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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

30/10/2021

Distribuição

30/10/2021

Valor

R$ 36.500,00

Autor

JOEL GOMES SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GERALDA GORETE DOS SANTOS· CPF 292.***.***-64

Autor:

WILSON RODNEY AMARAL· OAB SP 186616· CPF 130.***.***-17

Autor:

CESAR JOSE DE LIMA· OAB SP 162493· CPF 261.***.***-89

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (09/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 36.500,00

Autor

JOEL GOMES SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CESAR JOSE DE LIMA· OAB SP 162493· CPF 261.***.***-89

Autor:

WILSON RODNEY AMARAL· OAB SP 186616· CPF 130.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (06/08/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOEL GOMES SANTOS

Advogados

Autor:

WILSON RODNEY AMARAL· OAB SP 186616· CPF 130.***.***-17

Autor:

CESAR JOSE DE LIMA· OAB SP 162493· CPF 261.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOEL GOMES SANTOS CURADOR: GERALDA GORETE DOS SANTOS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CESAR JOSE DE LIMA - SP162493 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: WILSON RODNEY AMARAL - SP186616 CURADOR do(a) EXEQUENTE: GERALDA GORETE DOS SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP DECISÃO Homologo os cálculos apresentados nos autos pela parte ré, devidamente aceitos pela parte autora. Expeça-... (01/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/10/2021

Distribuição

30/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOEL GOMES SANTOS

Advogados

Autor:

WILSON RODNEY AMARAL· OAB SP 186616· CPF 130.***.***-17

Autor:

CESAR JOSE DE LIMA· OAB SP 162493· CPF 261.***.***-89

Último movimento: Petição (Embargos de declaração) (09/05/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 99.693,73

Autor

JOEL GOMES DOS SANTOS

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Outros

WENDESON COELHO DE JESUS· OAB GO 57679· CPF 935.***.***-68

ANA CAROLINE DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB GO 37962

Último movimento: Juntada de Documento (17/12/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/03/2008

Distribuição

31/03/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

AUGUSTO CARLOS FERNANDES ALVESCPF

MAURICIO MICHELS

Reu

CONSTRUTORA CAMPOY LIMITADA

JOEL GOMES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ADRIANO ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB SP 153723· CPF 097.***.***-31

Autor:

AUGUSTO CARLOS FERNANDES ALVES· OAB SP 83161· CPF 054.***.***-35

Autor:

FABIO DA SILVA GUIMARAES· OAB SP 264912· CPF 271.***.***-67

Autor:

LILIAN SOUSA NAKAO· OAB SP 343015· CPF 376.***.***-40

Autor:

JAQUELINE FREITAS LIMA· OAB SP 278642· CPF 717.***.***-91

Reu:

ADRIANO ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB SP 153723· CPF 097.***.***-31

Reu:

AUGUSTO CARLOS FERNANDES ALVES· OAB SP 83161· CPF 054.***.***-35

Reu:

FABIO DA SILVA GUIMARAES· OAB SP 264912· CPF 271.***.***-67

Reu:

LILIAN SOUSA NAKAO· OAB SP 343015· CPF 376.***.***-40

Reu:

JAQUELINE FREITAS LIMA· OAB SP 278642· CPF 717.***.***-91

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/12/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/10/2008

Distribuição

02/10/2008

Valor

R$ 323.880,00

Último movimento: Juntada de Decisão (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato / Negócio JurídicoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/10/2008

Distribuição

02/10/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIO MIOTTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABRICIO MIOTTO

GUSTAVO TOMAZETI CARRARACPF

JOEL GOMES DOS SANTOS

Reu

MAURICIO MICHELS

Advogados

Autor:

GUSTAVO TOMAZETI CARRARA· OAB MT 5967· CPF 759.***.***-49

Autor:

FABRICIO MIOTTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABRICIO MIOTTO· OAB MT 6862· CPF 420.***.***-87

Autor:

AUGUSTO CARLOS FERNANDES ALVES· OAB SP 83161· CPF 054.***.***-35

Reu:

GUSTAVO TOMAZETI CARRARA· OAB MT 5967· CPF 759.***.***-49

Reu:

FABRICIO MIOTTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABRICIO MIOTTO· OAB MT 6862· CPF 420.***.***-87

Reu:

AUGUSTO CARLOS FERNANDES ALVES· OAB SP 83161· CPF 054.***.***-35

Último movimento: Documento (30/04/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO JOAO DE PIRABAS-PA

Reu

JOEL GOMES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ASAFE FARIAS LIMA· OAB PA 32003· CPF 037.***.***-55

Reu:

ORLANDO GARCIA BRITO· OAB PA 21905· CPF 067.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2016

Distribuição

21/10/2016

Valor

R$ 0,00

Reu

JOEL GOMES DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2023)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

04/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEMAR FERREIRA DOS SANTOS

Reu

JOEL GOMES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FELIPE BEZERRA DA SILVA· OAB SP 392517· CPF 426.***.***-71

