RODRIGUES DE AMORIMCPF

Advogados

Autor:

ELIANE GOMES FERREIRA· OAB MT 9862· CPF 843.***.***-34

Autor:

AKACIA MARIANNA DE MORAES GOMES BARBOSA· OAB MT 26079· CPF 046.***.***-96

Último movimento: Juntada de Certidão (12/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MATEUS JUNIOR DOS SANTOSCPF

TAUAN DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JOEL JUNIOR AMORIM RODRIGUES· OAB SP 426882· CPF 449.***.***-84

Reu:

KELLEN CRISTINA ALVES· OAB SP 427784· CPF 288.***.***-07

Reu:

PEDRO BORGES DE MELO· CPF 927.***.***-00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (28/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEUS JUNIOR DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (07/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

MATEUS JUNIOR DOS SANTOSCPF

Reu

TAUAN DA SILVA SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOEL JUNIOR AMORIM RODRIGUES· OAB SP 426882· CPF 449.***.***-84

Autor:

KELLEN CRISTINA ALVES· OAB SP 427784· CPF 288.***.***-07

Reu:

PEDRO BORGES DE MELO· CPF 927.***.***-00

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (16/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUIZ AGNON DA SILVA FIDELESCPF

Advogados

Reu:

CRISTIANE MARIA DE FREITAS NASCIMENTO· OAB SP 424364· CPF 229.***.***-76

Reu:

JOEL JUNIOR AMORIM RODRIGUES· OAB SP 426882· CPF 449.***.***-84

Reu:

MARINA OLIVEIRA BORGES· CPF 460.***.***-03

Último movimento: Juntada de Outros documentos (16/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ AGNON DA SILVA FIDELESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JOEL JUNIOR AMORIM RODRIGUES· OAB SP 426882· CPF 449.***.***-84

Autor:

CRISTIANE MARIA DE FREITAS NASCIMENTO· OAB SP 424364· CPF 229.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (02/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ AGNON SA SILVA FIDELES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (13/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIZ AGNON DA SILVA FIDELES (AGRAVANTE)

Reu

LUIZ AGNON DA SILVA FIDELESCPF

Advogados

Autor:

JOEL JUNIOR AMORIM RODRIGUES· OAB SP 426882· CPF 449.***.***-84

Autor:

CRISTIANE MARIA DE FREITAS NASCIMENTO· OAB SP 424364· CPF 229.***.***-76

Reu:

JOEL JUNIOR AMORIM RODRIGUES· OAB SP 426882· CPF 449.***.***-84

Reu:

CRISTIANE MARIA DE FREITAS NASCIMENTO· OAB SP 424364· CPF 229.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500416-71.2023.8.26.0426 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIZ AGNON DA SILVA FIDELES - Vistos. Nos termos do art. 50-A da Lei 11.343/2006, Comunicado CG nº 2225/2018, determino a destruição do entorpecente apreendido. Comunique-se. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: JOEL JUNIOR AMORIM RODRIGUES (OAB 426882/SP), CRISTIANE MARIA DE FREITAS NASCIMENTO (OAB 424364/SP) (16/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOEL JUNIOR AMORIM RODRIGUESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JOEL JUNIOR AMORIM RODRIGUES· OAB SP 426882· CPF 449.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPHabeas Corpus

FeminicídioHabeas Corpus

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOEL JUNIOR AMORIM RODRIGUES (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

JOEL JUNIOR AMORIM RODRIGUES· OAB SP 426882· CPF 449.***.***-84

Reu:

JOEL JUNIOR AMORIM RODRIGUES· OAB SP 426882· CPF 449.***.***-84

Último movimento: Definitivo (22/04/2025)

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TJMSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Lesão leveLesão Corporal e RixaCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2024)

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TJMSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Violência arbitráriaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILO WELLINGTON MALTACPF

ELCIO RODRIGO BUENO MACEDOCPF

WILLIAN SILVA DE PAULACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DE SAO PAULO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOEL JUNIOR AMORIM RODRIGUES· OAB SP 426882· CPF 449.***.***-84

Autor:

KELLEN CRISTINA ALVES· OAB SP 427784· CPF 288.***.***-07

Autor:

ANDRE LUIS EVANGELISTA· OAB SP 268581· CPF 286.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (15/01/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 9.698,53

Autor

ANTONIO VICTOR GONCALVES OLIVEIRACPF

Reu

ANTONIO JOSE ANDRADE TRINDADECPF

Advogados

Autor:

JOEL JUNIOR AMORIM RODRIGUES· OAB SP 426882· CPF 449.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

AnulaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO VICTOR GONCALVES OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOEL JUNIOR AMORIM RODRIGUES· OAB SP 426882· CPF 449.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEA DA SILVA VIEIRACPF

Reu

SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.CNPJ

N.F. COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDO ERTHAL AMORIM· OAB RJ 247544· CPF 179.***.***-06

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

DANIEL STEELE WIECHMANN· OAB RJ 159796· CPF 115.***.***-20

Reu:

JOEL JUNIOR AMORIM RODRIGUES· OAB SP 426882· CPF 449.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 48.480,00

Autor

NIKELLY INGRID DA SILVACPF

Reu

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

PARQUE FREMONT INCORPORAçõES SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOEL JUNIOR AMORIM RODRIGUES· OAB SP 426882· CPF 449.***.***-84

Autor:

FRANK SERGIO PEREIRA· CPF 276.***.***-14

Reu:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330· CPF 039.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de Contra-razões (25/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS HENRIQUE MOREIRACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOEL JUNIOR AMORIM RODRIGUES· OAB SP 426882· CPF 449.***.***-84

Reu:

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Último movimento: Juntada de Outros documentos (01/04/2026)

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