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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 9.530,00

Autor

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Reu

JOEL MAIACPF

Advogados

Autor:

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS· OAB SC 023721· CPF 875.***.***-91

Autor:

PRISCILA KEI SATO· OAB PR 042074· CPF 260.***.***-00

Autor:

MARIA LUCIA LINS CONCEICAO· OAB PR 015348· CPF 519.***.***-00

Reu:

FERNANDA FONSECA DUTRA· OAB RS 071121· CPF 007.***.***-63

Reu:

KARINA LEMOS SCHNEIDER· OAB RS 122140· CPF 858.***.***-68

Reu:

GABRIELA BERTOL· OAB RS 125332· CPF 022.***.***-37

Reu:

GUSTAVO FONSECA DUTRA· OAB RS 066360· CPF 001.***.***-06

Outros

NIKOLAS MIGUELLES RODRIGUES· OAB RS 105234

MARIA LUCIA LINS CONCEIÇÃO· OAB PR 015348· CPF 519.***.***-00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (14/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 9.530,00

Autor

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Reu

JOEL MAIACPF

Advogados

Autor:

MARIA LUCIA LINS CONCEICAO· OAB PR 015348· CPF 519.***.***-00

Autor:

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS· OAB SC 023721· CPF 875.***.***-91

Autor:

PRISCILA KEI SATO· OAB PR 042074· CPF 260.***.***-00

Reu:

FERNANDA FONSECA DUTRA· OAB RS 071121· CPF 007.***.***-63

Reu:

GUSTAVO FONSECA DUTRA· OAB RS 066360· CPF 001.***.***-06

Reu:

NIKOLAS MIGUELLES RODRIGUES· CPF 033.***.***-42

Reu:

GABRIELA BERTOL· OAB RS 125332· CPF 022.***.***-37

Reu:

KARINA LEMOS SCHNEIDER· OAB RS 122140· CPF 858.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (17/11/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 9.750,00

Autor

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Reu

JOEL MAIACPF

Outros

NIKOLAS MIGUELLES RODRIGUES· OAB RS 105234

LUIZ ADIR GOMES DE OLIVEIRA· OAB RS 082920

GUSTAVO FONSECA DUTRA· OAB RS 066360· CPF 001.***.***-06

FERNANDA FONSECA DUTRA· OAB RS 071121· CPF 007.***.***-63

PRISCILA KEI SATO· OAB PR 042074

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

JOEL MAIACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (21/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 9.530,00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (14/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 9.530,00

Autor

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Reu

JOEL MAIACPF

Advogados

Autor:

MARIA LUCIA LINS CONCEICAO DE MEDEIROS· OAB PR 015348· CPF 519.***.***-00

Autor:

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 024498· CPF 875.***.***-91

Autor:

PRISCILA KEI SATO· OAB RS 068858· CPF 260.***.***-00

Reu:

FERNANDA FONSECA DUTRA· OAB RS 071121· CPF 007.***.***-63

Reu:

GUSTAVO FONSECA DUTRA· OAB RS 066360· CPF 001.***.***-06

Reu:

NIKOLAS MIGUELLES RODRIGUES· OAB RS 105234· CPF 033.***.***-42

Reu:

GABRIELA BERTOL· OAB RS 125332· CPF 022.***.***-37

Reu:

KARINA LEMOS SCHNEIDER· OAB RS 122140· CPF 858.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (17/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

INCONSISTENTEAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Reu

JOEL MAIA CAVALHEIROCPF

Advogados

Reu:

JOAO BATISTA SOUZA DE CARVALHO· OAB PA 20561· CPF 744.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de JOEL MAIA CAVALHEIRO em 26/10/2022 23:59. (27/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2022

Distribuição

15/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER

DIANY DE LIMA BEZERRACPF

Reu

JOEL MAIA CAVALHEIROCPF

Advogados

Reu:

KENIA CRISTINA COELHO RIBEIRO· OAB PA 16880· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 79.219,38

Reu

JOEL MAIA CAVALHEIROCPF

Outros

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB PE 12450· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2025

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOEL MAIA CAVALHEIROCPF

Reu

DEAM ICOARACI

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

KENIA CRISTINA COELHO RIBEIRO

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1197/2026-GP) (23/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

AmeaçaEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

25/05/2025

Distribuição

25/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOEL MAIA CAVALHEIROCPF

Reu

JOEL MAIA CAVALHEIROCPF

Advogados

Autor:

KENIA CRISTINA COELHO RIBEIRO· OAB PA 16880· CPF 568.***.***-68

Reu:

KENIA CRISTINA COELHO RIBEIRO· OAB PA 16880· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Redistribuição (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOEL MAIA CAVALHEIROCPF

Reu

JOEL MAIA CAVALHEIROCPF

Advogados

Autor:

KENIA CRISTINA COELHO RIBEIRO· OAB PA 16880· CPF 568.***.***-68

Reu:

KENIA CRISTINA COELHO RIBEIRO· OAB PA 16880· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (18/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 76.213,34

Reu

JOEL MAIA CAVALHEIROCPF

Outros

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB PE 12450· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de JOEL MAIA CAVALHEIRO em 26/05/2025 23:59. (10/07/2025)

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