Autor:

ALESSANDRO GONÇALVES DE MENEZES· OAB SP 294219· CPF 312.***.***-02

Autor:

IACI ALVES BONFIM· OAB SP 202113· CPF 139.***.***-00

Autor:

FELIPE BEZERRA DA SILVA· OAB SP 0392517

Autor:

ALESSANDRO GONÇALVES DE MENEZES· OAB SP 0294219· CPF 312.***.***-02

Reu:

FELIPE BEZERRA DA SILVA· OAB SP 392517· CPF 426.***.***-71

Reu:

ALESSANDRO GONÇALVES DE MENEZES· OAB SP 294219· CPF 312.***.***-02

Reu:

IACI ALVES BONFIM· OAB SP 202113· CPF 139.***.***-00

Reu:

FELIPE BEZERRA DA SILVA· OAB SP 0392517

Reu:

ALESSANDRO GONÇALVES DE MENEZES· OAB SP 0294219· CPF 312.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 1004197-22.2022.8.26.0224/SP Assunto: Acidente de trânsito AUTOR: JOSEMAR FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): FELIPE BEZERRA DA SILVA (OAB SP392517) ADVOGADO(A): ALESSANDRO GONÇALVES DE MENEZES (OAB SP294219) ATO ORDINATÓRIO Ciência à parte credora que foi realizada a pesquisa de bens/ativos financeiros por meio do sistema SISBAJUD. Havendo bloqueio de numerário em conta, fica convertido este em penhora. Observação: p... (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEMAR FERREIRA DOS SANTOS

Reu

JOEL GOMES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FELIPE BEZERRA DA SILVA· OAB SP 392517· CPF 426.***.***-71

Autor:

ALESSANDRO GONÇALVES DE MENEZES· OAB SP 294219· CPF 312.***.***-02

Autor:

IACI ALVES BONFIM· OAB SP 202113· CPF 139.***.***-00

Autor:

FELIPE BEZERRA DA SILVA· OAB SP 0392517

Autor:

ALESSANDRO GONÇALVES DE MENEZES· OAB SP 0294219· CPF 312.***.***-02

Reu:

FELIPE BEZERRA DA SILVA· OAB SP 392517· CPF 426.***.***-71

Reu:

ALESSANDRO GONÇALVES DE MENEZES· OAB SP 294219· CPF 312.***.***-02

Reu:

IACI ALVES BONFIM· OAB SP 202113· CPF 139.***.***-00

Reu:

FELIPE BEZERRA DA SILVA· OAB SP 0392517

Reu:

ALESSANDRO GONÇALVES DE MENEZES· OAB SP 0294219· CPF 312.***.***-02

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2009

Distribuição

07/05/2014

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA APARECIDA RIBEIRO DE MATOS SCHUCPF

ELEM SUZE RIBEIRO SCHUCPF

ELDON RUI SCHUCPF

Reu

PARAISO IND COM DE ALIMENTOS E ABATE DE AVES LTDACNPJ

OSMAIL CALDERARO DE OLIVEIRACPF

JOEL GOMES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE DE KASSIA RIBEIRO DE PAIVA· OAB TO 1775· CPF 788.***.***-00

Autor:

KARITA CARNEIRO PEREIRA· OAB TO 2588· CPF 888.***.***-91

Reu:

JOSÉ PEDRO DA SILVA· OAB TO 486· CPF 131.***.***-53

Reu:

ALINE SILVA COELHO· OAB TO 4606· CPF 951.***.***-49

Reu:

ERCILIO BEZERRA DE CASTRO FILHO· OAB TO 69· CPF 302.***.***-15

Reu:

JAKELINE DE MORAIS E OLIVEIRA SANTOS· OAB TO 1634· CPF 767.***.***-20

Reu:

MATEUS BEZERRA DE CASTRO· OAB TO 6500· CPF 043.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000544-43.2009.8.27.2722/TO RELATOR: NILSON AFONSO DA SILVA REQUERIDO: PARAISO IND COM DE ALIMENTOS E ABATE DE AVES LTDA ADVOGADO(A): ALINE SILVA COELHO (OAB TO004606) ADVOGADO(A): JOSÉ PEDRO DA SILVA (OAB TO000486) REQUERIDO: OSMAIL CALDERARO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ERCILIO BEZERRA DE CASTRO FILHO (OAB TO000069) ADVOGADO(A): JAKELINE DE MORAIS E OLIVEIRA SANTOS (OAB TO001634) ADVOGADO(A): MATEUS BEZERRA DE CASTRO... (23/03/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização do PrejuízoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/02/2009

Distribuição

07/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ELDON RUI SCHUCPF

ELEM SUZE RIBEIRO SCHUCPF

MARIA APARECIDA RIBEIRO DE MATOS SCHUCPF

Reu

JOEL GOMES DOS SANTOS

OSMAIL CALDERARO DE OLIVEIRACPF

PARAISO IND COM DE ALIMENTOS E ABATE DE AVES LTDA

Advogados

Autor:

