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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/08/2011

Distribuição

31/08/2011

Valor

R$ 720.000,00

Último movimento: Expedição de documento (11/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Reu

ALBERICO MONTEIRO LOPESCPF

JOEL MONTEIRO LOPES FILHOCPF

FLAVIO MONTEIRO LOPESCPF

MARCUS VINICIUS LOPES DE OLIVEIRACPF

PAULO ROBERTO RANGEL DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (20/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/08/2022

Distribuição

14/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERICO MONTEIRO LOPES

JOEL MONTEIRO LOPES FILHO

FLAVIO MONTEIRO LOPES

MARCUS VINICIUS LOPES DE OLIVEIRA

PAULO ROBERTO RANGEL DOS SANTOS

+ 1 outros

Reu

PROLAGOS S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERICO MONTEIRO LOPESCPF

FLAVIO MONTEIRO LOPES

JOEL MONTEIRO LOPES FILHOCPF

MARCUS VINICIUS LOPES DE OLIVEIRA

MARIA CRISTINA EVANGELISTA DE OLIVEIRA

+ 1 outros

Reu

PROLAGOS S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO

Advogados

Autor:

DIEGO PORTO DE CABRERA· OAB RJ 133991· CPF 095.***.***-79

Autor:

BRUNO HADDAD MARINHO· OAB RJ 156747· CPF 105.***.***-02

Autor:

BRUNO CALFAT· OAB RJ 105258· CPF 086.***.***-08

Autor:

JOÃO ALBERTO ROMEIRO· OAB RJ 84487· CPF 898.***.***-91

Autor:

NANCY HADDAD MARINHO· OAB RJ 54686

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO PORTO DE CABRERA· OAB RJ 133991· CPF 095.***.***-79

Reu:

BRUNO HADDAD MARINHO· OAB RJ 156747· CPF 105.***.***-02

Reu:

BRUNO CALFAT· OAB RJ 105258· CPF 086.***.***-08

Reu:

JOÃO ALBERTO ROMEIRO· OAB RJ 84487· CPF 898.***.***-91

Reu:

NANCY HADDAD MARINHO· OAB RJ 54686

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - CERTIDÃO Certifico que estes autos encontram-se com sentença transitada em julgado, devendo as partes requererem o que entenderem devido, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do parágrafo 1º, do art. 207, da CNCGJ, tendo em vista remessa destes autos ao Núcleo de Arquivamento competente, após o decurso desse prazo. Portaria 01/01: Aos interessados sobre certidão supra. (19/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

04/02/2019

Distribuição

04/02/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

JOEL MONTEIRO

Advogados

Reu:

CASSIA FÁTIMA DE EMILIO· OAB MS 15523· CPF 313.***.***-34

Último movimento: Definitivo (04/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JOEL MONTEIRO

FERNANDO DE CAMARGOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO WALKER ZETTLER· CPF 710.***.***-00

Autor:

DENISE SASSEN GIRARDI DE CASTRO· CPF 502.***.***-04

Autor:

RAQUEL MARCHIORI DIAS· CPF 979.***.***-49

Autor:

ANDREA DA SILVA UEQUED· CPF 657.***.***-15

Autor:

SONIA MADALENA SILVEIRA BONILLA· CPF 384.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JOEL MONTEIRO

Advogados

Autor:

MELISSA MARCHI JUCHEN· CPF 882.***.***-10

Autor:

RENATA PINTO LUCENA· CPF 541.***.***-91

Autor:

GUSTAVO WALKER ZETTLER· CPF 710.***.***-00

Autor:

GABRIEL CYBIS FONTANA· CPF 008.***.***-37

Autor:

LEONARDO GIARDIN DE SOUZA· CPF 708.***.***-68

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOEL MONTEIRO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

KARIN SOHNE GENZ· CPF 439.***.***-20

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN4CR1 (14/11/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Remuneratório e BenefíciosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ACACIO DOMINGUES PEREIRACPF

AGUINALDO MARINHO NETOCPF

ALBERTINA AUGUSTA ERMIDA PINTOCPF

ALDA LIMA ATHAYDECPF

ALIETE COSTA DAMASCENOCPF

+ 97 outros

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

GISELA CRUZ ALCANTARA· OAB RJ 157444· CPF 101.***.***-03

Autor:

MARION CRISTINA BOTTA PEREIRA MAGALHAES FERREIRA· OAB RJ 197278· CPF 140.***.***-83

Autor:

PEDRO GARCIA MASSENA· OAB RJ 113713· CPF 078.***.***-64

Autor:

CYNTHIA MARIA PISKE SILVERIO SOUZA· OAB RJ 72886· CPF 969.***.***-68

Autor:

PAULA CHAVES DA CUNHA· OAB RJ 146149· CPF 092.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

GISELA CRUZ ALCANTARA· OAB RJ 157444· CPF 101.***.***-03

Reu:

MARION CRISTINA BOTTA PEREIRA MAGALHAES FERREIRA· OAB RJ 197278· CPF 140.***.***-83

Reu:

PEDRO GARCIA MASSENA· OAB RJ 113713· CPF 078.***.***-64

Reu:

CYNTHIA MARIA PISKE SILVERIO SOUZA· OAB RJ 72886· CPF 969.***.***-68

Reu:

PAULA CHAVES DA CUNHA· OAB RJ 146149· CPF 092.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao citacao - decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 21/01/2026 A 28/01/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5013433-51.2024.4.02.0000/RJ INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PRESIDENTE: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: ACACIO DOMINGUES PEREIRA (Espólio) ADVOGADO(A): CYNTHIA MARIA PISKE SILVERIO SOUZA (OAB RJ072886) ADVOGADO(A): PAULA CHAVES DA CUNHA (OAB RJ146149) ADVOGADO(A): GISELA CRUZ ALCANTARA (OAB RJ1574... (20/05/2026)

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