JAQUELINE DE KASSIA RIBEIRO DE PAIVA· OAB TO 1775· CPF 788.***.***-00

Autor:

KARITA CARNEIRO PEREIRA· OAB TO 2588· CPF 888.***.***-91

Autor:

ALINE SILVA COELHO· OAB TO 4606· CPF 951.***.***-49

Autor:

ERCILIO BEZERRA DE CASTRO FILHO· OAB TO 69· CPF 302.***.***-15

Autor:

JAKELINE DE MORAIS E OLIVEIRA SANTOS· OAB TO 1634· CPF 767.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

JAQUELINE DE KASSIA RIBEIRO DE PAIVA· OAB TO 1775· CPF 788.***.***-00

Reu:

KARITA CARNEIRO PEREIRA· OAB TO 2588· CPF 888.***.***-91

Reu:

ALINE SILVA COELHO· OAB TO 4606· CPF 951.***.***-49

Reu:

ERCILIO BEZERRA DE CASTRO FILHO· OAB TO 69· CPF 302.***.***-15

Reu:

JAKELINE DE MORAIS E OLIVEIRA SANTOS· OAB TO 1634· CPF 767.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOEL GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA MATIAS DO AMARAL RIBEIRO· OAB TO 11613· CPF 047.***.***-54

Autor:

ÂNGELA PRISCILA NÓBREGA DE LIMA· OAB TO 12266· CPF 021.***.***-01

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB TO 6279· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 94 (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasApelação Cível

Ajuizamento

25/05/2026

Distribuição

25/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOEL GOMES DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ÂNGELA PRISCILA NÓBREGA DE LIMA· OAB TO 12266· CPF 021.***.***-01

Autor:

MARIANA MATIAS DO AMARAL RIBEIRO· OAB TO 11613· CPF 047.***.***-54

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB TO 6279· CPF 629.***.***-15

Autor:

ÂNGELA PRISCILA NÓBREGA DE LIMA· OAB TO 012266· CPF 021.***.***-01

Autor:

MARIANA MATIAS DO AMARAL RIBEIRO· OAB TO 011613· CPF 047.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

ÂNGELA PRISCILA NÓBREGA DE LIMA· OAB TO 12266· CPF 021.***.***-01

Reu:

MARIANA MATIAS DO AMARAL RIBEIRO· OAB TO 11613· CPF 047.***.***-54

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB TO 6279· CPF 629.***.***-15

Reu:

ÂNGELA PRISCILA NÓBREGA DE LIMA· OAB TO 012266· CPF 021.***.***-01

Reu:

MARIANA MATIAS DO AMARAL RIBEIRO· OAB TO 011613· CPF 047.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/07/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOEL GOMES DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ÂNGELA PRISCILA NÓBREGA DE LIMA· OAB TO 12266· CPF 021.***.***-01

Autor:

MARIANA MATIAS DO AMARAL RIBEIRO· OAB TO 11613· CPF 047.***.***-54

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB TO 6279· CPF 629.***.***-15

Autor:

ÂNGELA PRISCILA NÓBREGA DE LIMA· OAB TO 012266· CPF 021.***.***-01

Autor:

MARIANA MATIAS DO AMARAL RIBEIRO· OAB TO 011613· CPF 047.***.***-54

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Reu:

ÂNGELA PRISCILA NÓBREGA DE LIMA· OAB TO 12266· CPF 021.***.***-01

Reu:

MARIANA MATIAS DO AMARAL RIBEIRO· OAB TO 11613· CPF 047.***.***-54

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB TO 6279· CPF 629.***.***-15

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ÂNGELA PRISCILA NÓBREGA DE LIMA· OAB TO 012266· CPF 021.***.***-01

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MARIANA MATIAS DO AMARAL RIBEIRO· OAB TO 011613· CPF 047.***.***-54

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0002014-54.2023.8.27.2707/TO RELATORA: Desembargadora EDILENE PEREIRA DE AMORIM ALFAIX NATARIO APELANTE: JOEL GOMES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ÂNGELA PRISCILA NÓBREGA DE LIMA (OAB TO012266) ADVOGADO(A): MARIANA MATIAS DO AMARAL RIBEIRO (OAB TO011613B) APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB TO06279A) EMENTA: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. DESCONTOS INDEVIDOS EM CONTA BANCÁRIA. INEXISTÊNC... (09/07/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 78.120,00

Autor

JOEL GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DIONE DOS SANTOS CARVALHO· OAB SE 10253· CPF 009.***.***-58

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (21/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (Pensão por Morte (Art. 74/9))Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOEL GOMES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DIONE DOS SANTOS CARVALHO· OAB SE 10253· CPF 009.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOEL GOMES DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: DIONE DOS SANTOS CARVALHO - SE10253 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Intimação da parte autora para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de 5 dias.. EDINALDO DOS SANTOS. Servidor(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO 6ª Vara Federal SE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000601-61.2025.4.05.8501 (22/05/2026)

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